Kitaro - Symphony of the forest
DREAM - KITARO
fonte: http://www.youtube.com/watch?v=VZGmTVXY0YU&feature=related
Fiesp promove debate sobre Código Florestal
15 de agosto de 2011 | 15h40
Leandro Costa
O novo texto do Código Florestal, recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda para ser votado no Senado, foi tema de um debate promovido hoje na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Entre os pontos observados pelos ambientalistas que participaram de um painel presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, esteve a falta de participação da comunidade científica na elaboração do texto. “A ciência foi excluída do processo e o que é mais eficiente acabou ficando de fora do texto proposto”, afirma o desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Roberto Nalini. “A ciência precisa ser ouvida. Precisa de fato ser levada em consideração”, adicionou a promotora de Justiça e Coordenadora da Área de Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristina Godoy de Araújo Freitas.
A flexibilização das regras para as áreas de preservação permanente, com a possibilidade de ocupação de topos de morro e a a anistia a quem desmatou áreas de preservação depois de 2008, previstas no texto proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), também foram criticadas por ambos os especialistas. “É justamente nas APPs e nas reservas legais que estão a maior parte do passivo ambiental”, argumenta Nalini. “O projeto mede tanto o leito do rio quanto os topos de morro de forma diferente da utilizada autalmente. Com isso, os 700 hectares de topo de morro do Parque Estadual do Jacupiranga seriam reduzidos a zero, por exemplo”, expôs Cristina.
O diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) e coodenador da Rede de Conhecimento do Agro Brasileiro (RedeAgro), André Nassar, disse concordar que a supressão das APPs é um assunto delicado. Porém, disse que uma lei não vai acabar com o desmatamento, por mais moderna que seja. “Pensar que o novo Código vai trazer desmatamento é um argumento falho, já que nem mesmo o atual tem conseguido manter florestas em pé. Nós nem sequer sabemos como estão ocupadas as áreas rurais”, diz. Para ele, é preciso antes cadastrar todas as propriedades rurais, para saber de forma ampla e confiável como estão ocupadas essas áreas. “Como pode haver lei se não se sabe nem como a terra é usada?”, questiona Nassar, defendendo que o produtor rural seja incentivado a trazer essas informações, o que passaria, na sua visão, pela liberação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Apesar das necessidades de mudança, para Nassar o novo texto não mutila o meio ambiente, apenas legaliza o que já está consolidado. “É preciso lembrar que a ocupação que hoje é ilegal ocorreu em um contexto constitucional diferente. Então é até errado chamar essas áreas de passivo ambiental”.
A Senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), também esteve presente no evento. Em sua exposição, defendeu o uso pleno das unidades de produção, ou seja, se disse contra as áreas de reserva ambiental. “Uma unidade produtiva precisa de todo o seu potencial para gerar valor. Com as reservas legais elas já saem pelo menos 20% atrás de concorrentes de outros países, já que só no Brasil existe essa obrigatoriedade.”
Para a senadora, se é mesmo preciso ter reservas legais não caberia ao Congresso definir o tamanho, mas sim à ciência. “Porque uma regra geral pode ser muito rígida em alguns casos e pouco em outros.”
Manifestações. Por duas vezes, durante sua exposição, a senadora Kátia Abreu foi interrompida por pessoas da plateia, que questionavam seus argumentos. A primeira foi enquanto defendia a tese da não necessidade das reservas legais em unidades de produção. A segunda quando falava sobre o aquecimento global. Em ambos os casos os manifestantes foram convidados a se retirar do recinto.
15/08/2011 - 19h15
'Pegadinhas' em código podem reduzir reserva legal, diz advogado
Uma série de dispositivos no texto do Código Florestal em tramitação no Senado podem fazer com que a reserva legal possa cair para zero em todos os biomas brasileiros.
A conta foi apresentada nesta segunda-feira em Brasília pelo advogado Gustavo Trindade, ex-chefe da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente, num seminário sobre a reforma no código promovido por ONGs.
Código Florestal pode encarecer indenizações de desapropriações
Segundo Trindade, o texto aprovado pela Câmara mantém nominalmente os valores de reserva legal vigentes hoje. A área de vegetação que deve ser poupada do corte raso em propriedades rurais continua sendo de 80% na Amazônia, 35% no cerrado amazônico e 20% no restante do país.
Porém, afirma, o projeto contém "pegadinhas" que reduzem gradativamente a reserva legal.
A primeira é a possibilidade de incluir no cômputo da reserva legal as áreas de preservação permanente (APPs) em todos os casos.
A segunda é a possibilidade de recomposição de até 50% da reserva legal com espécies exóticas.
O Código Florestal atual veda a primeira possibilidade, e admite exóticas só temporariamente, para ajudar na recomposição de vegetação desamatada.
Hoje, o código já permite que a reserva legal na Amazônia seja reduzida para 50% nas áreas onde o zoneamento ecológico-econômico destinar à intensificação da produção.
Supondo que uma propriedade nessas condições tenha 10% de APP, a reserva legal cai para 40% (na Amazônia), 25% (no cerrado) e 10% (no restante do país). Recompondo 50% da reserva legal com espécies exóticas, o percentual de vegetação a ser mantido na reserva legal cai para 20%, 12,5% e zero, respectivamente.
"Se você aplica o dispositivo que prevê a regularização de usos consolidados em reserva legal até julho de 2008 [como prevê o novo código], você fica com 0% de reserva legal em todos os biomas", afirmou Trindade.
Ele disse ainda que a polêmica emenda 164, de autoria de deputados do PMDB, que extingue as áreas de preservação permanente e que foi chamada de "vergonhosa" pela presidente Dilma Rousseff, não pode ser simplesmente vetada porque é ela que dispõe sobre qualquer utilização dessas áreas.
