Cúpula de Cancún surpreende na reta final e toma decisões sobre clima
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
COM ASSOCIATED PRESS
A conferência da ONU para o clima, a COP-16, terminou em Cancún, no México, na madrugada deste sábado de uma forma inesperada. Contra a expectativa de que não haveria anúncios relevantes ao final do encontro, foram firmadas duas decisões: a criação do Fundo Verde e a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012, quando expira o tratado.
Embora os acordos sejam limitados e já viessem sendo discutidos, eles restauraram um pouco da credibilidade perdida em Copenhague. No "trabalho em duplas", coube ao Brasil e ao Reino Unido buscar o consenso sobre Kyoto e lidar principalmente com a resistência japonesa quanto ao tratado--na sexta-feira, o Japão, a Rússia e o Canadá haviam dito que não participariam da segunda fase de Kyoto.
Renovar ou não o Protocolo de Kyoto foi o grande debate na conferência. Os países opositores a Kyoto exigiam que fossem incluídas reduções das emissões para economias emergentes como Índia e China --esta é um dos maiores poluentes do planeta.
Já os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas. Há, ainda, a questão dos Estados Unidos, que até agora não ratificaram Kyoto e a questão segue sem definição. Apesar do consenso, não houve fixação de datas e prazos.
A Bolívia foi o único a se posicionar contra as decisões da COP-16, argumentando que o plano não é suficiente para combater as mudanças climáticas. Segundo a delegação boliviana, elas são tão fracas, que poderiam colocar o planeta em risco. O país vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da COP-16.
A Bolívia foi o único a se posicionar contra as decisões da COP-16, argumentando que o plano não é suficiente para combater as mudanças climáticas. Segundo a delegação boliviana, elas são tão fracas, que poderiam colocar o planeta em risco. O país vai recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia para contestar o resultado da COP-16.
Às 4h no horário local, o presidente mexicano, Felipe Calderon, declarou em discurso que a COP-16 foi um "sucesso". Ele acrescentou que a "inércia da desconfiança" foi superada finalmente.
"O que temos agora é um texto. Se não é perfeito, é certamente uma boa base para ir em frente", disse o chefe das negociações da ONU, Todd Stern.
A criação do Fundo Verde, que ajudará as nações em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas, também foi anunciada. A UE (União Europeia), Japão e Estados Unidos prometeram doações de até US$ 100 bilhões até 2020. A curto prazo, os países se comprometeram também com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões.
O pacote de medidas inclui ainda um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo maciço desmatamento provoca 20% das emissões de gás do efeito estufa no mundo, e novos meios de dividir tecnologias de energia limpa.
Conferência do clima aprova Fundo Verde para ajudar países em desenvolvimento
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Mais de 190 países reunidos na Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), em Cancún (México), aprovaram, com a oposição da Bolívia, um pacote de medidas de luta contra as mudanças climáticas, entre elas um Fundo Verde Climático para ajudar os países em desenvolvimento.
"Esta é uma nova era de cooperação internacional sobre a mudança climática", disse a ministra de Relações Exteriores do México, Patricia Espinosa, no final de duas semanas de conversas.
O fundo vai administrar a ajuda financeira dos países ricos às nações em desenvolvimento. A União Europeia, Japão e Estados Unidos prometeram doações de até US$ 100 bilhões até 2020. Os países se comprometeram ainda com uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões, parte de um fundo de curto prazo.
O pacote de medidas inclui ainda um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo maciço desmatamento provoca 20% das emissões de gás do efeito estufa no mundo, e novos meios de dividir tecnologias de energia limpa.
A Bolívia rejeitou todos os acordos aprovados na Conferência do Clima, que reuniu 194 países, argumentando que não atendem as necessidades da luta contra o aquecimento global e exige muito pouco dos países ricos.
Saiba quais são as principais medidas adotadas em Cancún
DA FRANCE PRESSE
O acordo firmado neste sábado em Cancún pela conferência da ONU sobre mudanças climáticas prevê uma série de mecanismos para combater o aquecimento global e permitir que os países mais pobres e vulneráveis se adaptem as suas dramáticas consequências.
Estes são seus pontos principais:
FUTURO DO PROTOCOLO DE KYOTO
- Convoca os países desenvolvidos a discutir uma nova fase de compromissos de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto, cuja primeira fase expira no final de 2012, "para garantir que não ocorra um hiato" entre os dois períodos.
