Em novembro de 2007, teve início o Projeto Piloto Agenda 21 do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) para desenvolver uma Agenda 21 Local em cada um dos 14 municípios de influência direta e indireta do empreendimento. São eles: Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis. O projeto faz parte do plano de relacionamento elaborado pela Petrobras para esta região, que inclui também os Centros de Integração e o projeto Memória. Conheça mais sobre eles no site do Comperj.
Com a implantação do polo petroquímico em Itaboraí, a Petrobras escolheu utilizar a Agenda 21 como uma nova forma de relacionamento com a região, fomentando assim o desenvolvimento sustentável nesses municípios. Para tanto, foi formada uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Juntos, os três formam o Grupo Gestor da Agenda 21 Comperj.
Sabe-se que, com a instalação de um empreendimento desse porte na região, o crescimento é inevitável. E um dos principais objetivos da Agenda 21 Comperj é contribuir para que o desenvolvimento local ocorra de maneira planejada e, principalmente, sustentável. Isso significa que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado da inclusão social e preservar o meio ambiente. Significa que todos devem pensar e planejar juntos, sendo co-responsáveis por toda essa construção. Isto é Agenda 21.
Os Fóruns Locais
Além de resultar em um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) para cada município, a Agenda 21 Comperj dá origem também a um Fórum de Agenda 21 Local para cada município. A Agenda 21 identifica problemas e potencialidades locais e aponta soluções e ações, dentro dos conceitos do desenvolvimento sustentável. E os Fóruns, regulamentados por decreto ou lei, são o principal instrumento de fomento desse planejamento, que acontece de forma ampla e participativa.
A Agenda 21 Comperj é desenvolvida em cinco fases, sempre calcada nas premissas estabelecidas e na organização paritária da sociedade. Até o final de 2009, foram realizados 360 encontros setoriais, 30 oficinas municipais de dois dias ou mais e 30 oficinas locais. Tudo isso com a participação de cerca de 13 mil pessoas, empresas, órgãos e instituições.
Cada Fórum de Agenda 21 Local é composto por membros dos quatro setores da sociedade: Público, Privado com fins lucrativos, Privado sem fins lucrativos e Comunidade. Todos se unem para chegar a um consenso sobre a visão de futuro do município e sobre como desenvolver o município de maneira sustentável.
No âmbito regional, o projeto atua de diferentes formas: durante as fases iniciais, através do Fórum Regional da Agenda 21 Comperj, com o objetivo de mobilizar e monitorar o processo. A partir da fase municipal, através dos encontros regionais dos Fóruns Locais e das articulações com estruturas regionais já existentes, com o objetivo de fortalecimento dos Fóruns Locais e do planejamento de questões regionais.
Pesquisa Agenda 21 Local: Resultados selecionados
Estudo mostra fortalecimento da atuação das Agendas 21 Locais nos municípios brasileiros.
Cartilha Lei dos Crimes Ambientais
A cartilha fala sobre algumas abordagens e leituras da Lei de Crimes Ambientais e destina-se a despertar nas crianças o compromisso com a ética e o respeito ao meio ambiente.
Cartilha Código Florestal da WWF
A cartilha contém o contexto da polêmica sobre a reforma do Código Ambiental e apresenta cinco razões para rejeitar o projeto de Lei 1.876/99.
Manual Construindo Cidades Verdes
O manual destina-se a formuladores de políticas públicas nas áreas urbanística, de habitação e meio ambiente, que desejem conhecer ou levar às suas cidades o tema de construções sustentáveis
Cartilha O Olho do Consumidor - Produtos Orgânicos
Cartilha ilustrada, elaborada pelo Ziraldo, esclarece como o consumidor pode identificar produtos orgânicos. A publicação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cartilha da Regularização Fundiária Urbana
Elaborado pelas Secretarias Nacionais de Habitação e de Programas Urbanos, o documento divulga as possibilidades de regularização fundiária proporcionadas pela Lei Federal nº 11.977/09.
Roteiro para criação de Unidades de Conservação Municipais
O roteiro oferece diretrizes para o processo de criação de unidades de conservação.
Guia do Vereador Empreendedor
Guia prático, desenvolvido pelo Sebrae-SP, com sugestões que possibilitem aos Vereadores defender um programa de apoio aos pequenos negócios durante o seu mandato.
Guia do Prefeito Empreendedor
O material desenvolvido pelo Sebrae-SP é um guia prático com sugestões de apoio às pequenas empresas, tendo como base o empreendedorismo.
Guia Prático de Fiscalização Ambiental
Guia com normas jurídicas e condutas de fiscalização, com a finalidade de multiplicar o conhecimento básico necessário para a aplicação correta da legislação ambiental.
Cartilha do Estatuto da Cidade
Cartilha que visa esclarecer ao público as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade.
Guia do Estatuto da Cidade
Guia para auxiliar na implementação do Estatuto da Cidade, capítulo da Constituição que trata de políticas urbanas, do cumprimento da sua função social e da democratização de sua gestão.
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Regulamentação da Lei nº 12.305
Decreto do Ministério do Meio Ambiente sobre a regulamentação da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Coleciona - Especial Agenda 21
Especial da revista eletrônica de educação ambiental Coleciona sobre Agenda 21.
Especial Fundo de Agenda 21
Confira a série de matérias publicadas pelo site Agenda 21 Comperj, explicando um pouco mais sobre cada etapa da criação de um Fundo.
Poços tubulares e outras captações de águas subterrâneas
Manual de orientação aos usuários.
Guia de Financiamento Florestal
Conheça as principais linhas de crédito para o financiamento de atividades florestais no país, suas taxas de juros, beneficiários, prazos e carências.
Reciclagem não é mágica
Essa cartilha da Recicloteca explica o que é o lixo urbano, quais os benefícios da reciclagem e para onde os resíduos são destinados.
Manual de Obras Públicas Sustentáveis
Manual criado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais com o objetivo de incentivar o crescimento econômico, e melhorar a qualidade e eficiência de serviços e bens públicos.
Projeto Natura Carbono Neutro
Projeto de redução das emissões de gases de efeito estufa da empresa de cosméticos Natura.