Falando mais cedo no evento, Paulo Adário, do Greenpeace, afirmou que o veto presidencial seria uma derrota política. "O governo apostou que poderia ganhar na Câmara, perdeu; depois começou a apostar que vai ganhar no Senado."
Como em 2012 o Brasil sediará a Rio +20, conferência ambiental considerada o evento político mais importante do governo Dilma, o veto presidencial vem sendo cogitado. Já há setores do governo que esperam que Dilma vete todo o texto do Congresso e edite uma Medida Provisória com a proposta de Código Florestal produzida pelo governo durante as negociações na Câmara, em abril.
"Nossa proposta é que a Presidência encaminhe um 'decreto-lei' que dê à agricultura familiar [a flexibilização] que ela está reivindicando [e não mexa no restante do código]", afirmou Adário.
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2011 é declarado o Ano Internacional das Florestas pela ONU
Campanha sensibiliza a sociedade mundial para preservação das matas, essenciais para a vida sustentável no planeta
autoria e fonte: http://www.portalodm.com.br/2011-e-declarado-o-ano-internacional-das-florestas-pela-onu--n--493.html
06.01.2011 | Instituto Akatu (texto de Rogério Ferro)
Para sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas para uma vida sustentável no planeta, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), declarou 2011, oficialmente, o Ano Internacional das Florestas [acesse o site oficial, em inglês].
Segundo a ONU, a ideia é promover ações que incentivem a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, mostrando à população mundial que a exploração das matas sem um manejo sustentável pode causar uma série de prejuízos, como a perda da biodiversidade, o agravamento das mudanças climáticas, migrações desordenadas para áreas urbanas e o crescimento da caça e do desmatamento ilegal.
A exploração predatória e o desrespeito ao ciclo de vida natural das florestas têm como consequência a ameaça da sustentabilidade econômica, das relações sociais e da vida humana no planeta. Isso acontece porque as floretas são a fonte, entre outros, de água potável e alimentos. Por outro lado, fornecem também matérias primas para indústrias essenciais como a farmacêutica e da construção civil, além de desempenhar um papel vital na manutenção da estabilidade do clima e do meio ambiente globais.
Florestas são 1/3 do mundo
Atualmente, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as florestas cobrem 31% da área terrestre total do planeta, abrigam o lar de 300 milhões de pessoas ao redor do mundo e têm responsabilidade direta na garantia da sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e de 80% da biodiversidade da Terra. Só em 2004, o comércio mundial de produtos florestais movimentou US$ 327 bilhões (algo em torno de R$ 588,8 bilhões).
No Brasil
O Brasil abriga 60% dos aproximadamente 5,5 milhões de km² da área total da Floresta Amazônica, a maior do planeta. A mata se estende por mais oito países: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A Amazônia é também a maior floresta úmida e com maior biodiversidade.
Dentro do Brasil, ela se estende por nove Estados: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte do Mato Grosso, representando mais de 61 % do Território Nacional.
Esta riqueza natural, no entanto, tem sido alvo de exploração predatória e ilegal, ameaçando assim o ciclo natural da reprodução dos recursos, bem como a subsistência das comunidades indígenas que habitam a região.
População urbana se beneficia
O estudo Quem se beneficia com a destruição da Amazônia, realizado em 2008 por iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e do Movimento Nossa São Paulo, mostrou que as populações urbanas são as que mais se beneficiam dos recursos extraídos da floresta.
O levantamento cita dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apontam o Estado de São Paulo como o principal comprador da madeira extraída legalmente da Amazônia: "os paulistas absorvem 23% (12,7 milhões de metros cúbicos de madeira) do total que se extrai na floresta. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%", diz o estudo.
90% da madeira é ilegal
No entanto, apesar dos esforços do poder público, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) estimou, em 2008, que o volume de madeira ilegal da Amazônia que abastece o mercado pode chegar a 90% do total consumido no país. A indústria da construção civil, segundo o estudo, é a que mais se beneficia dessa matéria prima.
O título de maior exportador mundial de carne do Brasil também acarreta problemas para as florestas nacionais, já que a expansão das pastagens é um dos principais motivos para a derrubada das matas nativas. De acordo com o levantamento, "entre dezembro de 2003 e o mesmo mês de 2006, apenas 4% dos 10 milhões de novos animais adicionados às fazendas do país não estavam pastando sobre terrenos que um dia já foram floresta". Ou seja, "o crescimento da criação de bois fora da Amazônia é praticamente insignificante" conclui o levantamento.
Soja e carne causam desmatamento
Outra atividade listada por estar relacionadas ao desmatamento é o cultivo da soja. Na safra de grãos de 2008, a cultura de soja no país ocupou 21,3 milhões de hectares - o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira de grãos - que também é formada por arroz, feijão e café, entre outros. No entanto, segundo o estudo, "5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico". Além disso, os prejuízos aos rios e transtornos à população indígena são outras consequências indesejáveis da ocupação sojeira na Amazônia.
A divulgação desses dados resultou na criação, em 2008, dos pactos empresariais da madeira, da carne e da soja, iniciativa desencadeada por entidades da sociedade civil organizada, visando o combate à degradação da floresta amazônica. Ao assinarem os pactos, as entidades assumem a responsabilidade de não se beneficiar nem comercializar produtos provenientes da exploração predatória da Amazônia, além de adotar ações de combate à exploração ilegal da floresta.
Trabalho escravo também é problema
O Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo, formado por empresas, associações e entidades da sociedade civil, disponibiliza para consulta pública, uma lista das entidades que se comprometeram e não se beneficiar do trabalho escravo.
