Karina Ninni - O Estado de S. Paulo
A importação de resíduos é estratégica para alguns setores industriais brasileiros, com destaque para a siderurgia, a indústria do alumínio, do papel e do PET. A indústria usa as sobras do processo produtivo em sua cadeia novamente, o que reduz a quantidade de matéria-prima retirada do planeta e as emissões relativas a esse processo. Mas o tráfico ilegal de lixo considerado perigoso, que entra junto com alguns tipos de resíduo, atrapalha a indústria da reciclagem e perpetua o preconceito contra a importação desse material, considerado pela indústria como insumo.
O País importou no ano passado 201.075 toneladas de sucata de ferro, aço e alumínio, resíduos de PET em flocos e aparas de papel. Segundo o relatório Lixo Sem Fronteiras na União Europeia, de 2009, a produção de alumínio com base em matéria reciclada usa 5% da energia necessária para a obtenção do produto partindo da bauxita. A produção de 1 quilo de papel a partir do papel reciclado gasta a metade da energia.
"Sucata de aço e ferro é considerada matéria-prima importantíssima. Seu uso reduz as emissões de CO2 e o consumo de recursos como água e energia", afirma Cristina Yuan, diretora de assuntos institucionais e sustentabilidade do Instituto Aço Brasil. Segundo ela, tudo pode voltar para a cadeia produtiva. "De prego a restos de navios. É a nossa vantagem sobre outros materiais."
Cristina afirma que, além de aproveitar as sobras do processo produtivo e de comprar no mercado brasileiro, às vezes é preciso importar sucata. "Geralmente trazemos de países da América Latina. Quanto mais perto, mais barato", resume.
No caso do alumínio, exemplo bem-sucedido de reciclagem no Brasil, as latinhas representam 50% dos resíduos importados.
"Há 3 anos, importávamos 100 mil toneladas de sucata por ano. No ano passado, foram 52 mil", afirma Henio De Nicola, coordenador da comissão de reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Ele diz que a projeção para 2011 é de importação de 40 mil toneladas.
"Nós estamos trazendo da Colômbia e de países da América Central, como o Panamá. E também da Malásia, da Coreia, da Inglaterra e da Alemanha", esclarece De Nicola.
Grande produtora de chapas e folhas de alumínio, a Novelis confecciona, no Brasil, 400 mil toneladas por ano. "Disso, 50% é feito de alumínio reciclado. Até 2020, teremos de confeccionar 80% da produção com reciclados", diz Carlos Roberto de Morais, diretor de reciclagem. Dos reciclados usados pela empresa, 15% são importados.
Outro resíduo que entrou a uma média de 10 mil toneladas por ano nos últimos três anos são os flocos de PET. As empresas recicladoras no Brasil trabalham com capacidade ociosa de 30%, pois, com o deficiente sistema de coleta seletiva do País, a matéria-prima não chega a elas.
Contaminantes. Embora o comércio transfronteiriço de resíduos seja vital para esses setores, é quase inevitável não conectá-lo a uma cena que se tornou frequente na mídia nos últimos tempos: a entrada de contêineres com todo tipo de lixo, incluindo lixo doméstico e hospitalar, etiquetados como aparas para reciclagem.
Segundo a Receita Federal, boa parte do "lixo proibido" disfarçado de resíduos para reciclagem entra no País como apara de plástico, de resíduo têxtil, de papel e de borracha.
"Esse tipo de conduta passa pelo operador do mercado nacional. Quando ele começa no mercado, tem um período de quarentena. O desvio de conduta começa depois da quarentena", explica Dario da Silva Brayner Filho, coordenador-geral de administração aduaneira da Receita Federal.
Silva afirma que os casos de entrada de lixo proibido junto com resíduos destinados à reciclagem são pontuais e acontecem pouco. Mas Auri Marçon, da Abipet, discorda.
"Desde 2008, esse tráfico ilegal começou a crescer de forma descontrolada. Sabemos que muita coisa entra como resíduos de PET. Venho reclamando há pelo menos cinco anos", diz ele. Marçon afirma que não existe uma orientação clara para os órgãos de fronteira de que esse tipo de material tem de ter autorização prévia do governo.
"Qualquer resíduo sólido cujas características possam causar dano ao meio ambiente ou à população é proibido", afirma Fernando da Costa Marques, diretor de qualidade ambiental do Ibama, citando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O Brasil proíbe a importação de resíduos que considera perigosos desde 1996, por uma resolução do Conama. A PNRS instituiu a proibição por força de lei.
