O governo de São Paulo lançou em 2007, o Programa Município VerdeAzul, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde, estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas.
Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este numero alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais “VerdeAzul”.
Cronograma
2014
Abril/Maio/Junho
Convocação para as Capacitações Regionais do PMVA – Abril/Maio/Junho
Videoconferência I – Junho
Julho/Agosto/Setembro
Videoconferências II e III – Julho/Agosto
Encontros semanais “tira-dúvidas” sobre os critérios das diretivas, na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Julho/Agosto
Abertura do Sistema PMVA para inserção de dados – Julho a Setembro
Outubro/Novembro
Avaliação dos Relatórios de Gestão Ambiental dos Municípios
Que tal ‘rachar’ a conta de táxi e, ao mesmo tempo, reduzir o número de carros nas ruas? A Câmara de Vereadores da cidade São Paulo (SP) aprovou, na segunda semana de dezembro, o projeto de lei 770/2013, que determina a existência dos chamados táxis compartilhados -veículos cadastrados que farão rotas específicas e poderão ser divididos por dois, três ou quatro passageiros.
Os táxis compartilhados devem operar de segunda a sexta, das 6h às 24h, em rotas que têm como ponto de partida estações de ônibus, metrô e trens e que vão até pontos da cidade que concentram movimento, como shoppings e parques. Como funciona? O taxímetro fica desligado e o taxista cobra um valor fixo por trecho, conforme tabela. Assim, quanto mais gente no táxi, mais barato fica. A vantagem é tanto para o passageiro, que economiza na corrida, quanto para o motorista, que não ficaria mais parado ou circulando em busca de passageiros.
“Queremos incentivar o uso do táxi como um transporte público. Já que circulam nos corredores de ônibus, os táxis devem ser melhor aproveitados, com custo mais baixo para a população“, explicou o vereador Ricardo Young, autor do projeto juntamente com Laércio Benko (PHS). A adesão dos taxistas será voluntária e os táxis cadastrados vão contar com uma série de identificações visuais dentro e fora do veículo, indicando rotas e tarifas.
O sistema de táxi compartilhado já existe em Belo Horizonte (MG) e transporta cerca de 12.500 passageiros por dia. A lei, aprovada na Câmara, precisa ainda ser analisada e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad.
E você, gostaria que a sua cidade tivesse táxis compartilhados?
Iniciativa amplia o conhecimento técnico dos participantes e fomenta parcerias entre alunos e professores das duas instituições.
Já foram selecionados os quinze alunos brasileiros participantes da 6ª edição do Curso Colaborativo POLI/Harvard, realizado em parceria pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP) e pela Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Harvard. O tema desta edição será "Sustentabilidade Urbana". Entre os selecionados da Poli, oito são do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, cinco do Departamento de Engenharia de Construção Civil e um do curso de Dupla Formação Poli/FAU. A turma completa compreende, além dos estudantes brasileiros, também quinze norte-americanos.
Este ano, o curso acontece em São Paulo, no período de 11 a 21 de janeiro de 2015. As palestras serão ministradas nas dependências da Poli e complementadas por diversas visitas técnicas. Os estudantes irão conhecer o Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura de São Paulo (CGE), alguns piscinões e a Aquapolo Ambiental S.A., entidade criada com o objetivo de produzir água de reuso para fins industriais, além de outras visitas relacionadas aos demais temas a serem tratados no curso.
Serão discutidas experiências brasileiras e americanas sobre os principais problemas ambientais enfrentados pelas cidades: abastecimento de água, controle de poluição, resíduos sólidos, consumo energético e mobilidade urbana. "O principal objetivo do curso é contribuir para uma formação mais ampla dos engenheiros da Poli, dando a eles a oportunidade de interagir com estudantes de engenharia de outros países e vivenciar realidades distintas, além de possibilitar que sejam capazes de se posicionar em relação a temas complexos", explica a professora Mônica Porto, do Departamento de Hidráulica e Ambiental da Poli, coordenadora do curso.
"É um processo de imersão, no qual os alunos brasileiros e americanos passam as duas semanas juntos, participando de atividades em grupo supervisionadas por um professor", conta. Por isso, um dos critérios de seleção dos participantes foi o domínio da língua inglesa, além do desempenho escolar. Ao final, eles devem apresentar um trabalho sobre o aprendizado e discutir as principais similaridades de um mesmo problema e as formas de abordagem nos EUA e no Brasil.
Colaboração - Das cinco edições anteriores do curso, duas aconteceram nos EUA e as outras no Brasil. Segundo a professora, durante estes cinco anos de colaboração as redes de conhecimento formadas pelo curso permitiram o intercâmbio de três alunos de graduação da Poli que foram, posteriormente, estagiar nos laboratórios da Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas e da Escola de Graduação em Design de Harvard.
