Promotor quer processar Sabesp por falta de ação
12 de fevereiro de 2012 | 3h 04
O Estado de S.Paulo
"Os resultados do Projeto Tietê (para despoluição do rio) são pífios,
levando-se em conta o dinheiro investido nessa iniciativa (cerca de R$ 2,65
bilhões)", afirma sem rodeios José Eduardo Lutti, primeiro promotor de Justiça
do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. Pedr0 Mancuso, da Faculdade
de Saúde Pública da USP, coautor do estudo, também concorda que os resultados
ainda são tímidos.
A Cetesb atesta que, desde 2005, dos 13 pontos de amostragem no Tietê e no
Pinheiros, só foi identificada uma tendência de melhora - do nível péssimo para
o ruim - na Ponte das Bandeiras, atribuída "aos investimentos em saneamento".
A Sabesp, responsável pelo projeto, cita um estudo da Fundação SOS Mata
Atlântica para afirmar que a mancha de poluição recuou 160 quilômetros desde o
início do projeto.
Mas Lutti não está satisfeito. "Por três anos, tentei firmar um Termo de
Ajustamento de Conduta com a Sabesp para garantir 100% de coleta de esgoto até
2020. No fim do ano passado, disseram que não vão assinar", afirma. O promotor
já solicitou documentos para entrar com uma ação contra a Sabesp. Quer descobrir
como foi gasto o dinheiro e apurar eventuais omissões. Ele prevê uma penalidade
de, ao menos, R$ 5 bilhões para a empresa.
Questionada pelo Estado sobre a ação, a Sabesp respondeu
recordando que "o Projeto Tietê é uma iniciativa premiada: foi reconhecido pelo
BID e pela Fundação Femsa, graças aos avanços alcançados". / A.G.
