Justiça suspende aulas em faculdade construída sobre lixão em Suzano
Área foi cedida à UniPiaget, que deveria, em contrapartida, recuperar ambientalmente o local
15 de fevereiro de 2012 | 23h 51
Paulo Saldana, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Uma faculdade recém-construída em Suzano (Grande São Paulo) foi erguida em uma área onde era realizada atividade de mineração e existia um lixão clandestino, sem que houvesse recuperação ambiental. Por conta do depósito de lixo, há riscos de explosões e desmoronamento e, por isso, a Justiça suspendeu o início das aulas.
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Nilton Fukuda/AE
Apesar do risco apontado pela promotoria, funcionários trabalham normalmente
Os três prédios da UniPiaget já estão prontos para receber os alunos. Mas, atendendo a pedido do Ministério Público, a juíza Ana Luiza Liarte, da 4.ª Câmara de Direito Público, entendeu que há “potenciais riscos” no local. Segundo a juíza, não há elementos para dizer que a recuperação do solo tenha sido feita e existem “fortes indícios de que a área onde a atual universidade se situa já foi local de depósito de lixo urbano”.
O local foi usado para extração de areia e argila. Ainda hoje, há duas grandes lagoas resultantes da atividade. O Estado teve acesso a autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) de 1997 a 2008. Os documentos citam que o local recebia descarte de lixo doméstico, industrial e hospitalar, além de sucatas e entulhos. A decomposição de matéria orgânica do lixo pode produzir metano, um gás inflamável. Em 2005, relatório Cetesb atesta que houve “aterramento com entulhos”.
A área total tem 292 mil m² e fica na região central de Suzano. Foi cedida à instituição de ensino em 2007 pela prefeitura. A faculdade deveria, como contrapartida, recuperar ambientalmente o local e instalar um parque contíguo aos prédios, além de oferecer bolsas à comunidade. A recuperação - que custaria cerca de R$ 20 milhões - não aconteceu nem o parque foi inaugurado.
Ação. Segundo a promotora Cilene dos Santos, a área deveria ter sido recuperada em três meses. “A Constituição estabelece o princípio da precaução. Por isso, exige-se licenciamento prévio.”
Na ação, estão como réus a prefeitura, a faculdade e também a Cetesb. Em 2008, a própria companhia dispensou licenciamento para terraplanagem onde estão as construções. Questionada pela reportagem, entretanto, informou que não foi consultada pela UniPiaget sobre a construção dos prédios.
Para a Cetesb, a atividade de mineração exercida na área torna necessário a realização de estudos de investigação de passivos ambientais - mesmo se não houvesse lixo. A companhia informou que já notificou a prefeitura de Suzano e a UniPiaget sobre a necessidade de apresentação de estudos de investigação da área antes das obras.
Regular. O secretário municipal de Política Urbana de Suzano, Miguel Reis Afonso, defende que não há irregularidades. Segundo ele, a recuperação só seria necessária na área vizinha aos prédios.
A prefeitura afirma que o contrato não foi descumprido e o licenciamento da área da lagoa só ficou pronto em agosto. “A promotora vem perseguindo a prefeitura e a faculdade, impedindo um projeto importante para a cidade”, afirma.
A advogada Ana Carolina Freitas Barbosa, que defende a instituição, afirma que vai pedir hoje a reconsideração da decisão. Ana afirma que deve entregar à Justiça nesta semana laudos feitos por empresas contratadas pela UniPiaget que atestam que não há resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente no solo nem gás metano no local.
A promotoria já sinalizou que vai recusar laudos particulares. Mesmo discordando que haja riscos, a prefeitura informou que vai solicitar estudos sobre o solo e presença de gases.
