quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Diga Não à Incineração


Balanço dos Amigos dos Açores: INCINERAÇÃO FOI O FACTOR "MAIS NEGATIVO" DE 2011

Publicado na Quinta-Feira, dia 05 de Janeiro de 2012, em Actualidade


Humberta Augusto

haugusto@auniao.com



A “remediação” da incineração nos Açores; a “falta” de planos de gestão nos Parques Naturais de Ilha; o “abandono” dos trilhos pedestres; e a caça “sem sentido” de avifauna no futuro Regime de Conservação da Biodiversidade estão no topo das preocupações da associação ambientalista “Amigos dos Açores” de 2011. Preocupações estas, garante, que transitam para 2012.


O presidente da associação Amigos dos Açores, Diogo Caetano, não hesita em colocar a criação de unidades de incineração em São Miguel e na ilha Terceira como os “factores indiscutivelmente mais negativos de 2011” do ponto de vista ambiental.
De recordar que, como forma de protesto, a associação lançou um manifesto “Diga Não à Incineração”.
O responsável refere que a matéria não é pacífica, nem para os decisores e executivos regionais: “em 2004, a secretaria regional do Ambiente chumbou o projecto de incineração que existia para São Miguel e agora aprovou-o”, acrescento que, na altura, o secretário de então, Hélder Silva, “manifestou-se contra e agora mantém a mesma opinião”.
“A opção pela queima, pela incineração, é uma opção de remediação, não é uma opção de prevenção e de valorização de futuro dos resíduos”, argumenta, adiantando que os efeitos deste processo “tem impactos, a longo prazo, ainda por apurar”.
“Vai ser difícil compatibilizar os objectivos da reciclagem com a da incineração”.
Diogo Caetano refere que na base desta opção estarão razões de “ordem económica”, que acabam por trazer como consequência a “não responsabilização dos cidadãos pelos resíduos que produzem” e da perda de um processo de edução ambiental já iniciado. Isto porque a associação entende que a incineração é “uma tecnologia de fim de linha que desrespeita o investimento em educação ambiental, nomeadamente na política dos RRR (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), efectuado nos Açores nas últimas décadas.”
A associação vai mais longe e refere mesmo que o actual Plano Estratégico de Gestão de Resíduos da Região dos Açores (PEGRAA) que contempla a incineração vai recorrer a “tecnologia socialmente irresponsável, uma vez que é responsável por doenças, muitas delas mortais”.


PARQUES NATURAIS SEM PLANOS

No balanço a 2011, outras das principais preocupações dos ambientalistas vai para a “inexistência” de planos de ordenamento e de gestão dos Parques Naturais de Ilha: “são, mais uma vez, medidas remediação, porque os parques naturais de ilha não estão dotados de uma estratégia para desenvolver ao longo de um largo período de tempo”.
Ainda no “top três” das críticas d´ “Os Amigos dos Açores” está o “abandono” da rede de trilhos pedestres açorianos. Diogo Caetano explica: “esta rede não está valorizada. Há trilhos que não estão claramente conservados, e, pior, não estão dotados de uma estratégia”.
Segundo o responsável, a gestão dos trilhos pedestres deverá ser um papel assumido “ao nível de cada ilha”.


CAÇAR A BIODIVERSIDADE

O novo decreto regional que vai criar o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Protecção da Biodiversidade, actualmente em discussão na Assembleia Regional, mereceu também uma apreciação negativa por parte da associação, que lançou no ano transacto, uma petição, em curso, contra o mesmo.
“Neste novo decreto legislativo é alargada a lista das espécies cinegéticas, por exemplo, a algumas espécies de patos que não tem sentido que sejam passíveis de caça”, argumentou.
“Este é – acrescenta – um documento pouco clarificador”. A associação alerta para “a falta de estudos científicos sobre a biologia destas espécies e dos seus habitats” que acabam por “levantar grandes problemas na conservação da sua biodiversidade” e mesmo ao sector turístico, ao nível da “observação de aves”.
Da mesma forma que estes quatro pontos são os que mais preocupação levantaram à associação em 2011, eles “mantêm-se” em 2012, disse.
Como factor positivo, não deixa de referir Diogo Caetano, está o facto d´ “Os Amigos dos Açores” e da Associação ambientalista “Gê-Questa” terem sido chamados a redigir um parecer para a proposta dos Açores ser declarados como uma região livre de organismos geneticamente modificados: “já existe comprometimento público” sobre a matéria.
A finalizar, o responsável recorda que 2012 foi declarado o “Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos” e que, como tal, faz votos para que a região “desenvolva e dinamize” acções e actividades nesse sentido.