Henio De Nicola, da Abal, afirma que no ramo da sucata de alumínio a presença de contaminantes é pequena. "É um mercado maduro, a gente já sabe de quem compra. Agora, é preciso exigir do fornecedor um grau mínimo de pureza e especificar a maneira pela qual essa carga deve chegar aqui. Se o comprador não exige, Deus sabe o que pode vir junto com aquilo que ele pediu", explica.
Ele lembra que no passado teve problemas com contaminantes. "Antigamente, às vezes vinha chumbo nas latinhas, para fazer peso. Mas hoje o preço do chumbo na bolsa de Londres está quase alcançando o do alumínio, não vale mais a pena."
Na Novelis, os caminhões carregados com resíduos passam, antes da descarga, por um sistema de detecção de resíduos perigosos, incluindo os radioativos. "Temos um sistema muito eficaz", diz Carlos Roberto de Morais. "Se algo é detectado, a carga nem é aberta."
"O Césio 137 foi encontrado num depósito de sucata", lembra De Nicola, da Abal. "Aquilo foi um alerta. Toda a indústria de alumínio que usa resíduos hoje toma esse tipo de cuidado."
Legislação rígida favorece ‘tráfico de lixo’. Crescimento do comércio mundial para reciclagem levou países a buscar alternativas para driblar proibição de manuseio de resíduos perigosos
O crescimento do comércio transnacional de resíduos para reciclagem e reúso do lixo "útil" acabou gerando um problema: o tráfico ilícito de resíduos considerados perigosos.
A iniciativa de controle do movimento transfronteiriço surgiu primeiramente nos países da União Europeia, nos anos 90.
"Os países desenvolvidos queriam reaproveitar sucatas que continham gases tóxicos, como motores de geladeiras, por exemplo. Então, como tinham leis impedindo o manuseio desses gases, mandavam para países subdesenvolvidos desmontarem os aparelhos. É o chamado tráfico", explica a consultora Ângela Cardoso, gestora da unidade de segurança e meio ambiente da Key Associados.
Ângela diz que resíduo é diferente de lixo. "O lixo é o último estágio de um produto. O resíduo é reaproveitável", completa.
O lixo recolhido nas casas que, vez por outra, entra no País disfarçado de resíduo para reciclagem é considerado, pela Convenção da Basileia, como resíduo que requer especial atenção. A convenção é um acordo global, ratificado por mais de cem países-membros, para regular os problemas do comércio transnacional de resíduos - sobretudo aqueles considerados perigosos.
A convenção distingue os tipos de operações de eliminação em dois: recuperação/reciclagem e disposição final.
O último relatório mundial publicado sobre movimentos transfronteiriços de resíduos pela Convenção da Basileia mostrou que, em 2006, 80% do lixo não perigoso que circulava pelo mundo tinha como fim a reciclagem e/ou a reutilização.
Eletrônicos. Hoje, a comunidade internacional está particularmente preocupada com os resíduos eletroeletrônicos, que crescem com grande rapidez. Somente na Europa, 8 milhões de toneladas são descartadas todo ano.
O Brasil produz entre 500 e 680 gramas per capita por ano, sendo o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes, segundo recente estudo da ONU. Boa parte nós exportamos.
"O Brasil exporta eletroeletrônicos para países como Bélgica, China, Cingapura e Índia", diz o consultor Adriano Assi, um dos organizadores da Exposucata, feira de negócios de material pós-consumo. "Sucata eletrônica é reciclável e tem alto valor de mercado. Eu, como reciclador de eletrônicos, adoraria importar. Mas é um vespeiro: de um lado interessa economicamente; do outro, tem a Convenção da Basileia", resume.
Artesanal. A cidade chinesa de Guiyu é considerada a capital mundial do lixo eletrônico. "A China tem um processo de reciclagem altamente arcaico e poluente", diz Assi. No entanto, recebe lixo eletrônico dos EUA, da Europa, Canadá, Japão e de emergentes, como o Brasil.
PARA LEMBRAR - Lixo proibido vem de longe
Em agosto de 2009, 2 toneladas de resíduos sólidos não tratados da Grã-Bretanha vieram parar no Brasil. Os contêineres, interceptados em portos no RS e em SP, estavam identificados como polímeros de etileno e resíduos plásticos para reciclagem. Mas eram fraldas usadas, pilhas, seringas usadas, lixo doméstico... A história se repetiu em agosto de 2010 e no mês passado, com uma carga vinda da Espanha para o Porto de Itajaí (SC). Em todos os casos, a carga estava identificada como aparas de plástico para reciclagem.
"Multamos a empresa que importou, a que transportou e mandamos a carga de volta. O ônus é de quem trouxe", diz Fernando da Costa Marques, do Ibama. A carga britânica, por exemplo, foi multada em R$ 3 milhões. "É difícil haver casos de reincidência", diz Dario da Silva, da Receita Federal.
