DECRETOS 10/01/2014 - 18h30
Vinte e um parques municipais são regulamentados nesta sexta
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FOTO: DEIVYSON TEIXEIRA/O POVO
Vinte e um parques municipais foram regulamentados, na manhã desta sexta-feira, 10, com a assinatura de decretos. Deste total, seis parques já existem, como o Adahil Barreto e o Rio Branco. Outros 15 tiveram assinatura de criação e regulamentação, como o parque Rachel de Queiroz e áreas que deverão ser integradas a doze lagoas. A solenidade de apresentação da política ambiental da gestão teve a presença do prefeito Roberto Cláudio e da titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
A regulamentação destes espaços verdes possibilita que a Secretaria classifique e faça a gestão adequada dos parques. Águeda explica que, dentre as as ações, o Adahil Barreto deve ser categorizado como parque urbano e vai receber equipamentos para atividades de lazer e prática de exercícios.
Outra medida está relacionada ao Parque Rachel de Queiroz. Com mais de 25 hectares, o esboço de projeto executivo ( de 2003) será atualizado para urbanização como um parque linear – área com intervenções no entorno de córregos e cursos d’água. As obras começam após quatro meses destinados à atualização do projeto.
Conforme Roberto Cláudio, a atualização de legislações que podem efetivar o Plano Diretor de Fortaleza devem acontecer neste primeiro semestre de 2014. "A Prefeitura irá enviar à Câmara as leis que regulamentam o Plano Diretor. As de mais destaque são a Lei de Uso e Ocupação de Solos, o Código de Obras e Posturas, o Plano de Mobilidade Urbana, Conselho da Cidade já foi criado e aprovado no final do ano passado. São as mais importantes que regulamentam o Plano Diretor. E uma delas será o Plano Diretor de Meio Ambiente, que nós iremos trabalhar nele e enviar para a Câmara para discussão", explica.
Com a regulamentação, o mapa de Parques fica da seguinte forma:
Já existentes
Parque Rio Branco
Parque do Parreão
Parque Adahil Barreto
Parque da Liberdade (Cidade da Criança)
Parque do Pajeú
Parque Guararapes (antigo Bosque Ernesto Geisel)
Parque Rachel de Queiroz
Criados e regulamentados
Parque das Iguanas
Parque Riacho Maceió
Parques das Lagoas:
Parangaba
Porangabussu
Messejana
Maria Vieira (Cajazeiras)
Itaperaoba (Serrinha)
Mondubim
Opaia (Vila União)
Catão (Conjunto José Walter)
Maraponga
Papicu
Passaré
Jacarey
Redação O POVO Online com informações da repórter Thaís Brito
Em coletiva, prefeito assina decreto que regulamenta dez parques de Fortaleza
Redação Web | 16h43 | 10.01.2014
Segundo Roberto Cláudio, os parques “nunca tiveram nenhum decreto que os protegesse”
Nesta manhã, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinou decretos que regulamentam os parques da capital, ação nunca desenvolvida antes na história de Fortaleza. A coletiva aconteceu no Parque Adahil Barreto e teve a presença da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, para explicar os detalhes. Na oportunidade, foi apresentado a Política Ambiental do Município, que teve como foco o Sistema de Municipal de Áreas Verdes, um dos eixos do projeto.
Em coletiva, prefeito Roberto Cláudio apresenta projeto ambiental e assina decretos que regulamentam dez parques de F'ortaleza. FOTO: Divulgação
O Sistema Municipal de Áreas Verdes tem como objetivo regulamentar os parques da capital e a criação de áreas que eram utilizadas informalmente. Durante a coletiva, o prefeito assinou decretos para a regulamentação de dez parques de Fortaleza, dentre eles, o parque Rio Braco, Parreão, Adahil Barreto, Guararapes, Liberdade, Lagoas de Fortaleza, Pajeú e Iguanas, além da criação e regulamentação dos parques Rachel de Queiroz e Riacho Maceió. Segundo Roberto Cláudio, os parques “nunca tiveram nenhum decreto que os protegesse”.
Será desenvolvido, ainda, o Plano Diretor de Meio Ambiente, dentre outros planos, como de Ocupação dos solos e de Mobilidade Urbana, que serão enviados à Câmara Municipal ainda no primeiro semestre deste ano.
Além disso, uma série de ações serão realizadas, como a criação da Certificação Fator Verde, a criação de um Cuca Sustentável, que está em fase de elaboração de projeto e será construído em terreno público às margens da Lagoa do Opaia; e a construção da sede da área da Sabiaguaba.
Os outros eixos do projeto, o de Águas e o Controle de Poluição, serão apresentados, respectivamente, em fevereiro e março deste ano.
