06/05/2012 - 12h00
"Ação ambiental será inútil se população continuar crescendo", diz Nobel de medicina
CLAUDIO ANGELO
ENVIADO ESPECIAL A NOVA YORK
ENVIADO ESPECIAL A NOVA YORK
O elefante populacional está de volta à loja de cristais do debate sobre desenvolvimento sustentável.
Um relatório divulgado no fim do mês passado pela Royal Society, principal sociedade científica britânica, recomendou à conferência ambiental Rio+20 que tome medidas para conter a explosão da população do planeta e o consumo excessivo -tanto dos países ricos quanto dos emergentes, como o Brasil.
O porta-voz desse paquiderme é alguém conhecido por seu trabalho com um organismo de 1 milímetro: o biólogo John Sulston, 70.
Um dos líderes do Projeto Genoma Humano, Sir John ganhou o Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina em 2002 por seus trabalhos com células do minúsculo verme Caenorhabditis elegans.
Nos últimos dois anos, ele se afastou da biologia e se aventurou no território das ciências sociais, chefiando o comitê de especialistas que produziu o relatório "People and the Planet" [As Pessoas e o Planeta, em inglês].
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Folha - Levantar a questão populacional num contexto ambiental é sempre delicado, porque os países pobres acham que isso é uma invenção dos ricos para cerceá-los. Por que trazer isso à baila?
John Sulston - Bem, estamos dizendo que a combinação entre população e consumo é importante. E por que agora? Bem, porque os efeitos da população combinados com os do consumo estão ficando mais visíveis.
A mudança climática, por exemplo, hoje é muito clara, coisa que não era há 20 anos, embora os modelos previssem que ela ocorreria.
Nós também temos muita noção da taxa de extinção das espécies, que não tínhamos medido antes. O uso de nitrogênio mundo afora está poluindo estuários e causando algumas dessas extinções, e assim por diante.
E essas tendências vão continuar se nós não fizermos nada. Quando começamos a analisá-las, chegamos a essa resposta de que nós não devemos olhar só para a população, mas tampouco deveríamos considerar apenas o consumo.
Afinal, se tivéssemos apenas um décimo da população, o consumo não importaria tanto, e se tivéssemos um décimo do consumo, a população não importaria tanto.
O sr. tem acompanhado as negociações aqui nos últimos dois dias. Quão descoladas elas estão do mundo real?
Eu acho que as negociações precisam estar sempre um pouco à frente do mundo real, ou seja, da maneira como as coisas estão.
Quais são as suas expectativas para a Rio+20?
Eu gostaria muito que nós tivéssemos algum texto lá que reconhecesse a importância de população e do consumo lado a lado com nossa preocupação direta com o ambiente. Acho que isso dará a pessoas de boa vontade em toda parte uma plataforma para políticas mais sãs.
Mas, se você não mencionar essas coisas, as pessoas podem dizer: "Bem, não estava no acordo, então não precisamos negociar isso".
Vocês dizem no relatório que as economias desenvolvidas e emergentes precisam rever seus padrões de consumo. É a primeira vez que se diz isso tão diretamente, e os emergentes não vão gostar.
Bem, está condensado aqui nas recomendações. O que nós dizemos no relatório é que existe muito espaço para que as economias mais desenvolvidas se desmaterializem. Estamos falando de consumo material. O relatório não diz que existe qualquer razão para as economias ficarem mais pobres.
Fontes de energia, redução de lixo e reciclagem de metais entram aí. E isso significa mais empregos, a propósito. Com as economias emergentes é mais difícil, porque elas são muito heterogêneas.
O Brasil, claro, é uma das mais poderosas, e nós sabemos que existe uma sensibilidade muito grande dos países mais desenvolvidos, que dizem: "Vejam, esses países estão ficando mais ricos".
O que estamos tentando é reconhecer que há um espectro e, à medida que as pessoas atingem uma determinada etapa do desenvolvimento, todo mundo começa a fazer a sua parte.
Nós também enfatizamos a possibilidade de "leapfrogging" ["saltar" diretamente para tecnologias desejáveis], e nisso temos o exemplo brasileiro da produção de etanol de cana. Então, eu acho que seria um insulto se as economias emergentes sugerissem que não têm nada a contribuir. Indústrias verdes como as turbinas eólicas que a China produz são outro exemplo.
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CONTROLE POPULACIONAL
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Autor: André Gonçalves Fernandes
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Os grupos antinatalistas proclamam na mídia escrita e falada que o controle populacional, rotulado eufemisticamente como “programa de planificação familiar”, diminui a mortalidade infantil. É induvidoso que, ao mesmo tempo em que se escasseia o número de nascimentos, reduz-se a quantidade de crianças que correm risco de morte no início da vida. Em suma, a redução decorre do decréscimo da quantidade do número de crianças.
Hoje, tais grupos promovem a idéia da conveniência de espaçar o nascimento dos filhos. Empiricamente, nos países mais pobres, os índices de sobrevivência de filhos que estão espaçados em dois ou três anos são geralmente mais altos do que os dos filhos que nasceram com menor tempo de espaçamento. Assim, justifica-se induzir e, não raro, coagir, o uso de anticoncepcionais por vários anos depois do nascimento do primeiro filho. Publicamente, os grupos antinatalistas afirmam ter reduzido a mortalidade infantil, mas, em particular, comemoram a diminuição do número de crianças nascidas.
