05/10/2011 - 07h40
Após decisão judicial, shopping Center Norte ficará fechado hoje
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/985818-apos-decisao-judicial-shopping-center-norte-ficara-fechado-hoje.shtmlJustiça cassa liminar e manda fechar o Center Norte
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Descontaminar áreas como a do Center Norte leva décadas
O fechamento do estabelecimento já tinha sido determinado pela prefeitura no último dia 26 devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. A Justiça, no entanto, havia concedido uma liminar (decisão temporária) para mantê-lo aberto, que foi cassada agora.
Em nota, divulgada ontem, o shopping disse que "concluirá, o mais rapidamente possível, as obras de implantação de todo o sistema de mitigação dos gases, com a instalação de 10 drenos, um a mais que o exigido pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público e a Cetesb".
O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.
Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.
| Robson Ventura/Folhapress | ||
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| Novo dreno para retirada de gás metano foi instalado ontem no subsolo do shopping Center Norte, em SP |
FECHAMENTO
O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.
Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".
Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. Mas na sexta (30), a Cetesb (órgão ambiental paulista) decidiu manter a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.
No sábado (1), a prefeitura disse que a Procuradoria Geral do Município iria mover recursopara derrubar a liminar que permitiu ao shopping continuar aberto.
SHOPPING
O Center Norte, que tem 331 lojas e estacionamento com capacidade para 7.000 vagas, afirma em seu site ser "o shopping de São Paulo que apresenta o maior volume de vendas por m² entre todos os empreendimentos da cidade".
Cerca de 100 mil pessoas passam diariamente pelo local. O centro de compras foi inaugurado em 1984.
Justiça de São Paulo derruba liminar e Center Norte deve fechar amanhã
Cassação possibilita novas chances de interdição do estabelecimento; Prefeitura não decidiu prazos
04 de outubro de 2011 | 18h 04
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,justica-de-sao-paulo-derruba-liminar-e-center-norte-deve-fechar-amanha,781186,0.htm
estadão.com.br
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo cassou nesta terça-feira, 4, a liminar que mantinha o Shopping Center Norte aberto. Com isso, o estabelecimento deve ser fechado amanhã. A Prefeitura não dará outro prazo de 72h, como fez na primeira intimação na terça passada.
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Ernesto Rodrigues/AE
No recurso, Prefeitura argumentou que desde abril a Cetesb classificou a área como contaminada
O imbróglio acontece desde que a Cetesb divulgou um laudo que aponta riscos de explosão no local devido à presença de gás metano no terreto do estabelecimento. A decisão de hoje foi dada pelo mesmo juiz, Emílio Migliano Neto, que havia concedido a liminar na última quinta-feira.
O juiz reconsiderou a decisão, porque acredita que não há dados suficientes que comprovem a ausência de risco de explosão. No recurso, a Prefeitura argumentou que desde abril de 2011 a Cetesb classificou a área como contaminada e pediu estudos para shopping, que nunca entregou. "Percebe-se que a impetrante está preocupada em demonstrar que vem adotando de forma frentética as providências para a solução de um impasse que era do seu conhecimento há algum tempo, e não que teve conhecimento no mês passado ou na semana passada.", escreveu o juiz.
Histórico. Em abril de 2003, vereadores da CPI das Áreas Contaminadas receberam denúncias de que o Cingapura e todo o complexo onde estão o Center Norte, Lar Center e Expo Center Norte estão sobre um antigo lixão. Os parlamentares pediram que a Cetesb investigasse a informação, o que a entidade começou a fazer dez meses depois, em fevereiro de 2004.
Em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à Prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Dezessete meses depois, em abril deste ano, um estudo da Secretaria Municipal de Habitação apontou a existência de metano na área, mas sem risco de explosão - dado confirmado em outra medição, em julho.
O último laudo da Cetesb, no entanto, afirma que há riscos de explosão. No mês passado, o empreendimento, construído sobre um antigo lixão da Vila Maria, na zona norte, foi classificado como "área contaminada crítica". Segundo o órgão estadual, existe o risco de explosão na área onde estão as 311 lojas do espaço.
Texto atualizado às 18h41 para acréscimo de informações
