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EDISON VEIGA
07 Fevereiro 2015 | 18:55
Pelo projeto, terreno deve abrigar edifícios até 2019; ativistas pedem preservação completa do local
Foto: Amanda Perobelli/ Estadão
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O Parque Augusta, no centro da capital paulista, será aberto em 2016. Pelo menos é o que prometem as construtoras Cyrela e Setin, proprietárias do terreno. A abertura, entretanto, não será da maneira como os ativistas – que ocupam a área desde o dia 17 – desejam.
O imbróglio que envolve o terreno de 23,7 mil metros quadrados na Rua Augusta, entre a Caio Prado e a Marquês de Paranaguá, é longo. Em 1902, ali foi erguido casarão, projetado por Victor Dubugras (1868-1933). Quatro anos mais tarde, foi vendido. No local, religiosas fundaram o Colégio Des Oiseaux, tradicional escola para meninas que funcionou até 1969.
Desde então, o terreno jamais reencontrou uma vocação. Foi declarado de utilidade pública, comprado por um empresário, foi sede de eventos culturais e abrigou um estacionamento. Em 2004, a área foi tombada pelo Conpresp, o órgão municipal de proteção ao patrimônio, garantindo salvaguarda ao bosque – atualmente com 709 árvores – e aos remanescentes do antigo colégio.
Imagem: Reprodução
Obra. Em 2008, as construtoras Cyrela e Setin assinaram um compromisso de compra do imóvel, com intenção de erguer um conjunto de edifícios, de uso misto. De lá para cá, manifestações de ativistas em defesa da criação do Parque Augusta só aumentaram. O coro foi engrossado pela autorização, pela Câmara, em 2011, e pela lei municipal, em 2013, de um parque no local. Mas há dez dias, o Conpresp aprovou o projeto das construtoras, que agora tem de passar pelo crivo das Secretarias de Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente.
O plano é que sejam erguidos um prédio de escritórios e hotel, um de pequenos apartamentos (estúdios) e dois de apartamentos convencionais. As alturas devem variar de 36 a 45 metros. Na obra, 46 árvores devem ser removidas. Mas as construtoras se comprometem a plantar dez novas para cada uma que sair. O empreendimento deve deixar impermeável 49,2% do solo; porém, manteria a passagem pública por 60% da área.
50,8% do solo do terreno será mantido permeável – ou seja, não terá nenhuma construção.
A repercussão foi forte. O arquiteto e historiador Benedito Lima de Toledo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), afirma que, diante de tal aprovação, o Conpresp se mostrou “inoperante” e “destinado à extinção”.
Diretora jurídica da Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César (Samorcc), Célia Marcondes diz que defender o parque é “questão de sobrevivência, já que a região tem apenas 1,2 metro quadrado de área verde por habitante”. Do grupo de ativistas, o advogado Daniel Biral garante que os ocupantes do terreno seguem em “vigília criativa”, confiantes de que conseguirão barrar o projeto.
12 meses é a expectativa de obras necessárias para que o parque esteja aberto ao público.
“Se não houver mais invasões, se ninguém mais nos atrapalhar, vamos entregar o parque em 2016”, diz o presidente da Setin, Antonio Setin. “Só então começaremos os alicerces do empreendimento, cuja conclusão está prevista para 2019.”
Segundo Setin, a entrega do parque é ótimo negócio para a Prefeitura, que não teria de desapropriar a área. As construtoras pagaram R$ 64,2 milhões em janeiro de 2014. Hoje, o valor venal é de R$ 128,8 milhões. Os últimos parques custaram, em média, R$ 3 milhões ao Município. “Apresentamos à Prefeitura alternativas, como permuta com outro imóvel da municipalidade”, diz Célia.
Para o Conpresp, houve vitória no modo como o empreendimento foi aprovado. “O projeto atende à resolução de tombamento e conseguimos garantir a fruição pública no térreo, além de que a área verde seja aberta ao público”, diz Nádia Somekh, presidente do órgão.