"Recebemos também dois estudantes de Harvard, sendo que um deles permaneceu por um ano no Centro Internacional de Referência em Reuso da Água da Poli da Poli", afirma Mônica Porto, lembrando que a iniciativa também permitiu que duas parcerias de pesquisa fossem formadas. A primeira em 2011, entre os professores José Carlos Mierzwa (Poli/USP) e Chad Vecitis (SEAS/ Harvard), na área de tecnologias de membranas para reuso de água. A segunda, formada em 2014, envolveu os Professores Mauricio Salles (Poli/USP) e Mike Aziz (SEAS/ Harvard), na área de sistemas de armazenamento de energia.
Temos que admitir que é inviável ler tudo que encontramos durante nossa busca pela informação. Para encontrar o livro certo não precisamos ler toda a biblioteca. Na Web também é assim, não precisamos ler um texto inteiro para saber se ele é útil.
Rolamos páginas em sites, redes sociais, fazemos buscas, tudo rapidamente como se estivéssemos folheando as páginas de uma revista ou passando o olho em um jornal.
Analisamos a superfície atrás de algo que finalmente indique: encontrei o que estava procurando.
Essa análise superficial que fazemos é o momento crucial entre o sucesso e o esquecimento de uma publicação na web.
O que nos faz considerar um conteúdo valioso ou irrelevante?
Inundados pelo excesso de informação, como suprimos nossas necessidades com o conteúdo produzido na web?
Confira o primeiro dos dois vídeos repletos de técnicas simples de otimização para seu texto, explicadas por Rafael Costa, fundador do JusBrasil.
Agora que conhecems o comportamento dos nossos leitores e como a informação é buscada na internet, vamos seguir para o próximo passo.
Ser encontrado é apenas o primeiro passo na jornada diária em busca de se conectar com nossa audiência.
Você conseguiu a atenção que queria, e agora?
Na Era do déficit de atenção, causado pela constante excesso de informação a que somos exposto, precisamos explorar todas as possibilidades para melhorar a absorção do conteúdo que criamos.
Já sabemos que o leitor faz uma leitura “SCAN em F”, mas qual o tamanho do texto ideal? Posso escrever em CAIXA ALTA? Qual o impacto das imagens nas publicações?
As respostas para as perguntas acima são respondidas no segundo vídeo abaixo:
"A partir de uma ampla negociação com essas categorias, houve uma decisão de criar um projeto específico para estas importantes categorias, que tratam das obras, uso e ocupação do solo do município, enfim, de todas as alterações urbanísticas da cidade.”
Subsídio para engenheiros, agrônomos e arquitetos, NÃO!
"Nesta oportunidade, após publicação no DOC, de 13/11/2014, verificamos que ao excluir do substitutivo do PL 312/2014, os Especialistas em Desenvolvimento Urbano nas disciplinas de Engenharia e Arquitetura, cujos cargos permanecem sob a regência da Lei n° 14.591, de 2007, não foram excluídos os engenheiros-agrônomos da nova carreira de Analistas de Ordenamento Territorial, nos termos do anexo I, página 128 do D.O.C., e no anexo II, item "a", com formação de curso superior de graduação em Agronomia e registro no CREA.
Ora, a profissão engenheiro é gênero e o engenheiro-agrônomo é espécie/modalidade e pelo princípio da razoabilidade, jamais o engenheiro-agrônomo (ou agrônomo) poderia ser removido/dissociado da carreira de engenheiro, numa lei.
Do Pedido:
Diante de todo o exposto, há necessidade do SEESP solicitar à Câmara Municipal, a retificação do substitutivo do PL312/2014, excluindo os engenheiros-agrônomos/agrônomos mencionados nos anexos I e II do referido PL".
O pedido foi atendido pela vereadora Juliana Cardoso!
YES, WE CAN!
A nossa luta pelo PL exclusivo dos engenheiros e arquitetos continua em 2015!
Atualizado em ()
Projeto sobre remuneração dos servidores vai à sanção
A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que cria o quadro de analistas na administração, institui plano de carreiras, readequa os cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, bem como estabelece sistema de remuneração por subsídio. O PL foi aprovado com substitutivo proposto pelo Executivo.
“Foram retiradas do texto inicial as categorias dos agrônomos, arquitetos e engenheiros. A partir de uma ampla negociação com essas categorias, houve uma decisão de criar um projeto específico para estas importantes categorias, que tratam das obras, uso e ocupação do solo do município, enfim, de todas as alterações urbanísticas da cidade”, comentou o vereador Nabil Bonduki (PT).
