24/08/2012 22h01- Atualizado em 24/08/2012 22h01
Pedido de retomadas de obras de Belo Monte divide opiniões no Pará
Indústria diz que decisão prejudica economia.
Ministério Público, que índios e comunidades precisam ser ouvidos.
Pedido de suspensão da liminar que interrompeu as obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, divide opiniões no estado. A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) acredita que obras devam ser retomadas o quanto antes, já o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação que paralisou as obras, acredita que paralisação será mantida.
Em junho, indígenas paraenses ocuparam um dos canteiros de obras de Belo Monte em protesto pelo não cumprimento de medidas condicionantes. (Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)
Para a Fiepa, a interrupção das obras afeta a economia do Pará e pode gerar danos em várias esferas. "O investidor fica com medo de investir. Tem 12 mil homens que ficaram parados. Há prejuízos sociais, econômicos e de toda a ordem", define José Maria Mendonça, vice-presidente do órgão.
Já o promotor federal, Ubiratã Gazetta, acredita que a paralisação deve ser mantida porque os índios e as comunidades tradicionais da região não foram devidamente consultados sobre as obras. "Devemos cumprir a legislação. Ouvir as comunidades significa não apenas respeitar o que está na Constituição, como também respeitar essas minorias, os direitos humanos dos índios que precisam ser ouvidos. À eles precisam ser explicados todos os impactos e eles precisam se manifestar sobre o que as obras significam para seu meio de vida, na sua forma de lidar com o meio ambiente", defende.
Em nota, o consórcio afirma que que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal, e que espera retomar as atividades o mais breve possível.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.
No último dia 13 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A decisão acatou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a falta de consultas ás comunidades tradicionais antes do início das obras do empreendimento, como determina a constituição.
Na ocasião movimentos ambientalistas locais apoiaram a medida. "Todos nós aqui consideramos essa decisão uma vitória da Justiça, do bom-senso, da democracia e do meio ambiente", afirma Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, no Pará, um dos movimentos que têm defendido a paralisação da obra devido os impactos que ela pode trazer para as populações amazônicas.
No dia 23 de agosto, o Consórcio Construtor de Belo Monte interrompeu as obras, após ser notificado oficialmente sobre a decisão da justiça.
Nesta sexta-feira (24), a A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ibama entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.
Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, foram interrompidas a pedido da Justiça. (Foto: Divulgação)
Em junho, indígenas paraenses ocuparam um dos canteiros de obras de Belo Monte em protesto pelo não cumprimento de medidas condicionantes. (Foto: Glaydson Castro / TV Liberal)Já o promotor federal, Ubiratã Gazetta, acredita que a paralisação deve ser mantida porque os índios e as comunidades tradicionais da região não foram devidamente consultados sobre as obras. "Devemos cumprir a legislação. Ouvir as comunidades significa não apenas respeitar o que está na Constituição, como também respeitar essas minorias, os direitos humanos dos índios que precisam ser ouvidos. À eles precisam ser explicados todos os impactos e eles precisam se manifestar sobre o que as obras significam para seu meio de vida, na sua forma de lidar com o meio ambiente", defende.
saiba mais
Os três canteiros de obras de Belo Monte estão paralisados deste está quinta-feira (23). O consórcio construtor da Usina de Belo Monte enviou de volta a sede municipal de Altamira todos os trabalhadores que estavam nos canteiros. Em nota, o consórcio afirma que que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal, e que espera retomar as atividades o mais breve possível.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.
No último dia 13 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A decisão acatou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a falta de consultas ás comunidades tradicionais antes do início das obras do empreendimento, como determina a constituição.
Na ocasião movimentos ambientalistas locais apoiaram a medida. "Todos nós aqui consideramos essa decisão uma vitória da Justiça, do bom-senso, da democracia e do meio ambiente", afirma Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, no Pará, um dos movimentos que têm defendido a paralisação da obra devido os impactos que ela pode trazer para as populações amazônicas.
No dia 23 de agosto, o Consórcio Construtor de Belo Monte interrompeu as obras, após ser notificado oficialmente sobre a decisão da justiça.
Nesta sexta-feira (24), a A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ibama entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.
Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, foram interrompidas a pedido da Justiça. (Foto: Divulgação)
tópicos:
