Idema mapeia gestão ambiental nos municípios
Publicação: 29 de Dezembro de 2013 às 00:00http://tribunadonorte.com.br/noticia/idema-mapeia-gestao-ambiental-nos-municipios/270453Como parte do processo de implantação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) iniciou em maio deste ano, um projeto visando diagnosticar a situação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente – SISMUMA no Rio Grande do Norte. Esse projeto vem realizando levantamentos sobre as estruturas de gestão ambiental dos municípios potiguares, divididos nas oito regiões de desenvolvimento do Estado.
Com o trabalho, o Idema quer avaliar as condições de funcionamento dos órgãos executivos locais, dos Conselhos e Fundos de Meio Ambiente, suas vulnerabilidades e principais potencialidades. O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada possibilita que o Estado descentralize a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de suas competências.
O que ocorre no Rio Grande do Norte é que a grande maioria dos municípios ainda não possui uma estrutura adequada no setor ambiental, demandando do Estado uma série de medidas no sentido de apoiar a criação e/ou fortalecimento desses Sistemas de Meio Ambiente Municipais.
A partir desse processo de reestruturação da gestão ambiental, a expectativa é que cada município possa iniciar, efetivamente, a implantação de suas próprias políticas, estando aptos, posteriormente, para realizar licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além da criação de áreas de conservação ambiental, entre outras atividades.
Segundo Hiramisis Paiva de Paula, contratada pelo Idema para o desenvolvimento do Diagnóstico SISMUMA-RN, o trabalho já realizado em quatro regiões de desenvolvimento do Estado tem revelado a necessidade urgente de se estabelecer, de forma conjunta com os gestores locais, estratégias de curto, médio e longo prazo, no âmbito de um Programa Estadual de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios.
Nesse processo, ela afirma que é fundamental a integração com os diversos setores que atuam na área ambiental, tanto na esfera federal como estadual, representações dos municípios e organizações da sociedade civil, compartilhando informações e trocando experiências. A previsão é que todas as Oficinas Regionais e Visitas Técnicas aos municípios das quatro outras regiões sejam realizadas até o final de maio de 2014. Até setembro, o trabalho de sistematização dos dados e relatório final deve estar concluído.
