18 de Junho de 2013 • Atualizado às 15h42
Na última semana, foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para debater a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento das bicicletas que circulam na capital paulista. O polêmico projeto foi criado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB-SP), e tem sido muito criticado pelas pessoas que usam as bikes para se locomover em São Paulo.
O vereador, que defende a classe dos despachantes, diz que, sem o emplacamento, os ciclistas podem desrespeitar as leis de trânsito quando quiserem. “A bicicleta e o ciclista não podem ser considerados entes especiais, ou seja, trafegar nas vias da cidade sem os cuidados necessários, ou desrespeitando as leis de trânsito”, diz o vereador ao longo da justificativa do projeto, com vários erros de linguagem. “Não são poucas as matérias jornalísticas que informam sobre o desrespeito às regras de trânsito por ciclistas, pondo sua vida e de outros em risco”, argumenta Amadeu.
Se a medida entrar em vigor, as bicicletas passarão por revisão obrigatória, e só poderão circular na cidade se estiverem de acordo com as regulamentações impostas. O projeto deixa bem claro que o emplacamento poderá ser cobrado, e que as bikes sem placa ou com documentação vencida podem ser apreendidas. A nova regra também vai determinar o uso de capacete, óculos, luvas e calçados de sola antiderrapante.
Na audiência pública, cicloativistas e manifestantes se mostraram contrários ao projeto do vereador. O limpador de vidros David Santos Silva, que foi atropelado na ciclofaixa da Avenida Paulista e teve seu braço descartado em um rio, se opôs totalmente à lei. “O emplacamento não vai proteger o ciclista, a única coisa que vai acontecer é identificar a pessoa que cometeu o crime”, afirmou.
Na audiência pública, a medida que desestimula o uso das bicicletas na capital paulista foi contrariada pelo vereador Ricardo Young (PPS-SP), que acredita ser necessária a criação de políticas públicas para o uso das bikes em São Paulo. Para o parlamentar, o projeto precisa ser adiado.
“É necessário sinalizar melhor a cidade, além de resolver o problema da educação dos motoristas, a ciclovia permanente e os bicicletários. Há um mundo de discussão antes de chegar à questão do emplacamento”, disse Young, que apontou o uso das bicicletas em São Paulo como uma solução necessária para refrear os altos índices de congestionamento e reduzir as emissões de carbono, responsáveis por boa parte das alterações climáticas.
Se o texto for aprovado, o projeto ainda passará por outras fases até entrar em vigor. Em sua página, Amadeu diz que a aprovação da lei ainda pode demorar. “A exigência pode se limitar ao centro expandido e marginais, por exemplo. Não há pressa para aprovar o projeto, como foi dito por alguns. Ele começou a tramitar em maio, deve ser votado em uma comissão ainda e não tem data para entrar em pauta para votação no plenário, onde será submetido a duas votações”, comunicou o site de Amadeu depois da audiência pública realizada na quarta-feira passada.
Por Gabriel Felix - Redação CicloVivo
