MUNICÍPIO VERDE AZUL
Para a elaborar o ranking, foram avaliados o desempenho do município em dez diretivas que regem o Projeto: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.
As cinco primeiras do ranking foram Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94), do total de 143 cidades.
A cidade de São Paulo ficou em 142º lugar com 80,13 pontos.Parabéns às cidades rankeadas.
VAMOS CONHECER A CIDADE DE SANTA ROSA DE VITERBO
Localização da cidade de Santa Rosa de Viterbo
Dados do Município de Santa Rosa de Viterbo:
http://www.estadosecidades.com/santa-rosa-de-viterbo-sp_cidade.aspx
Área: 284 km²
População: 23.789
Densidade Demográfica: 79,01 hab/km²
Altitude: 735 m
Coordenadas Geográficas: lat. 21º 29’ ao sul / long 47º 22’ a Oeste
Expectativa de vida (anos): 72,32
Taxa de fecundidade (filhos por mulher): 2,26
Taxa de alfabetização: 92,69%
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M): 0,804
PIB per capita:
R$ 15.859,00
O RANKING
Fonte e ranking: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/index.php
Objetivo
Estimular os municípios a participarem da política ambiental, com adesão ao Protocolo Verde de Gestão Ambiental Compartilhada, certificando os municípios ambientalmente corretos, que passam a ter prioridade no acesso aos recursos públicos.
Metas a serem cumpridas até dezembro de 2010
1. Ter a adesão de 100% dos municípios;
2. Apoiar e avaliar os municípios na execução da política ambiental;
3. Capacitar os interlocutores municipais;
4. Certificar 10% dos municípios paulistas;
5. Ter 75% dos municípios paulistas com estrutura ambiental;
6. Ter 75% dos municípios paulistas com conselho municipal de meio ambiente.
Ações Realizadas
1. Estabelecimento do Protocolo Verde, de boas práticas ambientais, com 10 diretivas básicas nas quais os municípios se comprometem em executar, numa gestão compartilhada com o estado:
1. Esgoto tratado - Realizar a coleta e o tratamento de esgoto doméstico;
2. Lixo Mínimo - Eliminar lixões e promover a coleta seletiva e a reciclagem;
3. Mata Ciliar - Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes;
4. Arborização Urbana - Planejamento e gestão de áreas verdes municipais;
5. Educação Ambiental - Estabelecer programa de educação ambiental na rede de ensino municipal.
6. Habitação Sustentável - Desenvolver ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade em obras e outras atividades municipais;
7. Uso da Água - Implantar programa municipal contra o desperdício de água e estimular a articulação com políticas públicas já existentes;
8. Poluição do Ar - Auxiliar nos programas voltados à qualidade do ar;
9. Estrutura Ambiental - Criar órgão municipal de meio ambiente;
10. Conselho de Meio Ambiente - Constituir o Conselho de Meio Ambiente paritário e deliberativo, envolvendo a comunidade local.
2. Instituição do Índice de Avaliação Ambiental (IAA) para avaliar a participação dos municípios na política ambiental. O IAA é representado pela soma dos valores obtidos com a aplicação do Indicador de Atendimento as Diretivas Ambientais e do Indicador de Pró-atividade dos Municípios frente às Diretivas Ambientais. Ao resultado obtido é subtraído o indicador de Passivos e Pendências Ambientais.
3. Realização de cursos de capacitação dos interlocutores.
Sendo uma das principais figuras do Projeto Município Verde Azul, o interlocutor, indicado pelo Prefeito, é o representante da administração ambiental, signatária do Protocolo Verde, que promove o contato da Secretaria de Meio Ambiente com a Prefeitura e o fornecimento das informações.
Foram realizados 15 cursos de capacitação, envolvendo 3.135 participantes, cabendo destacar 609 interlocutores, 398 prefeitos, 116 vice-prefeitos e 435 vereadores.
4. Adesão dos 645 municípios do Estado de São Paulo.
5. Realização de parceria com os vereadores municipais. Foram seis reuniões que envolveram 1.294 vereadores, além de 471 prefeitos e 139 vice-prefeitos.
Neste processo foi elaborada uma cartilha com 50 sugestões de Projetos de Leis Ambientais para os vereadores - “A responsabilidade do legislativo local – 50 idéias”.
6. Análise dos planos de ação.
7. No primeiro balanço do projeto Município Verde Azul, 332 municípios cumpriram a maior parte das tarefas, elaborando seus planos de ação, o que lhes permitiu auferir uma nota, que varia de zero a 100. Destes 332, 44 municípios foram certificados pela SMA, pois alcançaram médias iguais ou superiores a 80, executando ações nas dez diretivas.
Em 2009, 570 municípios encaminharam os planos de ação, comprometidos com metas e programas municipais de gestão ambiental, um aumento de 70% em relação a 2008.
8. Em 2008 foi divulgado o primeiro ranking do Projeto Município Verde Azul. Em 2009 novos parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental foram estabelecidos, constando na Resolução SMA nº 55/2009.
A divulgação do segundo ranking ambiental dos municípios paulistas com a avaliação de 570 municípios do estado resultou na certificação de 156, um aumento de 254% em relação a 2008, tendo como principais resultados:
• Aumento de 107% no número de Conselhos Municipais, o que significou a ampliação da participação da sociedade civil na política ambiental municipal, que em 2007 eram 236 e em 2009 passaram a ser 490, cumprindo a meta de ter 75% dos municípios com conselhos municipais;
• Aumento de 150% do número de estruturas ambientais criadas nos municípios para trabalhar a gestão ambiental, ampliando de 182 para 455, dados de 2007 e 2009, respectivamente, atingindo 70% dos municípios;
• Entre 2008 e 2009 houve um aumento de:
- 68% nas ações de mata ciliar; sendo no ano de 2009 o total de 470;
- 48% no combate ao desperdício de água, tendo 416 em 2009;
- 98% nos viveiros municipais, totalizando 427 neste ano de 2009;
- 229% nas ações de inspeção veicular, com 365 experiências no último ano;
- 219% nas ações para comercialização da madeira legal, com 345 no ano de 2009;
- 215% na proteção de nascentes, com 409 ações no último ano, totalizando 86.070 nascentes protegidas e georreferenciadas no estado, uma média de 210 nascentes por municípios, atendendo a meta estabelecida no Projeto Mata Ciliar.
9. A nota média dos municípios no ranking ambiental aumentou de 51,5 para 62,6, mesmo com critérios mais rigorosos no último ano.
10. Em 2010 a equipe do Projeto Município Verde Azul retornou aos municípios para discussão dos critérios que serão avaliados em 2010, com 16 reuniões com interlocutores nas diversas bacias hidrográficas, para o novo ranking ambiental paulista, a ser divulgado no final de 2010.
11. Os novos parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o ano de 2010, foram estabelecidos com a publicação da Resolução SMA nº 17/2010.