O vereador Eduardo Tuma, que se opôs ao texto aprovado em plenário, entende que os servidores de carreira que já atuam há muitos anos serão prejudicados. “Aqueles que já tem suas gratificações como quinquênios e sexta parte já incorporados em seus salários, ou seja, os funcionários públicos que já estão na carreira, serão prejudicados, por isso somos contra”, afirmou vereador Eduardo Tuma (PSDB).
“Os funcionários podem optar, se querem entrar na nova carreira, com subsídio, ou permanecer na antiga. Mas eu quero explicar que praticamente todos os funcionários terão ganhos de salários, mesmo com as vantagens adquiridas anteriormente. A ressalva se dá para uma pequena parcela, que terá perda porque ganhou algum tipo de disputa judicial ou porque tem uma condição especial”, explicou Bonduki.
A aprovação se deu por 29 votos a favor e oito contrários. Além de Tuma, também votaram contra os vereadores Coronel Telhada (PSDB); Aurélio Nomura (PSDB); Gilson Barreto (PSDB); Mário Covas Neto (PSDB); Andrea Matarazzo (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL). Ricardo Young (PPS) foi o responsável pela única abstenção.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
Fonte: DOC de 17/12/2014 páginas 84 a 113
SUBSTITUTIVO Nº 02, DA LIDERANÇA DO GOVERNO, AO PROJETO DE LEI Nº 312/14 Dispõe sobre a criação do Quadro de Analistas da Adminis- tração Pública Municipal – QAA, plano de carreiras, reenquadra cargos e funções do Quadro de Pessoal de Nível Superior, insti- tuído pela Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, institui o respectivo regime de remuneração por subsídio e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a criação do Quadro de Ana- listas da Administração Pública Municipal – QAA, plano de carreiras, reenquadra cargos e funções do Quadro de Pessoal de Nível Superior, instituído pela Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007, e institui o respectivo regime de remuneração por subsídio.
§:1º O disposto nesta lei não se aplica aos Especialista em Desenvolvimento Urbano nas disciplinas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, cujos cargos permanecerão sob a regência da Lei nº 14.591, de 2007,
Pet shops do Rio de Janeiro e Guarujá devem adotar cuidados específicos com os animais de estimação, desde o transporte, até a finalização dos serviços.
Segurança
Para garantir maior conforto e segurança aos animais e tranquilidade aos proprietários, a Lei 5811/2014 do Rio de Janeiro (RJ), de autoria do vereador Dr. João Ricardo, proíbe que o transporte para os pet shops seja realizado por motos ou bicicletas, mesmo que em caixas apropriadas.
Ao chegar no estabelecimento, o atendimento deve ser registrado com o nome do profissional que irá banhar ou tosar o animal e "o banhista ou tosador deverá ser qualificado para a função e ter curso de especialização na área", de acordo com a mesma Lei. Os proprietários dos pet shops, inclusive, são obrigados a manter um registro atualizado dos profissionais que trabalham no setor.
Outra regra estabelecida pela Lei é de que durante o banho ou tosa, o responsável pelo animal tenha livre acesso ao local.
Alojamento
Desde que a norma entrou em vigor, no último dia 4, os estabelecimentos devem ter acomodações "com espaço, revestimento, ventilação e iluminação adequadas e não podem impedir os movimentos dos animais alojados".
Guarujá
Aprovada no início deste ano, a Lei 4077/2014 do Guarujá, de autoria do vereador Valdemir Batista Santana, é similar à do Rio de Janeiro e conta com as mesmas exigências. Ambas determinam, ainda, que os pet shops tenham uma placa com identificação dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais responsáveis pela fiscalização de animais nas cidades, para denúncia de maus tratos.
Nos dois municípios, caso alguma norma não seja cumprida, é prevista advertência e multa, sendo que no Rio de Janeiro, o estabelecimento pode ter o Alvará de Licenciamento suspenso até o cumprimento da Lei, se reincidente por três vezes.
Cada brasileiro produz em média 379 quilos de lixo por ano. Multiplicando pela população do país, são mais de 76 milhões de toneladas. Isso não faz bem para o nosso planeta. Como reduzir esse número? Essa é a pergunta. Renata Ceribelli encontrou uma menina, em Nova York, que há dois anos mudou radicalmente de hábitos com um único objetivo: chegar ao lixo zero.
Lauren tem apenas 23 anos e uma disciplina imensa para viver de um jeito radical. Formada em Estudos Ambientais pela Universidade de Nova York, ela decidiu, dois anos atrás, viver sem produzir nenhum tipo de lixo. Mas como ela consegue?
