Se depender da lei brasileira, vamos respirar muita poluição
BRUNO CALIXTO
29/04/2014 09h00 - Atualizado em 29/04/2014 14h37
Kindle
Nas últimas semanas, crises agudas de poluição do ar afetaram grandes cidades da Europa. O Reino Unido reviveu a época do grande smog. Em Paris, quase não se dava para ver a Torre Eiffel. As imagens são semelhantes às crises de poluição do ar na China, onde a concentração de poluentes é tão alta que é possível comparar com o ar respirado em um fumódromo.
No momento, as grandes cidades brasileiras não estão passando por crises semelhantes, mas a comparação traz à tona uma questão preocupante: a lei brasileira é muito permissiva. Pela legislação atual, os brasileiros podem respirar um ar até três vezes mais poluído sem a necessidade de o governo adotar medidas de emergência. "Os órgãos ambientais brasileiros dizem que a poluição está dentro dos limites legais. Só esquecem de informar a população de que esses níveis são considerados no mundo inteiro como alarmantes", diz o consultor ambiental da USP Olimpio de Melo Alvares.
É possível entender essa defasagem comparando com a situação vivida em Paris. Quando a concentração de particulas inaláveis (MP10) ultrapassou 80 partes por metro cúbico de ar, o governo francês foi forçado a anunciar uma série de medidas de emergência, entre elas gratuidade no transporte público. A lei brasileira, por meio de uma resolução do Conama, também prevê medidas de emergência. Para isso, a concentração de poluentes precisa chegar ao "nível de atenção". Só que esse nível é de uma concentração de 250 partes por metro cúbico de ar, ou seja, três vezes mais poluição.
Mesmo as medidas de emergência que podem ser tomadas são decepcionantes. A legislação paulista, por exemplo, só define medidas fortes nas emissões de poluentes, como a proibição de queimadas em canaviais ou restrição na circulação de carros e caminhões, quando os níveis de poluição chegam a 400 partes por metro cúbico de ar - um nível quatro vezes maior do que o registrado em Paris e Londres neste ano.
Segundo Alvares, o Brasil tem uma vantagem em relação à legislação dos países europeus. Aqui, o diesel não é usado como combustível para veículos particulares, o que evita a emissão de mais poluentes. Mas isso está longe de ser suficiente para melhorar o ar das grandes cidades brasileiras. Medidas simples, como a modernização dos sistemas de rodízio e inspeção veicular, poderiam melhorar consideravelmente a qualidade do ar que nós respiramos - e evitar o cenário de "arpocalipse" que China e Índia estão enfrentando.
