Prefeitura cria sistema informatizado para autorizar obras em São Paulo
Abertura do processo será pela internet. Interessado não terá de fazer pedidos a variadas secretarias.
POR G1
Publicado em 3 de julho de 2012
A Secretaria das Subprefeituras de São Paulo anunciou nesta terça-feira (3) que vai implantar em agosto um sistema informatizado para licenciamento e fiscalização de construções. O anúncio acontece num momento em que o Ministério Público e a própria Corregedoria da Prefeitura apuram a participação de funcionários em um escândalo de aprovação de obras em edificações mediante o pagamento de propina.
Segundo a secretaria, trata-se de um sistema centralizado que “garantirá maior credibilidade e transparência no processo de retirada de alvarás para construção”. Deixam de ser abertos processos em variadas secretarias, o que ocorre hoje quando, por exemplo, é necessário obter uma licença ambiental.
A iniciativa recebeu o nome de “Sistema de Licenciamento de Construção Eletrônico”. A abertura do processo e o fornecimento de documentos poderá ocorrer por meio do site da Prefeitura.
Fiscalização
A fiscalização também vai mudar. Os talonários de papel serão substituídos por tablets, que farão a análise da documentação eletronicamente. A fiscalização eletrônica será implantada em agosto, inicialmente nas Subprefeituras Sé e Pinheiros, e depois será estendida para toda a cidade.
A fiscalização é um dos aspectos que rende críticas à Prefeitura no escândalo quem tem como figura central o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. Uma ex-diretora da Brookfiled, Daniela Gonzalez, afirmou ao Ministério Público que a multinacional pagou R$ 1,6 milhão em propina, entre 2008 e 2010, para a liberação de obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Pátio Paulista.
A Secretaria das Subprefeituras multou os shoppings e abriu processos de cassação de licença apenas após o início da investigação do Ministério Público. Questionada pelo G1 sobre datas e funcionários que teriam realizado a fiscalização no Shopping Higienópolis e sobre como o shopping ficou anos funcionando de forma irregular, a Secretaria das Subprefeituras não forneceu os detalhes.
