Estratégia europeia para a qualidade do ar revista este ano
2013-02-11http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=13202
Não é por acaso que 2013 foi designado como o Ano do Ar, uma decisão europeia que reflecte a preocupação das autoridades com a saúde pública e o ambiente, assim como o receio dos cidadãos com o escalar da má qualidade do ar. Aliás, o mais recente Eurobarómetro conclui isso mesmo: os cidadãos europeus estão preocupados com a qualidade do ar que respiram e quatro quintos dos participantes (79 por cento) acreditam que a UE deveria propor medidas adicionais de combate à poluição do ar.
O inquérito perguntava especificamente aos participantes se tinham conhecimento das normas de qualidade do ar da UE e dos limites máximos de emissão fixados a nível nacional; dos que conhecem estes instrumentos (25 por cento em cada um dos casos), mais de metade (58 e 51 por cento) pensa que devem ser reforçados. As conclusões, divulgadas no mês passado, serão agora integradas na revisão das políticas da UE em matéria de qualidade do ar, que se estima que esteja pronta noo segundo semestre de 2013.
No contexto dessa revisão, a Comissão lançou também uma consulta online, até ao dia 4 de Março, em que os cidadãos, organizações e empresas da UE podem dar as suas opiniões e apresentar ideias sobre opções para a revisão da política de qualidade do ar.
«Os cidadãos querem que actuemos: a nossa resposta será a revisão da política da UE em matéria de qualidade do ar em 2013. Pedem mais medidas em sectores fundamentais e melhor informação sobre a eficácia das políticas. Para responder a estes desafios, precisamos de trabalhar conjuntamente a todos os níveis políticos – e de dar seguimento a esse trabalho, adoptando medidas no terreno.», afirmou Janez Potočnik, Comissário Europeu responsável pelo Ambiente.
No mês passado, a CE anunciou a abertura de um novo processo contra Portugal e outros 16 Estados-membros, devido à poluição atmosférica.
O País é um dos quatro países que já havia sido condenado, no ano passado, pelo Tribunal Europeu de Justiça, apesar de não ter sido fixada pena alguma.
