Polícia Ambiental mantém vigilância em área que é alvo de invasores
22 de agosto de 2012 às 10:13
POR JULLY CAMILO
Uma força-tafefa composta pela Delegacia Especializada em Meio Ambiente, além do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), da Tropa de Choque da Polícia Militar e do Grupo Tático Aéreo (GTA), retirou, na segunda-feira (20), invasores que ocuparam e desmataram uma área de preservação permanente (APP), situada na Avenida Luís Eduardo Magalhães, nos Altos do Calhau. Quase 30 pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Meio Ambiente, onde foram autuadas em flagrante por crime ambiental, desacato e resistência. Pelo menos três viaturas do BPA continuam monitorando a área a fim de evitar novas invasões ao local. Na edição de sábado (18), o Jornal Pequeno denunciou a invasão da área, que fica vizinha ao local em que vai ser construído o Hospital de Urgência e Emergência de São Luís.
Segundo o subcomandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), major Brito Junior, os invasores queimaram e derrubaram árvores, como buritizeiros, bananeiras e juçarais, prejudicando a fauna nativa, que conta com aves de vários tipos, macacos-pregos e até jacarés.
Foto: G. Ferreira
Policiais do Batalhão Ambiental impediram nova invasão no Rangedor
O major explicou que 12 hectares de área foram devastados para a demarcação dos lotes e construção dos barracos irregulares. “Esta área é de vários particulares e mesmo os donos só podem construir alguma coisa mediante autorização das secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município, e desde que obedeçam, aos critérios impostos pela legislação do meio ambiente”, disse Brito Júnior.
No momento da abordagem havia quase 200 pessoas no terreno. Cerca de 30 foram autuadas por desacatarem os policiais e se recusarem a deixaram a área, além do crime ambiental.
O delegado Mauro Bordalo, titular da Delegacia do Meio Ambiente, arbitrou fiança, que variou de meio a um salário mínimo para a liberação dos conduzidos.
De acordo com o major Brito Júnior, ainda na noite de segunda-feira (20), uma nova tentativa de invasão aconteceu, mas os policiais ambientais, que continuaram fazendo a segurança do local, impediram. Os invasores teriam efetuado um disparo de arma de fogo contra os militares e jogaram querosene numa das viaturas na tentativa de atear fogo.
“Apreendemos foices, facões, enxadas, arames, cavadores, entre outras ferramentas. Estamos com três viaturas e 10 homens fazendo a ronda no local e garantindo a preservação da área. O problema é que parte do terreno é protegida por uma cerca de arame, que foi cortada, e nos fundos tem um muro, onde eles também fizeram um buraco. Já solicitei as autoridades competentes que consertem o muro ou que o completem, a fim de evitar novas ocupações. Mas, vamos nos manter vigilantes enquanto for necessário e se preciso for acionaremos o Choque da PM. Estamos com o intuito de elaborar um projeto para reflorestar o que foi devastado, mas sabemos que para recuperar o dano isso pode levar até 20 anos”, disse o major Brito.
Crime ambiental – A supressão da vegetação nativa conforme a Lei Estadual 10.431, só é permitida mediante autorização de órgão competente. Suprimir, destruir ou danificar área considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência às normas de proteção, devem ser punidas, conforme prevê o Artigo 38, na Lei de Crimes Ambientais.
Quem for flagrado praticando crime ambiental pode responder a processo, pagar multa e até ser condenado à pena de reclusão. As denúncias podem ser feitas ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), pelo telefone 190, ou, ainda, pelo serviço Disque-Denúncia, por meio dos telefones (98) 3223-5800 (na capital) e 0300-313-5800 (em municípios do interior do estado).