Para entender um pouco como é essa vida de produzir lixo zero, a repórter Renata Ceribelli pediu para acompanhar a rotina dela, e elas foram às compras.
“Aqui eu tenho a bolsa que eu sempre trago quando venho ao mercado. Eu encho ela com os meus vegetais. Dentro dela trago saquinhos onde eu posso colocar os vegetais”, conta Lauren.
A sacola é feita com linho, algodão ou material orgânico, nunca de plástico.
“Se eu quiser beber água, evito comprar garrafa plástica. Eu trago esta caneca de vidro sempre comigo. Agora tem café, mas às vezes eu coloco água, chá, qualquer coisa”, diz Lauren.
Lauren conta que não compra nada com embalagens. Por isso, prefere ir a feiras ao ar livre, geralmente orgânicas. Mas mesmo nas grandes lojas, ela sempre compra alimentos como arroz, feijão, tudo a granel. “As embalagens são feitas usando muita energia, muita água. É um desperdício. Por exemplo, doces, eu mesma faço. É mais saudável e divertido ”.
Pão: só o que está fora da embalagem de plástico. Suco: na caneca de vidro. Peixe, frango, carne: Lauren não come nada disso. É vegetariana. “Por uma questão de sustentabilidade. Porque produtores de carne usam muita água, muita terra, e também porque é a vida de um animal”, diz.
Quando vai à feira, Lauren pede para guardar os produtos comprados dentro da sua sacola. E isso está ficando cada vez mais comum. “Cada vez mais os jovens estão pensando nisso, que temos que eliminar caixas, sacolas. Estão prestando mais atenção ao desperdício”, afirma o feirante.
Mas o que ela considera lixo? “Para mim lixo é tudo que vai para um aterro e fica lá para sempre. Então, quando você coloca o seu lixo na lixeira, ele vai para o caminhão, que vai para um aterro gigante e fica lá para sempre. Eu não gosto de sentir que eu estou mandando as coisas para um lugar e que vão ficar no planeta para sempre. Eu prefiro usar coisas que quebrem esse processo”, explica.
Será que é mesmo possível viver assim? Na cozinha do apartamento de Lauren, os potes são todos de vidro. O detergente, ela mesma produz. O shampoo e o creme hidratante também, todos os produtos de beleza e limpeza. Tudo isso para não poluir o planeta. Até o papel higiênico é de papel reciclável.
Agora é preciso tempo e dedicação para ter esse estilo de vida, certo? “Quando você vai a uma loja, isso toma quanto tempo? 45 minutos? Uma hora? Digamos que você queira comprar um shampoo, você precisa de 30 minutos, ao menos? Eu faço pasta de dente, desodorante e hidratante em cinco minutos”, conta Lauren.
A pasta de dente são duas colheres de sopa de óleo de coco, uma colher de chá de bicarbonato de sódio e 20 gotinhas de essência de menta. Mistura tudo e pronto.
Lauren compartilha a experiência de viver sem produzir lixo e também suas receitas em seu blog na internet. Mas se alguém quisesse seguir seu exemplo? Qual seria o primeiro passo para mudar o estilo de vida?
“Eu diria que a primeira coisa que você deve fazer é olhar para a sua lixeira. Observe o que você vai jogar fora. No meu caso, tinha muito desperdício de comida e de embalagens”, conta.
O que ela produz de lixo fica no freezer, em uma sacola de papel reciclado. Ela não desperdiça nada. Tem todos os restinhos de comida: casca de ovo, restinho de fruta. “Quando junto uma quantidade razoável, levo isso para um grande contêiner cheio de outros lixos orgânicos e isso tudo fica empilhado no solo, com aquecimento, minhocas e se transforma em adubo”, explica.
Mas o que fazer, por exemplo, com uma roupa rasgada, que não dá para doar? Mais uma vez, Lauren surpreende. “Se eu tiver uma calça jeans que tem um furo enorme e que eu não possa mais usar, eu vou levá-la até a feira, onde eles têm uma sessão de reciclagem têxtil e eles vão transformar isso em um novo tecido”, conta.
Todo o resto ela guarda dentro de um potinho. Etiquetas de roupa, pulseirinha de entrada de shows, canudinhos dos drinks que ela bebe, lacinhos que vêm nos presentes. E todo o lixo que Lauren produziu nos últimos dois anos cabe dentro de um pote pequeno. Aliás, lixo não, porque ela não vai jogar fora. Vai guardá-lo na esperança de surgir uma tecnologia capaz de reciclá-lo.
