14/09/2012 09:37
Entidade vai apresentar propostas ao Ministério Público e à Associação Paulista de Supermercados
Devolução de sacolinhas poderá gerar desconto
Nos próximos dias, a Associação Civil SOS Consumidor deve enviar ao MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e à Apas (Associação Paulista de Supermercados) uma proposta para encerrar a novela das sacolinhas plásticas. Nesta semana, a Apas decidiu conversar amigavelmente com a SOS Consumidor, autora de uma ação a favor da embalagem no estado.
O acordo que será proposto envolve medidas que devem durar dois anos, prazo estimado para que o consumidor se adapte. Durante esse período, os supermercados devem manter a distribuição das sacolinhas descartáveis, mas elas não poderão mais ter logomarca, marca ou nome comercial dos supermercados.
Quem levar sacola retornável e não utilizar as embalagens descartáveis poderá ter desconto na compra. No primeiro ano do acordo, as redes deverão dar as sacolas plásticas sem custo adicional. Além disso, os estabelecimentos deverão conscientizar os clientes a usar sacolas retornáveis com mensagens nos caixas. Para estimular o descarte correto das sacolas, a cada embalagem devolvida pelo consumidor poderá ser concedido um desconto na próxima compra em qualquer loja da rede e os supermercados devem enviar essas embalagens para a reciclagem.
A partir do segundo ano do acordo, as sacolas descartáveis serão cobradas, mas devem ser oferecidas pelo preço de custo, que estará discriminado na nota fiscal da compra. O consumidor que devolver essa embalagem poderá receber o valor pago em forma de desconto em compra futura.
Os supermercados podem optar por continuar distribuindo indefinidamente sacolas descartáveis, sem cobrar do consumidor, mas deverão implantar a logística reversa (recolher as embalagens do meio ambiente e dar o destino correto a elas). O acordo prevê multa para os supermercados e para a Apas em caso de descumprimento das medidas.
Procurada pela reportagem, a Apas informou que não iria se manifestar.
