Fernando Haddad anuncia 16 medidas para prevenção de enchentes
Prefeito teve nesta quarta-feira reuniões com secretários do Comitê de Ordenação Territorial e Urbana
2 de Janeiro de 2013 - 20:50
O prefeito Fernando Haddad reuniu-se na tarde de hoje (02) com integrantes do
Comitê de Ordenação Territorial e Urbana e definiu 16 ações para a prevenção de
enchentes. Esse é um dos cinco comitês criados por Haddad para o desenvolvimento
de projetos que envolvem mais de uma secretaria.
Estiveram presentes em encontro com o prefeito os secretários Antonio Donato
(Governo Municipal); Roberto Teixeira Pinto Porto (Segurança Urbana); Francisco
Macena da Silva (Coordenação das Subprefeituras); Marcos de Barros Cruz
(Finanças e Desenvolvimento Econômico); Luis Fernando Massonetto (Negócios
Jurídicos); Leda Maria Paulani (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Simão Pedro
Chiovetti (Serviços). Participaram ainda Jair Paca, Coordenador Geral da Defesa
Civil de São Paulo, Silvano Silvério da Costa, do Limpurb.
Confira a seguir as medidas definidas na reunião para prevenção de
enchentes:
1. Coordenar ações de limpeza de ramais, galerias e bocas de lobo. Diminuir a
periodicidade das limpezas de bimestral para quinzenal nos 132 pontos de
reincidência de alagamento e nas sub-bacias de maior risco.
2. Estabelecer convênio entre a Prefeitura e a Sabesp para o uso de caminhões
de hidrojatos no período de chuvas para reforçar a estrutura existente nas
Subprefeituras.
3. Solicitar às concessionárias a instalação de contêineres em pontos
estratégicos nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Efigênia, 25 de Março e Pari
para o despejo de lixo comercial em larga escala.
4. Dotar as Subprefeituras com estrutura de cavaletes, cones e faixas de
sinalização, bem como planos de desvio de rota para atuarem emergencialmente em
situações de alagamento até a efetiva operação da CET.
5. As concessionárias deverão providenciar caçambas de até 26 metros cúbicos,
em número suficiente, nos Ecopontos, para evitar o depósito de resíduos em
locais onde há risco dos detritos escorregarem para a via pública ou encostas de
córregos.
6. Intensificar o monitoramento dos pontos de descarte de entulho irregular
(pontos viciados). Promover, quando necessário, o recolhimento de entulho.
7. Por decreto, atribuir aos agrônomos das Subprefeituras o poder de emitir o
laudo de autorização de poda de árvore.
8. Permitir, no período de enchentes, o deslocamento das equipes entre as
regiões das subprefeituras para atender situações de emergência e/ou demanda
acumulada.
9. Redimensionar e equilibrar a estrutura disponível para a Defesa Civil nas
Subprefeituras e criar um corpo permanente de atendimento às emergências.
10. Reunir prontamente os subprefeitos e secretários envolvidos para repasse
das novas orientações sobre a Defesa Civil.
11. Fazer o monitoramento e a limpeza manual e/ou mecânica dos córregos de
maior incidência de chuva, evitando os pontos de estrangulamento.
12. Estudar a possibilidade de contratar imediatamente o IPT, por 120 dias,
para que geólogos realizem o monitoramento dos locais mais críticos dentro dos
setores avaliados como Risco Muito Alto (R4) das 407 áreas de risco mapeadas,
reforçando as equipes da Defesa Civil.
13. O Centro de Gerenciamento de Emergências sairá da Secretaria de
Infraestrutura Urbana e será subordinada à Defesa Civil, Secretaria de
Segurança Urbana.
14. Ampliar o número de núcleos de Defesa Civil (líderes comunitários
treinados para o mapeamento e alertas de área de risco).
15. Atualizar decreto que cria o Programa de Defesa Civil e a portaria que
regulamenta o referido decreto. Ações preventivas serão institucionalizadas por
decreto.
16. Acionar a cláusula contratual das concessionárias do lixo para a
elaboração e execução de plano de comunicação para prevenção de enchentes.
