06/09/2011 - 16h52 - Atualizado em 06/09/2011 - 16h52
Ministério do Meio ambiente disponibiliza Plano de Resíduos Sólidos
http://www.tvecorural.com/noticia/5582-ministerio-do-meio-ambiente-disponibiliza-plano-de-res%C3%ADduos-solidos.html
Consulta prevê diretrizes e metas para o aproveitamento energético, eliminação e recuperação de lixões, redução, reutilização e reciclagem, entre outros temas
A consulta pública da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos já está à disposição da população no endereço eletrônico do Ministério do Meio Ambiente www.mma.gov.br. O plano foi elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA e sua formulação faz parte da lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após mais de 20 anos de discussões no Congresso Nacional.
O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, preservação ambiental com desenvolvimento sustentável e inclusão social.
A versão preliminar apresentada no dia 1º de setembro, será discutida em cinco audiências públicas regionais e consolidada em audiência pública nacional, em Brasília.
Calendário das Audiências Públicas Regionais:
O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, preservação ambiental com desenvolvimento sustentável e inclusão social.
A versão preliminar apresentada no dia 1º de setembro, será discutida em cinco audiências públicas regionais e consolidada em audiência pública nacional, em Brasília.
Calendário das Audiências Públicas Regionais:
Setembro:
13 e 14 - Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)
Outubro:
04 e 05 - Região Sul: Curitiba /PR
10 e 11 - Região Sudeste: São Paulo
13 e14 - Região Nordeste: Recife/PE
18 e 19 - Região Norte: Belém/PA
Fonte: Ascom - Ministério do Meio Ambiente
13 e 14 - Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)
Outubro:
04 e 05 - Região Sul: Curitiba /PR
10 e 11 - Região Sudeste: São Paulo
13 e14 - Região Nordeste: Recife/PE
18 e 19 - Região Norte: Belém/PA
Fonte: Ascom - Ministério do Meio Ambiente