Não requer, por enquanto, que as nações assinem compromissos para o período posterior a 2012. Japão liderou a oposição à prolongação do Protocolo, alegando que é injusto porque não inclui os dois maiores emissores: Estados Unidos (porque não o ratificou) e China (por ser um país em desenvolvimento).
AJUDA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
- Cria uma nova instituição, o Fundo Verde, para administrar a ajuda financeira dos países ricos aos mais pobres.
Até agora, União Europeia, Japão e Estados Unidos prometeram contribuições que devem chegar a US$ 100 bilhões anuais em 2020, além de uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões.
- Convida o Banco Mundial a servir como tesoureiro interino do Fundo Verde Climático por três anos.
- Estabelece um conselho de 24 membros para dirigir o Fundo, com igualdade de representação de países desenvolvidos e em desenvolvimento, junto com representantes dos pequenos Estados insulares, mais ameaçados pelo aquecimento.
- Cria um centro de tecnologia climática e uma rede para ajudar a distribuir o conhecimento tecnológico aos países em desenvolvimento, com o objetivo de limitar as emissões e se adaptar aos impactos das alterações climáticas.
MEDIDAS PARA FREAR O AQUECIMENTO
- Salienta a necessidade urgente de realizar "fortes reduções" nas emissões de carbono para evitar que a temperatura média do planeta aumente mais de 2ºC em comparação com os níveis da era pré-industrial.
- Convoca os países industrializados a reduzir suas emissões entre 25% e 40% em 2020 em relação ao nível de 1990. Esta parte encontra-se incluída no Protocolo de Kyoto, e por isso não inclui os Estados Unidos, que nunca o ratificaram.
- Concorda em estudar novos mecanismos de mercado para ajudar os países em desenvolvimento a limitar suas emissões e discutir essas propostas na próxima conferência, no final de 2011, em Durban (África do Sul).
FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PARA REDUZIR AS EMISSÕES
Esses países, especialmente os grandes emergentes, como China, Brasil e Índia, "em função de suas capacidades", divulgarão a cada dois anos relatórios que mostrem seus inventários de gases de efeito estufa, e informações sobre suas ações para reduzi-los.
Esses relatórios serão submetidos a consultas e análises internacionais, "não intrusivas", "não punitivas" e "respeitando a soberania nacional".
REDUZIR O DESMATAMENTO
- Traz o objetivo de "reduzir, parar e reverter a perda de extensão florestal" nas florestas tropicais. O desmatamento responde por 20% das emissões de gases de efeito estufa globais. Pede aos países em desenvolvimento que tracem seus planos para combater o desmatamento, mas não inclui o uso de mercados de carbono para seu financiamento.
- Exorta todos os países a respeitar os direitos dos povos indígenas.
Mudanças climáticas: Decreto Federal nº 7.390/2010 regulamenta Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC),
Segundo Tasso Azevedo, consultor do MMA, a medida adotada pelo Brasil pode estimular outras nações a determinarem metas de redução de suas emissões. O decreto, publicado no dia 9 de dezembro, prevê, ainda, que 12 setores da economia nacional incorporem metas para que o número estipulado seja alcançado. Cada setor terá que apresentar um plano de ações até o final de 2011. Os planos serão revisados a cada três anos e poderão servir de base para um mercado nacional de crédito de carbono.
As projeções de emissões nacionais de gases de efeito estufa (GEE) levaram em conta quatro setores: mudança de Uso da Terra: 1.404 milhões de tonCO2eq; Energia: 868 milhões de tonCO2eq; Agropecuária: 730 milhões de tonCO2eq; e Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234 milhões de tonCO2eq. A expansão da oferta hidroelétrica, da oferta de fontes alternativas renováveis, notadamente centrais eólicas, pequenas centrais hidroelétricas e bioeletricidade, da oferta de biocombustíveis, e incremento da eficiência energética é um dos pontos considerados para que o país atinja a meta de redução.
Segundo o anexo do decreto, a demanda de energia projetada para 2020 seria atendida por meio de fontes fósseis, que ampliariam as emissões projetadas em 234 MtCO2eq. Portanto, a projeção das emissões de gases devidas à produção e ao uso da energia é de 868 MtCO2eq em 2020.
Decreto na íntegra:
