Por Jean Marc Sasson*
Às vésperas da Rio+20 cujo tema central será aEconomia Verde, se discutirá como um dos objetivos para as próximas décadas a mudança na matriz energética mundial de combustível fóssil para energia limpa.
Já é notório, no entanto, que as energias renováveis vêm ganhando cada vez mais importância no cenário mundial. Os investimentos saltaram de US$ 162 bilhões em 2009 para US$ 240 bilhões em 2011. A China, até outrora o maior poluidor mundial em razão de suas inúmeras termelétricas, é hoje a maior investidora em energia limpa do mundo.
O Brasil, por sua vez, cuja matriz energética já é limpa, será em 2013 o décimo maior investidor em eólicas e continuará, ainda, ampliando suas fontes hidrelétricas com projetos na região Norte e através de parcerias com países sul-americanos como Argentina e Peru. Inclusive, foi considerado junto com Nicarágua e Panamá em recente estudo elaborado pela Bloomberg New Energy Finance – Climascópio 2012 – a pedido do Fundo Multilateral de Investimentos, membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como um dos países com maior capacidade para atrair investimentos em energia limpa da América Latina e Caribe.
É importante e salutar este investimento brasileiro em renováveis. Já somos a sexta maior economia mundial e precisamos de energia para continuar progredindo. Mas o caminho que estamos trilhando, aparentemente sustentável, vem sendo realizada de forma tirânica, atentando contra os princípios republicanos e democráticos. O Poder Público vêm impondo a construção de empreendimentos independente de consultas públicas à população nacional e local. Quando discutimos sustentabilidade, pensamos no tripé social, econômico e ambiental. Contudo, estão sendo flexibilizados em nome do desenvolvimento nacional.
Vemos a vertente social ser violada quando minorias não são consultadas no processo licenciatório, quando são desalojadas por uma pequena indenização em detrimento de um interesse coletivo, quando as compensações sociais exigidas são descumpridas, quando a mão-de-obra utilizada na construção não é local. Nestes momentos há uma violação brutal pelo Poder Público aos princípios constitucionais da dignidade humana e democrático.
Já na vertente econômica, apesar de propiciar certo desenvolvimento econômico regional, observamos grande desperdício da verba pública. Por exemplo, ao comparamos as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu, percebe-se a diferença abissal do investimento em ambas. Enquanto a primeira está orçada em R$ 30 bilhões de reais (preço atual estipulado e que fatalmente será maior), Itaipu custou míseros 11,8 bilhões de dólares, sendo construída há 40 anos atrás, isto é, sem as tecnologias que dispomos hoje. Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW ou 40% de sua capacidade, enquanto Itaipu, a maior usina do país, tem 14 mil MW de capacidade e energia firme de 61%.
Na segunda maior atualmente, Tucuruí – que futuramente perderá a posição para Belo Monte – o percentual é de 49%. Se não considerássemos a hipótese da construção de usinas menores nesta região como a mais indicada, comparemos o custo com outras fontes de energia limpa. Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, têm a previsão da geração de 370 MW de energia firme ao custo de R$ 3,4 bilhões e 960 MW ao custo de R$ 9,6 bilhões, respectivamente.
Multiplicando o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios (quantidade indicada de Belo Monte) teriam um total de R$ 38 bilhões, para o projeto de Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões para o Blythe. São dois projetos que teriam equivalência, ao menos em teoria, em investimento e geração de energia à Belo Monte, mas com um impacto socioambiental muito menor.
Já a vertente ambiental, tratando-se de energia renovável, é por óbvio a mais vantajosa em razão da não emissão de dióxido de carbono. Ressalta-se, no entanto, que qualquer energia renovável não está livre de impacto ambiental. Há desmatamentos, desvios de rios, impacto na fauna e flora, impacto visual e sonoro etc. Fora isso, observa-se ainda violações no campo político, violando o regime democrático, quando processos licenciatórios são acelerados por mero interesse político, despendendo menos tempo do que se faz necessário para a análise dos impactos ambientais gerados por determinado empreendimento. Sabemos que o processo licenciatório brasileiro é moroso, mais em razão da ausência de mão- de-obra especializada do que pela complexidade da análise. Mas, ainda assim, não se justifica acelerar além do necessário para cumprir metas políticas.
A verdade é que o Poder Público deve ponderar e analisar o custo-benefício nas três vertentes, independente do interesse político e particular. Não existe energia renovável perfeita e livre de impacto. Devemos utilizar o princípio do equilibro nesta análise, de modo a analisar a melhor alternativa, optando por aquela que terá o menor impacto nas três esferas.
Pensar em impacto zero ou em desenvolvimento zero é não ponderar, é não ser realista. Se desenvolver e progredir é necessário sim, mas de forma racional e sustentável.
*Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)
