'Meta de proteção chega a US$ 600 bi'
Conferência da Biodiversidade começa hoje, na Índia, com objetivo de aprovar compromissos financeiros
08 de outubro de 2012 | 8h 43
GIOVANA GIRARDI - O Estado de S.Paulo
Começa hoje em Hyderabad, na Índia, a 11.ª conferência das partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) com o desafio de aprovar compromissos financeiros dos países para financiar metas de proteção da biodiversidade. Na reunião anterior, há dois anos, em Nagoya, no Japão, os 192 países-membros mais a União Europeia concordaram com as chamadas metas de Aichi (mais informações nesta página). São 20 compromissos, a serem atingidos até 2020, que têm como objetivo conter a perda de biodiversidade.
Cálculos feitos pela CDB, que serão apresentados durante a conferência, consideram que, em um pior cenário, os custos podem chegar a algumas centenas de bilhões de dólares. A mais cara das metas - a que prevê que 17% das áreas terrestres e 10% das marinhas e costeiras sejam protegidas (hoje o mundo tem cerca de 12,7% e 4%, respectivamente) - poderia chegar a US$ 600 bilhões. Isso se não houver políticas públicas que incentivem o desenvolvimento sustentável, explica Braulio Dias, secretário executivo da convenção.
Na entrevista a seguir, o brasileiro, que assumiu o cargo neste ano, explica como esses valores podem ser reduzidos.
Há dois anos, a conferência da biodiversidade terminou com o festejado protocolo de Nagoya, que definiu regras básicas para o acesso aos recursos genéticos da natureza e a repartição de benefícios provenientes de sua exploração. Na época, esperava-se que hoje ele já tivesse sido ratificado por 50 países para entrar em vigor. Mas, até agora, só o foi por 6. Isso é um mau sinal?
Acho que é natural. A ratificação de qualquer convenção ou protocolo internacional leva alguns anos, porque é preciso fazer consultas internas dentro do país aos vários setores que serão afetados, tem de fazer avaliações do marco legal nacional para ver a necessidade de fazer ajustes. Os países estão avançando internamente nessas discussões e a gente espera que até o final do ano mais uma dúzia de países tenha ratificado, atingindo um terço da quantidade necessária. A minha expectativa é de que, se continuarmos nesse ritmo, até a próxima conferência, em 2014, talvez consigamos alcançar as 50 e o protocolo entrará em vigor.
E como estão caminhando as metas de Aichi?
A implementação também não é uma tarefa fácil. O primeiro compromisso que os países assumiram foi de revisar as estratégias de planos nacionais de biodiversidade para alinhá-los com o novo plano estratégico da convenção e adotar metas nacionais de biodiversidade para 2020. Mas poucos países conseguiram concluir essa revisão. Paralelo a isso, iniciamos uma discussão sobre mobilização de recursos financeiros, porque se os recursos não forem dispostos vai ser muito difícil implementar essa agenda. Desde a COP-9 (em Bonn), em 2008, a gente vem conseguindo avançar. Na ocasião, aprovamos uma estratégia para mobilizar recursos, mas não incluía metas nem indicadores. Em Nagoya foi possível negociar indicadores, mas não metas financeiras.
Há uma estimativa de quanto custaria implementar todas as 20 metas?
Nós contratamos um estudo para tentar identificar quais seriam as necessidades de implementação das metas de Aichi que demandariam apoio do GEF, que é o fundo mundial para o meio ambiente e o mecanismo financeiro da convenção. Esse relatório vai ser apresentado agora para ser apreciado pelos países. Ele fala em algumas centenas de bilhões de dólares. O estudo olha meta por meta, tentando identificar quanto cada uma custaria para ser implementada, levando em conta diferentes cenários, dos mais aos menos otimistas. Porque esses custos dependem das condições políticas e econômicas de cada lugar. Só para ter uma ideia, para implementar a meta 11, que é a de áreas protegidas, a estimativa é que serão precisos até US$ 600 bilhões. Esse é o limite superior para a meta mais cara de implementação, considerando o cenário de business as usual, sem ajuda de políticas públicas voltada para um desenvolvimento sustentável. Entendendo que essa meta não é só expandir a representatividade dos sistemas nacionais de áreas protegidas, mas dar efetividade a todas as unidades de conservação. No entanto, se os países avançarem em promover reformas para que as políticas públicas cada vez mais promovam um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, o custo da implementação das metas de Aichi vai cair muito. Entre os esforços estão, por exemplo, a implementação de critérios de sustentabilidade nas contas públicas na compra de produtos da biodiversidade e a reforma de instrumentos econômicos que dão incentivos na área de pesca, de agricultura, de mineração. Mas, se não houver esse esforço, o custo será muito alto.
Até porque os países não estão muito dispostos a dar dinheiro para essas questões. Esse será o maior desafio da COP?
Certamente vai. Um dos resultados esperados da COP-11 é ter metas financeiras. Só que, infelizmente, isso está coincidindo com a crise econômico-financeira que ainda persiste. Então vai ser um grande desafio, vamos precisar de muita criatividade e boa vontade dos países para chegar num acordo.
O senhor falou que vai precisar de criatividade.
Acho que boa parte da solução para a mobilização dos recursos financeiros vai depender do nosso sucesso em dar mais centralidade e também transversalidade à questão. Fazer com que a biodiversidade receba uma atenção adequada nos outros setores. Não pode ser apenas a área ambiental que vai cuidar disso. Os setores que usam ou impactam a biodiversidade têm de assumir sua parcela de responsabilidade e, com seus recursos, ajudar a reduzir esses impactos. Estou falando de setor agrícola, de pesca, de floresta, de produção de energia, setor de mineração, petróleo e gás, transporte. Se tiver sucesso nisso, aí a gente divide os custos e passa a ser mais viável implementar essa agenda.
Como o senhor avalia a posição do Brasil nesse contexto?
Acho que o Brasil vem mostrando que é possível avançar, mas é preciso compromisso político dos governantes, participação e cobrança da sociedade civil e cada vez mais contar com a participação do setor privado.
Braulio Dias é biólogo.
Antes de assumir a CBD,
em janeiro, foi secretário de Biodiversidade e Florestas
do Ministério
do Meio
Ambiente.
