09/08/2011 - 16h18
Iphan demite dirigentes no AM após licença a obra em encontro das águas
DE MANAUS
O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) exonerou nesta terça-feira o superintendente do Amazonas, Juliano Valente, e a diretora técnica do órgão no Estado, Ghislane Raposo Bacellar. Na semana passada, o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) informou que a superintendência do Iphan no Amazonas concedeu aval para a licença de instalação da obra do terminal Porto das Lajes.
Órgão ambiental do Amazonas licencia obra em lugar tombado
A medida contrariou determinação do Iphan de Brasília, que desautorizou qualquer aval do órgão no Amazonas para obra.
A obra do porto é prevista para ser construída na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, patrimônio natural tombado pelo órgão em 2010.
As exonerações foram divulgadas hoje na edição do Diário Oficial da União. Segundo o Iphan, o motivo é por decisão administrativa rotineira. A Folha apurou que os funcionários do instituto no Amazonas consideram as demissões uma intervenção federal. O arquiteto José Leme Galvão Júnior assumiu a direção regional do órgão.
A licença do Ipaam para a obra do Porto das Lajes saiu no dia 2 de agosto. Dois dias depois, o juiz federal Dimis da Costa Braga anulou o tombamento do Iphan, alegando que não houve audiências públicas. A decisão atendeu ação movida pelo governo do Amazonas, que apoia a construção do terminal.
Em entrevista à Folha, Luiz Fernando de Almeida, presidente do Iphan, disse que o órgão recorrerá da decisão da Justiça. Ele afirmou que a construção do porto "exatamente" no encontro das águas é "inconciliável" com a preservação de seu valor cultural.
A reportagem não localizou o ex-superintendente do Iphan, Juliano Valente para falar sobre a demissão. Ele foi indicado ao cargo pelo deputado estadual Sinézio Campos (PT-AM), aliado do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A diretora técnica Bacellar não atendeu ligações da reportagem.
Procurado, o juiz Dimis da Costa Braga afirmou: "Lamento informar ao Iphan que o Judiciário tem o poder de rever os atos do Executivo e do Legislativo".
A obra do terminal Porto das Lajes pertence as empresas Log-In Logística Intermodal e Juma Participações, que pertence ao Grupo Simões (produz os refrigerantes Coca-Cola no Amazonas). O investimento é de R$ 200 milhões. Por meio de nota, a Log-in Logística Intermodal disse que a instalação do terminal portuário atendeu a legislação ambiental estadual e aguarda a autorização da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para iniciar as obras.
