03/08/2011 - 21h10
Órgão ambiental do Amazonas licencia obra em lugar tombado
DE MANAUS
O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) anunciou nesta quarta-feira que concedeu licença de instalação para construção da obra do terminal Porto das Lajes, na margem direita do encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus. A obra é contestada por ambientalistas.
Em 2010, o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tombou a região do encontro das águas pelo seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico.
No tombamento, o Iphan demarcou como área protegida os dez quilômetros contínuos em que os rios Negro e Solimões se encontram, mas não se misturam. A junção forma o rio Amazonas.
Segundo o Movimento SOS Encontro das Águas, a ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, que é presidente do Conselho Consultivo do Iphan, ainda não homologou o tombamento.
"É vergonhoso o Ipaam licenciar uma obra num lugar que é tombado pela União como patrimônio natural', disse Elisa Wandelli, integrante do movimento.
| Rickey Rogers/Reuters | ||
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| Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, no Amazonas, foi tombado em 2010 |
Nesta quarta-feira, o Ipaam concedeu a licença de instalação da obra, que tem investimentos previstos em R$ 280 milhões.
À Folha, o presidente do Ipaam, Antônio Ademir Stroski, disse que o órgão considerou que a empresa Lages Logística cumpriu treze condicionantes ambientais para iniciar as obras. Segundo ele, o processo de licenciamento tramitava no órgão desde 2008.
"O Iphan nunca definiu as diretrizes restritivas da área tombada, que tem outros empreendimentos e bairros, mas nós reconhecemos a importância do tombamento", disse Stroski.
O Iphan do Amazonas informou que não comentará a decisão do Ipaam.
Amazonas dá licença ambiental para obra de porto no Encontro das Águas
Construção é polêmica porque é próxima a importante ponto turístico.
Instituto de Proteção Ambiental diz que impôs 16 condicionantes.
saiba mais
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu nesta terça-feira (2) a licença de instalação de um terminal portuário na altura do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, de água escura, com o Rio Solimões, de água barrenta), em Manaus, um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia.
A contrução é polêmica, já que ambientalistas e moradores de um bairro da cidade querem o porto em outro lugar. O movimento que se opõe à construção alerta para possíveis danos ambientais e sociais irreversíveis.
Em novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento do Encontro das Águas do Rio Negro com o Solimões, em Manaus, no Amazonas. Isso, no entanto, não impede a obra, apenas implica que condicionantes de conservação do patrimônio histórico tenham que ser cumpridas.
De acordo com o Ipaam, a licença concedida tem 16 condicionantes, entre elas uma que obriga o empreendedor a fazer um levantamento arqueológico do local.
"Do ponto de vista ambiental, (o terminal)não compromete o Encontro das Águas", garante o presidente do Ipaam, Ademir Stroski. "O porto é um píer flutuante e a intervenção na margem será somente a necessária", diz, acrescentando que a maior parte da construção ficará em terra firme. "Não é recomendado fazer aterro nas margens do Rio Negro para construir porto.
"O Rio Negro é geologicamente mais antigo e já definiu suas praias. Se for aterrado, pode responder a isso", explica.
"O Rio Negro é geologicamente mais antigo e já definiu suas praias. Se for aterrado, pode responder a isso", explica.
Investimento
A companhia que quer fazer a obra, a Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007) acena com a criação de centenas de empregos e investimento de mais de R$ 200 milhões.
A companhia que quer fazer a obra, a Lajes Logística (associação da Juma Participações, empresa sediada em Manaus, com a Log-In Logística Intermodal, um dos maiores operadores logísticos do Brasil, que surgiu como subsidiária da Vale e abriu capital em 2007) acena com a criação de centenas de empregos e investimento de mais de R$ 200 milhões.
Se sair do papel, o Porto das Lajes ocupará um terreno de 600 mil metros quadrados (150 mil deles construídos). O terminal terá capacidade de receber dois navios de grande porte simultaneamente.
Não é recomendado fazer aterro nas margens do Rio Negro para construir porto.
O Rio Negro é um rio geologicamente mais antigo e já definiu suas praias. Se for aterrado, pode responder a isso.
O Rio Negro é um rio geologicamente mais antigo e já definiu suas praias. Se for aterrado, pode responder a isso.
Moradores da Colônia Antônio Aleixo, bairro onde o terminal portuário deve ser construído, se opõem à construção. Organizações locais, o Conselho de Direitos Humanos da Arquidiocese e ambientalistas de Manaus se uniram no movimento SOS Encontro das Águas, e alegam que o porto vai causar dano à atividade turística pelo impacto paisagístico.
Eles defendem que a poluição e o trânsito de navios vão prejudicar a pesca e as atividades de lazer da comunidade local.Segundo o projeto, o terminal deve se situar próximo ao Lago do Aleixo, localizado na beira do rio, onde os moradores da Colônia Antônio Aleixo pescam e nadam.
