12/Abril/2012Comissão do Meio Ambiente aprova Projeto de Lei que exige obras sustentáveis para a Olimpíada de 2016PL 6364/09 torna obrigatória a adoção de medidas para o uso racional dos recursos naturais em construções públicas ou financiadas com recursos da União
Aline Rocha
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou ontem (11) o Projeto de Lei 6364/09, criado pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura da Olimpíada de 2016, sediada no Rio de Janeiro.
Algumas das medidas estabelecidas no PL são o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, uso racional dos recursos naturais e sistemas que privilegiem transportes públicos movidos a eletricidade ou bicombustível.
As exigências são para obras executadas pelo Poder Público ou por empreendimentos beneficiados com recursos financeiros da União ou com financiamentos do BNDES. O texto também determina que, no processo de escolha para novas edificações, os projetos com luminosidade natural e que promovam economia de água e luz terão prioridade.
O PL, que está em tramitação desde 2009, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O texto completo do Projeto de Lei pode ser consultado no site da Câmara dos Deputados.
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sexta-feira, 4 de maio de 2012
Só agora?
