08/09/2011
Pedestre sofre para caminhar até em calçadas em São Paulo
Clique nas imagens para ver os álbuns
Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
Na rua Kayowa, em São Paulo, pedestre enfrenta calçada íngreme com degraus irregulares Leia Mais
09/09/2011 - 10h45
Calçada irregular vai dar multa até para inquilino em São Paulo
Pedestre sofre para caminhar até em calçadas em São Paulo
Veja imagens de calçadas com problemas em SPA informação é da reportagem de Giba Bergamim Jr. publicada na edição desta sexta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
De acordo com o texto, a punição será aplicada assim que um fiscal flagrar a irregularidade. Hoje há um prazo de 30 dias para que o dono do imóvel reforme a calçada. Só após esse prazo, um fiscal pode aplicar a multa, que varia de R$ 102,02 a R$ 204,04 por metro linear --e que passará a ser de R$ 300.
As novas medidas estão previstas num projeto do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado na semana passada na Câmara e que deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) nos próximos dias. O plano pune quem deixar a calçada esburacada ou fora do padrão --de 1,20 m para pedestres.
O projeto prevê ainda um "disque-calçada" para denúncias sobre passeios degradados.
Multas por calçadas danificadas só serão aplicadas após regulamentação
Lei que define novas regras foi publicada no Diário Oficial de SP neste sábado.
Inquilinos e proprietários serão responsáveis por manutenção.
A lei que define as novas regras para as calçadas da cidade de São Paulo foi publicada neste sábado (10) no Diário Oficial. A partir de agora, o dono e o inquilino dos imóveis residenciais ou comerciais serão responsáveis pela construção, reforma e manutenção das calçadas. O descuido vai gerar multas pesadas, de R$ 300 por metro linear. Mas elas só serão aplicadas após a regulamentação da lei, o que pode acontecer em até 120 dias.
As subprefeituras serão responsáveis pela fiscalização. A legislação define, ainda, a largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em novas calçadas. Antes essa medida era fixada em 0,90 metro. Após a regulamentação, os pedestres também vão poder denunciar calçadas mal conservadas pelo telefone 156 ou pela internet.
“A multa antes era em função do pedaço da calçada que estava quebrado. Agora a multa é em função da extensão da calçada. Se tiver um buraquinho onde uma pessoa pode se machucar, a pessoa vai pagar multa pela calçada todinha”, explicou Amauri Pastorello, que foi nomeado gerente das calçadas.
Na Pompeia, Zona Oeste de São Paulo, um grupo de vizinhos resolveu fazer uma adequação nas calçadas das ruas Tucuna e Tavares Bastos antes da lei. Em 2005, eles fizeram um projeto e uma construtora bancou as obras. A reforma demorou dois anos para ser finalizada, mas apenas no lado ímpar das ruas. No lado par, as calçadas ainda parecem uma armadilha para os desavisados.
A associação de moradores local acredita que o exemplo possa se espelhar por toda a cidade. Eles a chama de calçada verde e acessível, porque não há degraus, e sim pequenas rampas. Também há acesso para a passagem de carrinhos de bebê e cadeiras de rodas. O bairro ainda tem muitas calçadas esperando pela reforma, mas o primeiro passo já foi dado.
