20/09/11 - 15:59 > MEIO AMBIENTE
Relatório revela ineficiência econômica em recursos naturais
http://www.dci.com.br/Relatorio-revela-ineficiencia-economica-em-recursos-naturais-9-391543.html
BRASÍLIA – A economia do Brasil, dos demais integrantes do Mercosul –
Argentina, Paraguai e Uruguai –, do Chile e do México são ineficientes no uso
dos recursos naturais, países onde as atividades produtivas têm pouca
sustentabilidade ambiental, revelou relatório divulgado nesta terça-feira
(20) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Pnuma).
O relatório mostra que as seis economias latino-americanas vivem um processo que a instituição
chama de primarização – aumento da dependência de produtos naturais primários
para a exportação, como soja, carne, minério de ferro.
O
fenômeno econômico, ligado à abertura comercial e ao crescimento da
economia chinesa, faz com que haja mais pressão sobre o uso da água e o solo.
“Estamos produzindo mal e não estamos levando a questão ambiental na tomada de
decisão”, disse Elisa Tonda, oficial de projeto do Pnuma, na apresentação do
relatório.
Para Maria Amélia Enriquez, especialista em economia ambiental e consultora do Pnuma, há, na região, países mais avançados na legislação ambiental, como o Brasil, e outros cuja a institucionalização é mais recente, o que cria uma grande assimetria para, por exemplo, produzir indicadores sobre o uso econômico da natureza. “Faltam, inclusive, informações se os recursos naturais estão sendo utilizados de forma sustentável”, aponta.
O diretor de Gestão Estratégica do Ministério do Meio
Ambiente, Volney Zanardy, reconheceu que o Brasil não tem indicadores
suficientes para a gestão ambiental, tais como uma série histórica sobre a
qualidade da água e do solo. Ele destacou que, no entanto, há iniciativas que
“inserem a questão ambiental na proposta de desenvolvimento”; como, por exemplo,
as políticas de resíduos sólidos e a industrial, prevista no Plano Brasil Maior. Essa última, por
exemplo, estabelece a meta de redução de 10% do consumo de energia até 2014 para
os empreendimentos beneficiados.
O relatório do Pnuma aponta para experiências, nos seis países, que resultam em uso mais racional do meio ambiente. O Brasil é elogiado pela criação, em 1996, do Conselho da Bacia do Rio Paraíba do Sul, na Região Sudeste, onde estão instaladas 8,5 mil fábricas. O conselho, formado por representantes da sociedade e do Estado, decidiu, em 2003, cobrar taxas progressivas pelo uso da água, o que permite a captação de recursos financeiros para investir na proteção e recuperação do rio.
Maria Amélia acredita que é preciso criar mais instrumentos econômicos como esse para proteger o meio ambiente. Ela defende uma “reforma tributária ecológica” que, em vez de onerar as cadeias produtivas de mercadorias com maior valor agregado “que geram emprega e renda”, se cobre mais impostos pelo uso de recursos primários (alguns exportados sem taxação).
Para ela, a cobrança de impostos e o pagamento de royalties ainda são planejados como se o “mundo fosse vazio e abundante de recursos naturais”. A especialista avalia que a discussão dos royalties ocorre “como se fosse um recurso orçamentário qualquer”, quando “o royalty é um pagamento por um patrimônio que está sendo esgotado, impedindo uma geração futura de utilizar [esse patrimônio]”.
Para Maria Amélia Enriquez, especialista em economia ambiental e consultora do Pnuma, há, na região, países mais avançados na legislação ambiental, como o Brasil, e outros cuja a institucionalização é mais recente, o que cria uma grande assimetria para, por exemplo, produzir indicadores sobre o uso econômico da natureza. “Faltam, inclusive, informações se os recursos naturais estão sendo utilizados de forma sustentável”, aponta.
O relatório do Pnuma aponta para experiências, nos seis países, que resultam em uso mais racional do meio ambiente. O Brasil é elogiado pela criação, em 1996, do Conselho da Bacia do Rio Paraíba do Sul, na Região Sudeste, onde estão instaladas 8,5 mil fábricas. O conselho, formado por representantes da sociedade e do Estado, decidiu, em 2003, cobrar taxas progressivas pelo uso da água, o que permite a captação de recursos financeiros para investir na proteção e recuperação do rio.
Maria Amélia acredita que é preciso criar mais instrumentos econômicos como esse para proteger o meio ambiente. Ela defende uma “reforma tributária ecológica” que, em vez de onerar as cadeias produtivas de mercadorias com maior valor agregado “que geram emprega e renda”, se cobre mais impostos pelo uso de recursos primários (alguns exportados sem taxação).
Para ela, a cobrança de impostos e o pagamento de royalties ainda são planejados como se o “mundo fosse vazio e abundante de recursos naturais”. A especialista avalia que a discussão dos royalties ocorre “como se fosse um recurso orçamentário qualquer”, quando “o royalty é um pagamento por um patrimônio que está sendo esgotado, impedindo uma geração futura de utilizar [esse patrimônio]”.
