Nascimento cai em favelas do Rio e bairros pobres de SP
Estudo aponta menos crianças de zero a quatro anos em grandes áreas carentesTendência foi verificada em regiões de baixa renda das duas capitais, mas não significa que a população estagnou
São Paulo, sábado, 02 de julho de 2011 
ANTÔNIO GOIS
FABIO GRELLETDO RIO
A dona de casa Maria José Sousa, 29, que desde os dez anos mora no Complexo do Alemão, área de favelas na zona norte do Rio, tem 11 irmãos, mas apenas um filho. Ela diz que poderia ter mais, só que teve apenas um para dar mais qualidade de vida a Marcello, 2."Minha mãe não tinha informação, não sabia como evitar filhos. Hoje, todo mundo sabe o que fazer. Para ter um monte de filhos, só sendo rico. Eu e meus irmãos passamos dificuldades, e não quero que o Marcello viva a mesma situação", diz Maria.O relato ajuda a entender um fenômeno no Censo 2010 do IBGE: a população de zero a quatro anos já cai nas maiores favelas do Rio e em distritos pobres paulistanos.No Rio, pela primeira vez o número de crianças com até quatro anos caiu no Complexo do Alemão (-22%), na Maré (-17%) e na Rocinha (-6%).Em todas essas favelas, o movimento na década de 90 era de crescimento. Tanto no Rio quanto em São Paulo, considerando todos os bairros, a queda foi de 19%.Em São Paulo, devido à organização administrativa da cidade, não é possível analisar bairros ou favelas.Mas a comparação por distrito mostra que mesmo aqueles com baixo Índice de Desenvolvimento Humano já registram queda.É o caso do Grajaú (-25%), na zona sul, e do Jardim Helena (-33%) ou do Lajeado (-29%), ambos na zona leste.
FECUNDIDADE EM QUEDA
A queda no número de crianças nessas áreas não significa que a população parou de crescer como um todo. Famílias podem se mudar, aumentando ou diminuindo a população nessas áreas.Na Rocinha, por exemplo, o número de habitantes cresceu 23%, apesar de a população com menos de quatro anos ter caído 6%.Mas o fenômeno é um forte indício de queda da fecundidade, antes restrita apenas às áreas mais ricas.O aumento da escolaridade e da renda e um maior acesso a serviços de saúde entre as mulheres mais pobres são causas prováveis dessa diminuição.O pesquisador do IBGE Gabriel Borges afirma que a queda da fecundidade no país é constante desde a década de 60, mas aconteceu primeiro entre as mulheres mais escolarizadas nos grandes centros urbanos."A tendência é de convergência nas taxas, pois, entre os mais ricos, já não há mais espaço para queda porque a média de filhos por mulher já era muito baixa", afirma.
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Lei 11.935/09 e a nova cobertura de planejamento familiar
Autoria e fonte: http://www.saudelegal.org/planejamento-familiar-nova-cobertura-plano-saude.htm?id=planejamento
Diferentemente do controle de natalidade, o planejamento familiar é a propagação cultural de ações com o objetivo de prevenir gestações. Mas a opção pela gravidez permanece a disposição das famílias.
Campanhas de conscientização, distribuição de preservativos, injeções e pílulas contraceptivas fazem parte do programa estatal.
Para complementar, no dia 12 de maio de 2009 foi sancionada a lei 11.935 que alterou a lei dos planos de saúde e acrescentou uma obrigação para as operadoras de planos de Saúde.
De acordo com o novo artigo 35-C, inciso III da Lei 11.935/09, é obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de planejamento familiar.
O impacto da nova lei que incluiu o planejamento familiar no rol de cobertura obrigatória dos planos é justamente a maior seriedade e segurança em procedimentos deste gênero.
A Agência Nacional de Saúde comentou a nova lei e a inclusão dos procedimentos da seguinte forma:
"Apesar de muitos procedimentos contraceptivos como vasectomia, laqueadura tubária e colocação do dispositivo intrauterino (DIU) já constarem do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS desde o dia 2 de abril de 2008, a ANS não considerava a simples existência desses procedimentos como ações de Planejamento Familiar. Afinal, de acordo com a Lei nº 9.263, o conceito de planejamento familiar engloba ações integradas, inclusive referentes a educação em saúde e aconselhamento. Agora, uma ação muito mais integral fará parte desta cobertura obrigatória." (www.ans.gov.br).
Portanto, vasectomia, laqueadura ou colocação de DIU são obrigatórios pois se tratam de medidas de planejamento familiar, previsto na nova legislação.
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Enviado por jornaldagazeta em 06/08/2009
A realidade fala por si. No Brasil, o planejamento familiar ainda é privilégio de poucos. Os mais necessitados não têm acesso a métodos contraceptivos ou a cirurgias de esterilização, como a laqueadura e a vasectomia. Muitas vezes, a única saída é o aborto clandestino, que mata cerca de 200 mil mulheres por ano no país.M,as na comunidade da favela de Paraisópolis, em São Paulo, uma iniciativa pioneira tem procurado levar orientação e acompanhamento médico gratuito às famílias. É o que mostra mais uma reportagem da série "Vida em Família".
