17/04/2012 - 17h58
Aneel cria regra para facilitar geração elétrica distribuída
SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira resolução que facilitará a geração de energia distribuída (gerada próximo ao local de consumo ou na própria instalação). Isso inclui a geração de energia nas residências, com painéis solares ou geração eólica, por exemplo, e a troca dessa energia com as distribuidoras.
A norma aprovada hoje cria o Sistema de Compensação de Energia, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local. A regra é válida para geradores que utilizem fontes renováveis de energia.
As distribuidoras terão até 240 dias, após a publicação da resolução, para se adaptar. Elas terão que elaborar ou revisar normas técnicas para tratar do acesso desses pequenos geradores.
As residências que produzirem energia poderão injetar o excedente de sua produção para a distribuidora. Essa energia cedida vai gerar um crédito na distribuidora para ser abatido da conta nos meses sequentes.
Os créditos poderão ser utilizados em um prazo de 36 meses e as informações, como o saldo de energia, estarão na fatura do consumidor.
O consumidor, se quiser, pode instalar uma minigeração distribuída. Ele deverá entrar em contato com a distribuidora e arcar com os custos da instalação, que inclui equipamento de medição que calcula o quanto entra e sai de energia. Os equipamentos convencionais calculam apenas o quanto entra de energia na residência.
Após a adaptação, a distribuidora será responsável pela manutenção, incluindo os custos de eventual substituição de equipamentos.
De acordo com a Aneel, a geração distribuída pode proporcionar economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica.
