sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Emergências químicas...CETESB, PMSP, Câmara Municipal, Ministério Público e Poder Judiciário...Onde fica o princípio da prevenção ou da precaução? E se explodir, de quem é a culpa nesse impasse?

 29/09/2011 - 19h51

Shopping Center Norte consegue liminar para permanecer aberto

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/983232-shopping-center-norte-consegue-liminar-para-permanecer-aberto.shtml
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

 
Atualizado às 20h40.A Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto, informou na noite desta quinta-feira a assessoria do shopping. O centro de compras, localizado na zona norte de São Paulo, seria fechado na manhã desta sexta (30), por determinação da prefeitura.
Técnicos divergem sobre fechamento do Center Norte

Center Norte será fechado às 11h desta sexta, diz prefeitura
Shopping Center Norte firma acordo com Ministério Público
Prefeitura aplica multa de R$ 2 mi e manda Center Norte fechar
Arte/Folhapress
A liminar (decisão temporária) foi concedida pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb (órgão ambiental paulista), há risco de explosões.
O impasse começou na segunda-feira (26), quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.
Na quarta-feira (28), o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura classificou a iniciativa como "louvável", mas afirmou que era "insuficiente para afastar os riscos apontados pelas análises técnicas da Cetesb aos quais estão expostos lojistas, consumidores e os milhares de trabalhadores que freqüentam diariamente os locais em questão".
Na tarde desta quinta, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente chegou a divulgar que o shopping seria fechado às 11h, devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo.
"O Center Norte continuará a executar as medidas de monitoramento diário da área e da instalação dos drenos para a extração do metano do solo, de acordo com as exigências e cronogramas previstos no Termo de Ajustamento de Conduta", informou o shopping, em nota.
Ao divulgar a liminar concedida pela Justiça, o shopping também afirmou que medições realizadas diariamente apontam a "ausência de metano no interior das lojas". "O gás metano não é tóxico e, portanto, não afeta a saúde das pessoas."
A prefeitura informou que cumprirá a decisão judicial, mas que a Procuradoria Geral do Município analisará as medidas cabíveis.
SHOPPING
O Center Norte, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".
Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local.

29/09/2011 - 19h23

Center Norte será fechado às 11h desta sexta, diz prefeitura

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/983214-center-norte-sera-fechado-as-11h-desta-sexta-diz-prefeitura.shtml



A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo afirmou que o shopping Center Norte, na zona norte da cidade, será fechado às 11h desta sexta-feira devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo.
Justiça concede liminar a favor do Center Norte, diz shopping

Técnicos divergem sobre fechamento do Center Norte
Kassab diz que ordem para fechar Center Norte continua mantida
Shopping Center Norte firma acordo com Ministério Público
Trabalhadores pedem garantias em caso de fechamento
Prefeitura aplica multa de R$ 2 mi e manda Center Norte fechar
Arte/Folhapress
A decisão de interditar o estabelecimento foi anunciada na segunda (26). A prefeitura ainda multou o centro de compras em R$ 2 milhões. De acordo com a administração, o fechamento do shopping vale por tempo indeterminado "até que o estabelecimento comprove que as exigências da Cetesb [órgão ambiental paulista] estão sendo implementadas e que não há mais risco para a população".
Na quarta-feira (28), o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público. Para a prefeitura, a iniciativa é "louvável", mas "insuficiente para afastar os riscos apontados pelas análises técnicas da Cetesb aos quais estão expostos lojistas, consumidores e os milhares de trabalhadores que freqüentam diariamente os locais em questão".
Pelo acordo, o Center Norte se compromete a instalar oito novos drenos de gás em suas dependências num prazo de 20 dias.
Para a prefeitura, o fechamento do local só será revertido se a Cetesb atestar que não há riscos. Ontem, no entanto, técnicos responsáveis pelos laudos que balizaram o ultimato da prefeitura disseram que não há tempo hábil para controlar totalmente o risco de explosões até amanhã.
Medidas judiciais também podem impedir o fechamento do Center Norte. Nesta semana, o centro de compras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tomaria as medidas legais.
RISCO
O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável --para a Cetesb, há risco de explosões.
O estabelecimento, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".
Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local.