Fiscais da Secretaria do Meio Ambiente estão em greve há 41 dias
Os grevistas solicitam, desde agosto de 2013, a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários.
10/01/2014 - Atualizado em 10/01/2014 16:30
Os Fiscais e Especialistas em Meio Ambiente da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) estão em greve há 41 dias, desde o dia 02 de dezembro de 2013. A greve foi suspensa por três dias, entre os dias 15 e 19 de dezembro, para um possível acordo, mas os profissionais permanecem sem negociação com a Secretaria Estadual de Administração.
Os grevistas solicitam, desde agosto de 2013, a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários. Neste documento, eles buscam 1) o reconhecimento da função típica de Estado; 2) a fusão das carreiras de Fiscais Ambientais e Especialistas em Meio Ambiente para Agente Superior de Serviços e 3) a remuneração adequada, compatível com a carreira típica de Estado.
Em nota, a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Salários esclareceu que “entende-se como ‘carreira típica do Estado’ aquelas que exercem precipuamente funções de tributar, fiscalizar e punir. Logo, não há dúvidas de que Fiscais do Estado são carreiras típicas do Estado”. Além disso, a nota informou que “a remuneração atual dos cargos é idêntica e, é a mais baixa dentre as de carreira típica de Estado, sendo 63% da remuneração não incorporáveis. O impacto no orçamento da proposta apresentada não chega a 0,09% da margem prudencial do Estado”, finalizava a nota.
Foto:Marcela Pacheco/ODIA
A fiscal ambientalista da Semar, Assuena Alvarenga, afirmou que, atualmente, os fiscais e especialistas deste órgão são os que recebem a menor remuneração dentre os demais cargos típicos do Estado. Com relação à fusão de carreiras, Assuena Alvarenga esclareceu que a decisão foi motivada porque os dois cargos exercerem as mesmas atividades de fiscalizações, vistorias e pareceres.
A SEMAR possui 21 técnicos (12 fiscais e 09 especialistas). Desses, são 14 com especialização, 06 com mestrado e 01 fazendo doutorado. Os grevistas afirmaram que foram recebidos por três vezes pelo secretario estadual de Administração, Paulo Ivan Santos, que chegou a indicar alterações no Plano de Cargos, Carreira e Salários, mas as negociações com o governador do Estado, Wilson Martins, não ocorreram.
O secretario estadual de Administração, Paulo Ivan Santos, informou que a reunião de negociação com Wilson Martins deverá ocorrer na próxima semana, dependendo da agenda do governador do Estado. Na oportunidade, uma nova proposta governamental será apresentada aos grevistas. Paulo Ivan acrescentou que os profissionais da Semar foram os últimos a solicitar uma reunião, por isso a demora. No caso, existe uma ordem cronológica de pedidos e realizações de reuniões entre governador e trabalhadores.
Repórter: Carlienne Carpaso- JornalODIA
