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17/03/2012 - 17h47

Alckmin diz que não vai implantar a 'ciclotaxa' em SP

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JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1063430-alckmin-diz-que-nao-vai-implantar-a-ciclotaxa-em-sp.shtml

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse neste sábado, por meio de nota oficial, que não vai criar uma taxa a ser cobrada de quem tem veículo a gasolina para financiar o incentivo ao uso de bicicleta.

Secretário de Alckmin propõe criação de 'ciclotaxa'

A "ciclotaxa" foi proposta pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), com o aval de 19 representantes da gestão, incluindo o secretário Bruno Covas (Ambiente), que preside o órgão.

A taxa, com valor sugerido de R$ 15 a R$ 25, seria cobrada anualmente com o IPVA. A arrecadação, que poderia chegar a R$ 105 milhões, financiaria o Probici (Programa de Incentivo à Bicicleta).

Apesar do apoio unânime de conselheiros representantes da gestão presentes à reunião, em fevereiro, o governo diz que a taxa é "assunto interno do Consema, que não foi discutido pelo governo".

A proposta vinha sendo debatida pelo conselho desde setembro de 2011. A Folha tentou, sem sucesso, ouvir Covas desde terça-feira.

A nota diz que o esforço da gestão tem sido para reduzir a carga tributária e melhorar o gasto público. Afirma também que já investe em ciclovias e no incentivo à bicicleta como meio de transporte. 

'IDEIA POSITIVA'

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) apoiou. "Vai ser um dinheiro bem empregado, ao tirar de quem polui para criar rotas para quem não polui."

E criticou Fernando Haddad (PT), pré-candidato a prefeito, que prometeu o fim da taxa de inspeção veicular.

"Enquanto Haddad privilegia quem tem carro, Bruno Covas privilegia quem não polui. Isso é uma ideia positiva."

A criação de taxas tem sido motivo de polêmica nas últimas disputas eleitorais na cidade. Marta Suplicy, do PT (2001-2004), foi bastante criticada por criar uma taxa do lixo, que foi extinta em 2006.

Hoje, Haddad disse que a "ciclotaxa" não é necessária. "A arrecadação de São Paulo triplicou nos últimos sete anos. Passa a ser desculpa não fazer ciclovia, ciclofaixa." 

COM AFONSO BENITES E SILVIO NAVARRO

Ciclotaxa: Faz sentido? 

http://espectroeconomico.wordpress.com/2012/03/17/ciclotaxa-faz-sentido/#more-780

 

17/03/201  Daniel Haanwinckel 

Saiu na Folha: Bruno Covas e outras 18 pessoas ligadas ao governo de São Paulo decidiram propor uma Ciclotaxa. Seria uma taxa anual fixa (R$ 15 a 25 a mais no IPVA) para quem tem carros a gasolina, com o objetivo de estimular o uso de bicicletas. Será que esse imposto faz sentido econômico?

Andar de carro (especialmente os movidos à gasolina) é ruim porque carros emitem poluentes, além de ocupar muito espaço nas ruas (gerando engarrafamentos). Então, a proposta é fazer as pessoas deixarem de andar de carro e começarem a andar mais de bicicleta. Até aí, tudo bem. Só que a Ciclotaxa não é uma maneira especialmente boa de fazê-lo.

Imagine que você já tem carro. A Ciclotaxa significa que você vai pagar mais impostos. Mas, a não ser que você decida vender o carro por causa da taxa de R$ 25 por ano (acho que isso só aconteceria para muito poucas pessoas), você vai continuar andando tanto de carro quanto antes. Afinal, você paga a mesma coisa andando pouco ou andando muito.

Para ser afetado por esta taxa, a pessoa tem que estar na dúvida entre ter carro ou não. Mas na dúvida mesmo – tão na dúvida que R$ 25 reais no IPVA podem pesar na decisão. Pensando em quanto as pessoas pagam quando decidem comprar um carro – pelo menos uns R$ 20.000 -, acho difícil que muita gente mude de ideia por causa de um valor tão baixo. Ou seja: o efeito da Ciclotaxa sobre o uso de carro tende a ser muito pequeno.

Agora pense numa proposta alternativa: coloca-se uma taxa adicional sobre a gasolina. Agora, aqueles que já tem carro (inclusive quem precisa ter carro de qualquer maneira) passam a ter um incentivo para evitar seu uso. Se a gasolina fica mais cara, começa a fazer sentido deixar de usar o carro para ir ao trabalho que fica a um quilômetro de casa, ou para ir à padaria na manhã de domingo. Ou seja: mesmo entre quem já tem carro, a medida diminuiria seu uso.

Não é só isso. Quem está comprando o carro pode pensar duas vezes quando reparar que a gasolina está mais cara. Ele vai ver que o trajeto que pode fazer de metrô ou bicicleta vai sair mais caro se for feito de carro, e desistir. Mais uma vantagem: poderia-se taxar o etanol também, num valor proporcionalmente menor devido à menor emissão de gases estufa. Afinal, carros a álcool também poluem e enchem as ruas!

Da mesma forma que antes, os recursos provenientes da taxa poderiam ser aplicados em projetos ligados a ciclovias ou, quem sabe, à melhoria dos transportes públicos.

Esta não é uma ideia minha e nem é uma ideia nova: trata-se do que, em economia, chamamos de imposto pigouviano (explicação quase em português), proposto por um sujeito que morreu em 1959. Na maioria das situações econômicas, não dá pra aplicá-lo na prática. Nessa, que sorte!, isto é possível. Pena que o pessoal do Bruno Covas não sabe.

(Ok, o final dramático foi desnecessário. A equipe do Bruno Covas deve saber sim sobre impostos pigouvianos. Por que será que não fazem a Ciclotaxa desta forma? Conveniência política? Alçada de decisões tributárias? Será que é vale a pena implementar a Ciclotaxa de qualquer maneira, só pra embolsar a receita do imposto?)