PERDA SALARIAL
Servidor de nível superior teme prejuízo em proposta da prefeitura de São Paulo
Arquitetos, engenheiros e geólogos reivindicam índice para reajuste salarial. Gestão Haddad propõe alterar forma de remuneração para subsídios, incorporando as gratificações nos salários
por Viviane Claudino, da RBA publicado 30/09/2013 17:34, última modificação 30/09/2013 18:53
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ROUXINOL COMUNICAÇÃO
Servidores protestam em frente à Prefeitura de SP, no dia 16, contra a proposta de alteração para subsídios
São Paulo – Arquitetos, engenheiros e geólogos, concursados da prefeitura de São Paulo, organizam uma caminhada na quarta-feira (2), a partir das 13h, do Teatro Municipal até o gabinete do prefeito, no centro da capital. Eles querem uma audiência com Fernando Haddad (PT), uma vez que não aceitam a proposta do órgão municipal para alterar a forma de remuneração dos servidores municipais, com nível universitário, para subsídios, como propõe a atual gestão.
Com a mudança, os trabalhadores terão incorporados aos seus salários as gratificações do funcionalismo público. Isso significa dizer que o governo propõe o fim do quinquênio e sexta-parte (valor adicional pago após 20 anos de trabalho), por exemplo, o que pode representar uma perda de até 30% para os servidores com mais tempo de casa, até o final da gestão, em 2016, nos cálculos de sindicalistas.
Nos últimos dez anos, os salários dos servidores municipais foram reajustados quatro vezes em 0,01% e três vezes em 0,1%, totalizando 0,35% de reajuste desde 2003.
A fim de discutir um índice para o reajuste, representantes dos servidores e do poder público municipal têm debatido o assunto em reuniões de mesas centrais e grupos de trabalho desde julho, com a retomada do Sistema de Negociação Permanente (Sinp), convênio criado na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy e não renovado nas administrações seguintes. A última reunião ocorreu no dia 24 e a próxima está agendada para o dia 8.
Nos dois últimos encontros (6 e 24), em vez de apresentar um índice para reajuste salarial, o governo municipalpropôs aos representantes dos sindicatos dos Engenheiros, Arquitetos, Geólogos e Servidores Municipais a alteração na forma de pagamento, e apresentou uma tabela com os valores de correção.
Com a proposta, os trabalhadores terão inseridos nos salários as gratificações do servidor público, como quinquênio, sexta-parte, DAS (cargos de chefias incorporados após cinco anos de exercício), gratificação por desempenho, vale-refeição, VOP (remunerações devidas por outros remanejamentos de leis anteriores), entre outros. “Isso é um retrocesso na categoria porque estamos falando em defasagem salarial, o que vai nos deixar cada vez mais distantes da realidade do mercado”, afirma o arquiteto e delegado sindical do Sindicato dos Arquitetos do Sindicato de São Paulo (Sasp) Breno Berezovsky.
Um engenheiro sênior, com 25 anos de trabalho na prefeitura e cargos de chefia incorporados ao salário, tem um rendimento bruto atual de R$ 9.689,37. Com a nova tabela o seu salário seria reduzido para o valor de R$ 8.640,00 (equivalente a S12 na tabela), valor 11% menor. Para complementar o pagamento, a diferença seria diluída no salário a título de VOP, atingindo o mesmo valor bruto de hoje somente em 2016.
Já o salário atual para ingressar na carreira é de R$ 2.977,69. Com a proposta do governo municipal, os valores do piso passariam para R$ 4.340,16 em 2014; R$ 4.723,51 em 2015 e R$ 5.231,34 em 2016. O valor reivindicado pelos servidores é de R$ 5.500, valor do piso no mercado de trabalho.
Atualmente, existem cerca de 7.500 servidores com cargos de especialistas com nível superior. Desses, arquitetos, engenheiros e geólogos somam aproximadamente 1.800 trabalhadores, sendo 600 com salários entre R$ 2.900 e R$ 4.900, e 1.200 trabalhadores com salários entre R$ 5.200 e R$ 8.700. "A maioria dos servidores tem aposentadoria prevista para os próximos dois anos", afirma o engenheiro e delegado sindical do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) Sérgio Souza.
Segundo ele, estudo realizado pela entidade mostra que a tabela beneficia cerca de 34% (640) dos servidores com menos tempo de casa, os outros 66% (1.230) perdem com os novos valores ou têm seus salários congelados até o final da gestão.
Ele afirma que essas condições são favoráveis somente para atrair novos funcionários e que não há nenhum esclarecimento em relação a um plano de carreiras ou condições para aposentadoria. “Eles nos apresentaram essa proposta sem nenhum critério e não foi dito nada em relação a um plano de promoções. Hoje temos 13 níveis para salários de especialistas, eles aumentaram para 18, mas não sabemos quais critérios para essas mudanças.”
Segundo os trabalhadores, a justificativa para tal proposta é que o conceito de subsídio trataria todos os vencimentos do servidor como remuneração única, agrupando e substituindo gratificações, adicionais, abonos e vantagens, assim o pagamento dos trabalhadores passaria a ter um valor fixo. “Onde existe esse tipo de subsídio as categorias não têm aumento salarial, exceto quando o governo quer entregar, assim os sindicatos teriam participação para negociação de outros tipo de benefícios, que não incluem os econômicos”, afirma Sérgio Souza.
Para Breno Berezovsky, a valorização dos trabalhadores e a atualização de valores é um compromisso de campanha e esse comprometimento tem ficado cada vez mais abandonado. "Se você opta por uma carreira pública é porque você quer contribuir para o macro da cidade, mas se você não tiver uma contra partida, para viver numa cidade adequada dentro das suas expectativas, você acaba abandonando isso", afirma.
A assessoria de comunicação de Haddad foi procurada na última sexta-feira (27), mas não respondeu aos questionamentos apresentados pela RBA.
