Quarta, 27 Agosto 2014 09:56
Artigo - Mais Ibirapueras
O parque Ibirapuera, inaugurado em 1954, no quarto centenário de São Paulo, completou 60 anos como o mais frequentado da cidade. Sua história é exemplar de como o planejamento e a responsabilidade dos servidores públicos é fundamental para nosso futuro.
Poucos sabem que, nos anos 1920, o Ibira quase se tornou um loteamento como tantos outros existentes em São Paulo. A chácara do Ibirapuera, uma gleba de 2,4 milhões de metros quadrados, transferida do Estado para a prefeitura em 1908, foi ocupada por grileiros que apresentaram um documento de posse falso do século 18.
Ao contrário de outras áreas públicas igualmente griladas, como as glebas da várzea do Tietê, a municipalidade agiu a tempo na Justiça e provou, em 1928, que a tinta utilizada nos supostos documentos de posse não era da época alegada.
O empenho do município estava relacionado com o plano do prefeito Pires do Rio (1926-1930) de transformar a área em um parque, semelhante aos existentes nas cidades europeias e americanas. Evitou-se, assim, um fato consumado que nos privaria da mais qualificada área verde da cidade.
Como o terreno era alagadiço, a ideia foi temporariamente abandonada, mas, com persistência, Manequinho Lopes, um funcionário municipal, foi plantando centenas de eucaliptos australianos para drenar o solo, até que nos anos 1950, o plano de Pires do Rio se realizou.
O exemplo nos inspira a proteger áreas ainda desocupadas que devem se transformar em parques. Mas, sem planejamento e sem instrumentos urbanísticos e financeiros adequados, como os regulamentados no Plano Diretor Estratégico recentemente sancionado, isso não se concretizará.
A cidade de São Paulo possui 105 parques municipais que, somados aos estaduais, não garantem a área verde necessária para o lazer e equilíbrio ambiental da cidade. Os parques protegem a vegetação, rios e nascentes, propiciam conforto térmico, melhoram a qualidade do ar e são refúgios da fauna silvestre urbana. Por isso, são estratégicos para o futuro da cidade.
Nessa perspectiva, o Plano Diretor previu 164 novos parques, somando cerca de 82 milhões de metros quadrados às áreas verdes municipais (aumento de 48%). Isso equivale a 50 novos Ibirapueras.
O grande desafio é municipalizar essas áreas, majoritariamente de propriedade privada, o que não é barato numa cidade onde o preço da terra é tão alto e o orçamento tão apertado. Para enfrentar o problema e não deixar o plano no papel, formulamos uma estratégia que precisa ser implementada.
O Plano Diretor enquadrou as áreas previstas para os parques como Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam), uma zona com baixíssimo potencial construtivo, onde a vegetação não pode ser suprimida e os proprietários podem transferir e vender o direito de construir, desde que preservem as áreas ou as doe para o município.
Para possibilitar a participação cidadã na criação dos novos parques, o Plano Diretor criou o Fundo Municipal de Parques, alimentado por uma espécie de "crowdfunding" (financiamento coletivo, em inglês) púbico-privado: os parques propostos terão contas específicas alimentadas por doações de pessoas físicas e jurídicas, sendo que para cada real doado pela sociedade, a Prefeitura de São Paulo destinará o mesmo valor à conta.
É possível ainda utilizar as dívidas tributárias e de multas dos proprietários para pagar a aquisição, como fez o prefeito Fernando Haddad no parque da Chácara do Jockey, na Vila Sônia, previsto no Plano Diretor e recém-criado.
Os 60 anos do Ibirapuera são uma oportunidade para homenagear os homens públicos que, 25 anos antes da sua implantação, viabilizaram sua existência. Porque sem planejamento não se constrói uma cidade melhor.
NABIL BONDUKI, 59, arquiteto e urbanista, professor titular de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, é vereador (PT) e relator do Plano Diretor de São Paulo. Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, 27/08/2014
