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23 de fevereiro de 2012 • 08h55
Para incentivar o voto consciente e ampliar a preocupação com as questões de água e esgoto, o Instituto Trata Brasil firma parceria com o Programa Cidades Sustentáveis. Segundo o presidente-executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, as eleições municipais de 2012 são o momento mais apropriado para tentar mudar essa situação. "É a hora de a população cobrar compromissos de seus candidatos."
De acordo com o Instituto, 55,5% dos municípios brasileiros não têm saneamento básico e apenas um em cada cinco brasileiros tem acesso à água tratada. A lei brasileira responsabiliza as prefeituras pelo fornecimento de saneamento básico. Para Carlos, o problema é que lei não é respeitada. "Existe a ideia de que obra enterrada não dá voto e os governos acabam priorizando outros setores." Por isso, os avanços em saneamento são lentos. Pesquisas mostram que se o País investisse de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões por ano, em 2030 todos os brasileiros teriam acesso a esgoto e água tratada. Entretanto, o investimento atual está entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões por ano. Nesse ritmo, a questão só seria resolvida em 2060.
Carlos afirma que a maior dificuldade não está na falta de recursos. A primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou cerca de R$ 40 bilhões para obras de saneamento básico e a segunda fase anunciou outros R$ 22 bilhões. Ele afirma que há falta de planejamento e projetos. Para o presidente-executivo do Trata Brasil, mesmo municípios pequenos e com poucos recursos podem ampliar investimentos no setor pedindo apoio do governo para conseguir recursos ou firmando parcerias público-privadas. "Quando o prefeito se empenha, ele consegue. Por isso a importância da participação da sociedade civil."
Programa Cidades Sustentáveis - O Programa é uma iniciativa do Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e de outras entidades para inserir a sustentabilidade na agenda dos partidos políticos e, principalmente, dos candidatos às eleições municipais de 2012. O objetivo é obter o comprometimento dos candidatos a prefeito com indicadores de melhoria das condições de vida nas cidades.
O Trata Brasil vai acompanhar números do ministério da cidade e a evolução dos municípios nos seguintes indicadores: perda de água tratada, abastecimento público de água potável na área urbana, rede de esgoto, esgoto que não recebe nenhum tipo de tratamento. A partir dessa análise, o Trata Brasil vai fiscalizar e cobrar os compromissos assumidos pelos candidatos.
