Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras
Nos últimos anos, intensificaram-se as evidências sobre o aquecimento global e o processo de esgotamento dos recursos naturais. São desafios inquestionáveis e que não podem restringir o significado da sustentabilidade apenas às questões ambientais.
A sustentabilidade está diretamente associada aos processos que podem se manter e melhorar ao longo do tempo. Ao contrário, a insustentabilidade comanda processos que se esgotam. E isso depende não apenas das questões ambientais. São igualmente importantes os aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais. Dados de pesquisas recentes mostram que o atual modelo de desenvolvimento é insustentável e ameaça a sobrevivência, inclusive, da espécie humana.
Cerca de metade da humanidade vive hoje nas cidades e, de acordo com estimativas, esse percentual deverá subir para 60% em 2030 e alcançar 70% em 2050.
Na América Latina, o Brasil é o país mais urbanizado, resultado de um intenso processo de crescimento das cidades iniciado na década de 1950, que provocou a concentração de 85% de sua população nestas áreas.
Se, por um lado, os municípios brasileiros passaram a ser protagonistas nos processos de decisão, por outro, tiveram de enfrentar dificuldades crescentes. Em virtude desse processo, acrescido ao fato de a sociedade reivindicar cada vez mais o direito à cidade para todos(as), o tema do desenvolvimento sustentável urbano se tornou fundamental para as agendas públicas e também para os cidadãos e cidadãs.
Ao pressionar a infraestrutura e o consumo dos recursos naturais, o aumento da população que vive nas cidades acarreta novos e complexos desafios para os gestores públicos locais. São inúmeros os problemas que impactam a qualidade de vida nas áreas urbanas, entre os quais a desigualdade social, a poluição do ar e das águas, o déficit habitacional, a precariedade do transporte público, o trânsito etc.
O excesso de resíduos, a falta de saneamento básico e a violência também integram o rol de desafios a serem enfrentados pelos municípios brasileiros.
Tais problemas demandam a criação de um novo modelo de gestão pública, que inclui planos estratégicos eficientes e equipes bem preparadas para desenvolvê-los.
Para isto, é necessário a formulação de políticas públicas que tenham uma abordagem integrada e que atendam às demandas da sociedade e proporcionem uma melhor qualidade de vida para todos(as).
A sustentabilidade se torna clara quando traduzida em políticas públicas inovadoras que possam servir de inspiração para os gestores públicos.
Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) tem o mérito de se basear em práticas exemplares de diversos municípios do Brasil e do mundo, ressaltando políticas públicas que já apresentaram bons resultados em todas as áreas da administração. A proposta é evidenciar que é possível fazer diferente, incentivando as transformações necessárias nas lideranças políticas para um presente melhor sem inviabilizar o futuro das próximas gerações.
A Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras apresentará exemplos bem-sucedidos que podem servir como referências de metas para o planejamento e a gestão das administrações municipais.
Os casos selecionados revelam a importância do planejamento técnico aliado aos processos participativos, em que o conhecimento acumulado sobre gestão pública é socializado e posto à prova diante das necessidades e prioridades apontadas pela população local. Desta síntese, ecoam políticas públicas exitosas e com responsabilidades compartilhadas entre poderes públicos, sociedade civil e setor privado. Esta é uma tarefa que passa pelas políticas de educação, cultura, saúde, esporte, mobilidade, cidadania, entre outras.
O PCS oferece uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados diretrizes, indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência:
o GOVERNANÇA
o EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
o E QUALIDADE DE VIDA
o GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE
o MELHOR MOBILIDADE, MENOS TRÁFEGO
o BENS NATURAIS COMUNS
o ECONOMIA LOCAL DINÂMICA,
o CRIATIVA E SUSTENTÁVEL
o PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO
o AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE
o EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E CULTURA DE PAZ
o CONSUMO RESPONSÁVEL E OPÇÕES
o DE ESTILO DE VIDA
o CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
o DO LOCAL PARA O GLOBAL
O Programa Cidades Sustentáveis é uma realidade para centenas de municípios brasileiros e constitui uma grande oportunidade para nos inspirarmos no que já deu certo em pequena escala e buscarmos ampliar para todos os brasileiros a qualidade de vida de uma sociedade justa, democrática e sustentável!
Programa Preliminar
4 de maio de 2015 19h às 21h
Abertura com a presença de autoridades
seguida de palestra magna.
5 e 6 de maio de 2015 9h às 18h
Sessões para cada um dos 12 eixos do PCS. O objetivo é apresentar casos exemplares nacionais e internacionais, seguidos de debate com a plateia.
Convidados
Prefeitos(as) de várias cidades, nacionais e internacionais, que apresentarão experiências concretas e de excelência de gestão pública sustentável nas diversas áreas da administração: Saúde, Educação, Mobilidade, Segurança, Resíduos, Planejamento e Desenho Urbano, Governança, Cultura e Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz. Tais experiências compõem o Banco de Boas Práticas mantido pelo Programa Cidades Sustentáveis, disponível no portal:
Público Alvo
Gestores públicos, lideranças sociais e empresariais, pesquisadores, acadêmicos e jornalistas.
Parcerias em andamento
• Veículos de comunicação nacionais;
• Associações de prefeitos nacionais;
• Fundações nacionais e internacionais;
• Organismos internacionais.
Local: Centro de Eventos da Federação do Comércio
do Estado de São Paulo (FECOMERCIO SP)
Rua Dr. Plínio Barreto, 285
Bela Vista, São Paulo, SP
Informações: conferencia@cidadessustentaveis.org.br. Telefone: 11 3894.2400
Parceiros do Programa Cidades Sustentáveis
Nacionais
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA; Associação Brasileira de Municípios – ABM; Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES; Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI; Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL; Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE; Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA; Associações dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP; Atletas pelo Brasil; Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC; Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS; Conselho Federal da OAB; Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; Escola de Governo; Federação de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS; Federação Goiana de Municípios – FGM; Frente Nacional de Prefeitos – FNP; Fórum Amazônia Sustentável; Fundação Alphaville; Fundo das Nações Unidas pela Infância – UNICEF; Greenpeace; Grupo de Institutos Fundações e Empresas – GIFE; Instituto 5 Elementos; Instituto Akatu; Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS; Instituto Saúde e Sustentabilidade; Instituto Socioambiental – ISA; Instituto Trata Brasil; Instituto Vitae Civilis; Mobilize Brasil; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE; Núcleo de Estudos do Futuro – PUC/SP; ONU-Habitat; Peralta; Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA; Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS; Roland Berger Strategy Consultants; Serviço Social do Comércio – SESC; Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural – Afrobras; SOS Mata Atlântica; Todos Pela Educação; Transition Brasil; União dos Vereadores do Brasil – UVB; World Wide Fund for Nature – WWF Brasil.
Internacionais
Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF; Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Canadá Sustainable Cities; Dac & Life Build Cities; Ecocity Builders; European Sustainable Cities; Ford Foundation; Fundación CONAMA; Fundación Ecología y Desarrollo – ECODES; La Ciudad Verde, New Cities Foudation; Open Society Foundation; Red Argentina de Municipios Frente al Cambio Climático; Red Paraguaya por Ciudades Sustentables; Red Uruguaya de Ciudades Justas, Democráticas y Sustentables; Sustainable Cities EU; Sustainable Cities DK; This Big City.
Mídia
Folha de S.Paulo, Grupo Abril, O Estado de S.Paulo, Rádio CBN, Rede Globo, Revista CartaCapital, Revista Estados & Municípios.
