29/07/2011 - 21h27
Empresa é multada por deixar esgoto da Bélgica no porto de Santos
DE SANTOS
O Ibama multou em R$ 60 mil nesta sexta-feira uma empresa transportadora e o terminal portuário Santos Brasil por ter importado ilegalmente no dia 8 de junho uma carga de lodo de esgoto vinda da Antuérpia, na Bélgica.
Segundo o Ibama, o contêiner era para ser descarregado na Argentina, mas, como causava mau cheiro a bordo, o navio transportador decidiu descarregá-lo no Brasil.
Quando a Receita Federal recebeu o pedido para destinação da carga em território nacional, pediu ao Ibama para avaliar possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Como, desde de 2006, a lei brasileira proíbe a importação de lodo de esgoto e seus produtos derivados, o Ibama concluiu que a carga não poderia ser recebida e multou as empresas.
Além da multa, as companhias responsáveis precisam devolver a carga para o país de origem, no prazo máximo de nove dias.
Em nota, a Santos Brasil informa que o contêiner foi descarregado em situação emergencial por solicitação do comandante do navio e com a devida autorização das autoridades competentes.
No texto, a empresa afirma que o material foi imediatamente direcionado para um dispositivo de contenção projetado para evitar possíveis danos ambientais.
