segunda-feira, 24 de julho de 2017

Doria prevê cobrar taxa por jazigos em plano de concessão de cemitérios de SP

Doria prevê cobrar taxa por jazigos em plano de concessão de cemitérios de SP

Zanone Fraissat/Folhapress
Cemitério da Consolação é um dos alvos da concessão à iniciativa privada que será feita por Doria
Cemitério da Consolação é um dos alvos da concessão à iniciativa privada que será feita por Doria



A Prefeitura de São Paulo pretende começar a cobrar uma taxa anual de manutenção de quem possui jazigos familiares nos 22 cemitérios públicos da capital paulista.
A cobrança não valerá para quem tem parentes enterrados nas chamadas quadras gerais (por três anos até a exumação obrigatória), mas sim para quem dispõe de sepulturas familiares.
A taxa, similar à que existe nos cemitérios particulares, está prevista no plano de desestatização do prefeito João Doria (PSDB), que listou 55 bens e ativos municipais, entre os quais o estádio do Pacaembu e o Anhembi.
De valor ainda indefinido, mas que poderá girar em torno de R$ 200 por ano, a taxa servirá para remunerar as empresas que vão passar a administrar os cemitérios, em regime de concessão.
A cobrança, assim como o próprio programa de concessão, depende ainda de aprovação da Câmara Municipal.
Atualmente, a legislação em vigor, assinada em 1981 pelo então prefeito Reynaldo de Barros, proíbe essa tarifa. A gestão Doria argumenta que sem a cobrança não há como transformar os 22 cemitérios municipais em ativos atraentes para a iniciativa privada.
ABANDONO
A situação da maioria dos cemitérios públicos é ruim, com túmulos violados, vandalismo, sujeira, banheiros sem condição de uso e problemas de iluminação e de vigilância. Os cemitérios
também são deficitários.

Criado em 1858, o da Consolação, por exemplo, onde estão enterrados Monteiro Lobato e Mário de Andrade, custou R$ 772 mil ao Serviço Funerário em 2015, de acordo com planilhas obtidas pela reportagem, mas arrecadou somente R$ 118 mil.
O da Vila Mariana, inaugurado em 1904, onde estão os pintores Alfredo Volpi e Lasar Segall, também arrecada menos do que gasta. Em 2015, seu custo foi de R$ 1,6 milhão, mas obteve R$ 637 mil com os serviços que presta.


Com a taxa, as empresas que ganharem as concessões serão responsáveis pela melhoria das instalações das necrópoles, bem como por bancar equipes de vigia. Hoje, em geral, a segurança é feita por meio de rondas da Guarda Civil Metropolitana.
Em 2014, os túmulos de Lobato e Mário de Andrade no cemitério da Consolação foram violados. Foram furtados o portão de bronze e um adorno do mausoléu do criador do Sítio do Pica-Pau Amarelo. Do autor de "Macunaíma" foi levado o portão do túmulo.

MANUTENÇÃO

Em média, 231 pessoas morreram por dia na cidade em 2015 (último dado disponível). Houve 158,3 enterros por dia nos cemitérios públicos.
A prefeitura iniciou estudos para saber quantas famílias possuem jazigos (em regime de licença que vale por cinco, 25 anos ou prazo indeterminado). A despeito da nova taxa, quem possui jazigo familiar continuará a ser responsável pela conservação das sepulturas, sob risco de perder o direito de uso.
O valor da taxa a ser paga às futuras concessionárias, que serão escolhidas por meio de licitação, bancará a limpeza e a manutenção das áreas comuns das necrópoles.
Na concorrência, os cemitérios deverão ser divididos em lotes. O crematório da Vila Alpina também passará a ser gerido pela iniciativa privada em regime de concessão.



Cremados na Vila Alpina
9.170
84.390
Óbitos na capital*
57.803
Enterrados em cemitérios municipais
9.170
Cremados na Vila Alpina

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Privatizações de Doria

55 áreas ou serviços
municipais deverão ser privatizados, concedidos ou enquadrados em parcerias público-privadas (PPPs)

Empresas
A Câmara de São Paulo aprovou, em maio, projeto que cria duas empresas responsáveis pelas futuras desestatizações de equipamentos públicos