Urbanização de Favelas: a experiência do PAC
Fonte: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/PAC_Urbanizacao_de_Favelas_Web.pdf
Autoria: Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação
Urbanização de Favelas: a experiência do PAC – Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação. – Brasília, 2010.
88 p.
1. Habitação - Brasil. 2. Política Habitacional – Brasil. 3. Política Urbana
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 8
INTRODUÇÃO 9
ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 10
CONCEITO DAS INTERVENÇÕES 12
Integração urbana 13
Moradia digna 14
Regularidade fundiária 16
Inclusão social 18
Componente ambiental 20
TERRITORIALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS 22
Critérios de prioridade para seleção de áreas de intervenção 23
PRINCIPAIS ATORES 26
Impulso do PAC na reestruturação do setor habitacional 27
IMPLEMENTAÇÃO 28
Processo de seleção e contratação dos projetos 29
Monitoramento da execução 30
INVESTIMENTOS 32
TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES 34
ALGUMAS EXPERIÊNCIAS EM CURSO 36
Obras de grande porte, envolvendo eliminação de risco e deficiências de infraestrutura urbana 38
Obras com articulação e integração no território 62
Obras para recuperação de áreas ambientalmente degradadas 65
Obras de apoio a expansão de infraestrutura logística do país 76
Obras em patrimônio da União 79
Complementação de obras já iniciadas 81
