18.08.2011 12:09

Empresa de cigarros electrónicos diz que finalidade não é a desabituação tabágica e contesta Infarmed

Uma das marcas que comercializa os cigarros electrónicos em
Portugal contestou hoje a circular do Infarmed a desaconselhar
o seu uso, alegando que este não é um produto de tabaco nem
para desabituação tabágica.

Numa nota enviada hoje à agência Lusa, a empresa refere que "o cigarro eletrónico não se enquadra como um medicamento nem um dispositivo médico, pelo que não necessita de ser submetido ao Infarmed e respetivas obrigações apresentadas".

E adianta que o 'e-cigarro' "não é um produto do tabaco, não é apresentado nem tem função como um produto para desabituação tabágica, não tem finalidade médica nem está considerado como um perigo para a saúde e segurança do consumidor".

"Concluímos assim que o enquadramento legal e comercialização do cigarro eletrónico nada tem a ver com o Infarmed, estranhando o porquê desta entidade se pronunciar neste tema apenas com suposições infundadas", indica a nota.

A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) desaconselha o uso de cigarros eletrónicos alegando que estes, tal como os convencionais, podem induzir dependência, independentemente da quantidade de nicotina dispensada, numa circular divulgada quarta-feira.

O Infarmed afirma que "não tem qualquer autorização ou registo para este tipo de produtos, nem como medicamento, nem como dispositivo médico", desaconselhando a utilização deste tipo de produtos, por não ser possível assegurar a sua qualidade, segurança e eficácia/desempenho.

Em contraponto, a empresa SMUKY alega que nunca apresentou os cigarros eletrónicos como um produto para desabituação tabágica e apresenta como vantagens "a não ingestão de monóxido de carbono e alcatrão, sendo um meio mais limpo para obter a nicotina, substância esta que não é cancerígena nem tão pouco é a grande responsável direta pela causa de morte prematura dos fumadores".

A referida empresa defende que a autoridade nacional do medicamento deveria reformular a sua recomendação para "Caso o cigarro eletrónico seja comercializado ou tenha apresentação/função como um produto para desabituação tabágica, seja considerado um produto do tabaco, ou esteja em causa a segurança ou saúde do consumidor, o Infarmed desaconselha o uso deste tipo de produtos".

Contudo, já no ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) esclareceu que não considera os cigarros eletrónicos como um sistema de ajuda ao abandono do tabagismo e que os mesmos contêm aditivos químicos que podem ser tóxicos.

Os cigarros eletrónicos apresentados como uma solução para deixar de fumar "sabotam as estratégias da OMS" de luta contra o tabaco, segundo a organização.

Esta opinião é partilhada pela Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo que, em novembro, referiu à agência Lusa, que os cigarros eletrónicos vendidos na Internet e apresentados como eficazes para deixar o hábito são prejudiciais à saúde, mantêm a dependência e funcionam como um aliciante para os mais novos começarem a fumar.

(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

Lusa