Contudo, paira a acusação de que tais programas contribuíram diretamente ao incremento de uma nova epidemia: o homicídio de meninas e o infanticídio, sobretudo na Ásia. Veja-se.
As sociedades das economias agrícolas valorizam os filhos, especialmente os meninos, que assumem o labor da lavoura precocemente e provêem segurança econômica aos seus pais no ocaso. Sob um choque de industrialização ou de incremento da educação primária, o valor econômico dos filhos perde força logicamente.
Assim, a difusão de campanhas de controle de natalidade numa sociedade de industrialização incipiente e que tem predileção pelos filhos homens acarreta o risco de morte de meninas no ventre materno ou logo depois do parto. É o exemplo da China, cuja draconiana política de filho único provocou a morte de milhões de meninas e, indiretamente, gerou um alarmante desequilíbrio de sexos (117 meninos para cada 100 meninas).
Estatisticamente, nascem cerca de 106 homens para cada 100 mulheres. Trata-se de uma disparidade regulada com o tempo, pois os homens experimentam uma maior taxa de infanticídio e de mortalidade infantil. Outros países com programas de planificação familiar no Leste e Sul da Ásia também mostraram um incremento na assimetria de sexos nos nascimentos.
Os grupos antinatalistas, tal como a International Planned Parenthood Federation, refutam nexo causal entre a existência de morte de meninas e infanticídio e os programas planejamento familiar. Alegam que tais práticas decorem da natural preferência por filhos homens e da estrutura patriarcal das sociedades daquela região.
Os programas de controle de população contribuem, indiretamente, para o incremento da mortalidade infantil e materna de outras maneiras. Na China e Vietnã, por exemplo, são impostas altas multas nas famílias de crianças reputadas “ilegais”. Ademais, estas crianças não têm acesso à residência, rações de mantimentos, cuidado em saúde e educação. As mesmas medidas sucedem na Coréia do Sul e na Índia, mas de forma atenuada.
Os reflexos da privação de tais direitos atingem em cheio as famílias pobres. Sob um ângulo, as multas afetam diretamente na economia familiar. De outra banda, o futuro de tais crianças é colocado em risco pela supressão do exercício de direitos básicos, em prol de arbitrárias políticas de restrição aos nascimentos. Mulheres e crianças morrem como conseqüência disso.
As pessoas carentes dos países em desenvolvimento, em especial as mulheres pobres, enxergam os países desenvolvidos como profundamente hostis a seu estilo de vida. Esta impressão se reforça quando se vêem inundados com dispositivos anticoncepcionais e químicos ou recebem pressão para aprovar leis favoráveis à esterilização e o aborto.
Depois de anos de sensibilização sobre os danos do imperialismo cultural, muitos organismos de controle de natalidade ainda são incapazes de perceber as motivações e os desejos dos indivíduos que pudessem desejar ter filhos. Não só ignoram as opiniões dos destinatários de seus programas e que são favoráveis aos nascimentos, quando não desprezam estas idéias.
Quando induzem as mulheres à utilização de métodos anticoncepcionais ou a incorporá-las a trabalhos fora do lar, eliminam, ao mesmo tempo, o legítimo desejo de muitas mulheres de ter filhos. E, no longo prazo, produz-se um prejudicial impacto social, como, por exemplo, o inverno demográfico.
Eis o raciocínio da cartilha ideológica da “saúde reprodutiva”: se as mães tiverem um grande número de filhos, têm maiores probabilidades de morrer durante o parto. Ademais, passarão uma grande parte de suas vidas adultas grávidas, amamentando e cuidando de seus filhos, o que é ruim para a sociedade.
E se tais mulheres se sentem realizadas com uma nova vida crescendo dentro delas, se desfrutarem de unir-se à experiência de amamentar ou apreciarem cuidar de seus pequenos filhos? Qual é a atitude dos grupos antinatalistas perante tais realidades? Apenas invalidá-las socialmente acusando-as de denegrir a condição feminina. Para os defensores do controle de natalidade, as mulheres e as crianças são simples meios para obter um crescimento populacional diminuto ou lento.
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André Gonçalves Fernandes, nascido em 1974, é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Família da Comarca de Sumaré/SP. Graduado, no ensino fundamental e médio, pelo Colégio Visconde de Porto Seguro em 1991. Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1996 e 1999. Atua como magistrado desde 1997. Articulista do Correio Popular de Campinas e da Escola Paulista da Magistratura desde 2002. É membro da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas/SP desde 2008 e professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) desde 2011. Mestrando em Filosofia e História da Educação pela Universidade de Campinas desde 2012. Fala inglês, francês, italiano e alemão. Casado e pai de 4 filhos. É torcedor do São Paulo Futebol Clube.
E-mail: agfernandes@tjsp.jus.br
Publicado no Portal da Família em 31/01/2010
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