quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

A engenharia e a sustentabilidade nos cemitérios municipais





    
           Aquisição das miniescavadeiras para melhorar as condições de trabalho e preservar a coluna dos sepultadores.





Confesso que não foi nada fácil! 

Como toda iniciativa no serviço público municipal!

Tivemos que superar muitas resistências e tirar alguns servidores de cemitérios da zona de conforto após 159 anos, contrários à modernização, e que quase inviabilizaram o projeto para utilização das miniescavadeiras nos cemitérios de quadra geral terra. 

No início, alguns sepultadores afirmavam que a miniescavadeira é muito larga e não passaria entre as sepulturas antigas existentes, podendo danificá-las. 

Pesquisamos e constatamos que 2 (dois) miniescavadeiras importadas eram equipadas com as esteiras de borracha que contraem em locais estreitos, para quase 95cm.

Isso foi comprovado na primeira demonstração no cemitério São Luiz. Entretanto, desta vez, alguns trabalhadores ficaram apreensivos com os boatos que espalharam sobre dispensa e desemprego de sepultadores com a utilização das miniescavadeiras. Explicamos que eles são concursados e as miniescavadeiras não substituiriam os sepultadores com as pás. O requadro e a colocação da terra cobrindo o caixão continuariam sendo manuais. Outros sepultadores passariam por cursos de capacitação como pintores, eletricistas, encanadores, telhadistas e como agente de apoio, executariam serviços com menor esforço físico.

Na enquete perguntamos se o equipamento melhoraria as condições de trabalho e a saúde do sepultador, e a resposta foi unanime: Sim!

E finalmente, o próprio sindicato continuou a questionar TRATORES PARA ABRIR COVAS: "...quem será treinado?" http://sindsep-sp.org.br/sistema/materiais/393/arquivo/funeraria-002.pdf  A resposta óbvia está no sorriso dos sepultadores!

A engenharia especificou também a concha sem dentes para exumação em solo mole e concha dentada para solo compactado, resistente.




O primeiro grande passo foi dado graças à vontade política do Secretário Municipal de Serviços, Simão Pedro e da Superintendente Lucia Salles, rumo ao projeto cemitério parque sustentável.

Meus agradecimentos também a toda equipe do Departamento Técnico de Cemitérios do SFMSP que com muita dedicação e determinação, conseguiu especificar estas máquinas para o edital e começar a mudar a história de 159 anos do Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Histórico:

  1) Iniciou com entrevista sobre segurança do trabalho nos cemitérios e crematório em julho de 2015 para imprensa especializada Revista CIPA nº 430, página 44: http://viewer.zmags.com/publication/340d5a26#/340d5a26/44





 2) Demonstração e test drive no cemitério São Luiz (agradecimentos ao sepultador Edmilson que acreditou e apoiou a nossa proposta) com os encarregados de quadra, em agosto de 2015: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/noticias/?p=202236


Serviço Funerário usará escavadeiras em cemitérios municipais

Cemitério São Luiz será o primeiro local a contar com o serviço
Foto: SFMSP
Visando a ergonomia e qualidade de vida dos sepultadores, o cemitério São Luis reuniu na manhã de hoje (28), sepultadores e todos os encarregados de quadras dos 22 cemitérios municipais para a apresentação de dois testes drive na quadra do cemitério, com mini retroescavadeira. Participaram duas empresas, a Kubota com dois modelos e a Bobcat.

A equipe do departamento técnico que já vem realizando ações visando à segurança dos trabalhadores solicitou que todos os trabalhadores acompanhassem a demonstração para depois preencherem um questionário com suas avaliações sobre os equipamentos. Tal atitude visa à ergonomia e qualidade de vida dos sepultadores dos cemitérios.
O secretário de Serviços, Simão Pedro, e a superintendente do Serviço Funerário, Lúcia Salles, participaram dos testes. O secretário ressaltou que a tecnologia deve estar a serviço das pessoas e a aquisição do equipamento é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por esses sepultadores, afinal a máquina deve estar ao serviço dos homens.
Em breve a prefeitura irá realizar licitação para aquisição dos equipamentos além de barracas de lona para melhorar o padrão dos serviços prestados e as condições de trabalho dos funcionários do Serviço Funerário.




 3) Cumpre observar que o vereador Laércio Benko (PHS) transferiu os recursos financeiros para a SFMSP através da emenda parlamentar. Sem o dinheiro, a compra das miniescavadeiras não seria possível.




4) Licitação publicada no DOC, em 4-11-2015. P.a. nº 2015-0.264.604-4 – Pregão eletrônico nº 51/SFMSP/2015 - Aquisição de miniescavadeiras para uso nos cemitérios. À vista do noticiado especialmente das informações do Departamento Técnico de Cemitérios, da omissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/ SFMS/2015, objetivando a aquisição de 04 miniescavadeiras para uso nos Cemitérios deste Serviço Funerário do Município de São Paulo, nos termos das especificações técnicas constantes dos autos, com fundamento nas Leis Municipais nºs 13.278/02 e 15.145/06, e nos Decretos Municipais nºs 43.406/03, 44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e suas alterações, notadamente os Decretos nºs 56.144/2015 e 56.475/15, e nas Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e na Lei Complementar Nº 123/06 na redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 147/06, onerando a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.3011.1.397. 4.4.90.52.00.00, observado o princípio da anualidade. APROVO a Minuta de Edital de fls. 62/75, com as alterações propostas pela Assessoria Jurídica e designo para condução do certame a CPL 02 constituída através da Portaria nº 084/2015/FM.

5) No dia 10/12/2015 foi publicado no DOC. 2015-0.264.604-4 - Pregão Eletrônico nº 51/SFMSP/15 – Contratação de empresa especializada para aquisição de 04 miniescavadeira. À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no art 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, art. 25, XI do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigo 3º, VI do Decreto 46.662/2005, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/SFMSP/15, cujo objeto é a aquisição de miniescavadeiras para utilização nos cemitérios do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP, incluindo equipamentos de proteção individual e treinamento para 30 (trinta) pessoas, conforme descrição do Anexo I do Edital, adjudicado pela Comissão Permanente de Licitações do Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP, na decisão que julgou sob o critério de menor preço à empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LT DA . , inscrita no C.N.P.J sob nº 08.263.434/0001-96, para o lote 2 - ampla participação - a saber:
Descrição Quantidade Valor unitário Valor total Miniescavadeira 03 R$ 37.220,00 R$ 111.660,00
Kit EPI’s 12 R$ 130,00 R$ 1.650,00
Treinamento 30 pessoas xxxxxxx R$ 600,00
O valor total da aquisição do presente certame é de R$ R$ 113.820,00 (cento e treze mil, oitocentos e vinte reais). AUTORIZO , em consequência, a emissão da competente nota de empenho, no valor necessário ao atendimento das despesas, onerando a dotação de nº 04.10.15.452.3011.1.397.4.4.90.52. 00.00, do orçamento vigente, conforme extrato de reserva n º 533/2015 às fls. 50. Outrossim, declaro fracassado o lote 01, correspondente à parte cabente às empresas de pequeno porte e às microempresas, pelas razões expendidas pela Comissão Permanente de Licitação – CPL 02, às fls. 162/163 e pela Assessoria Jurídica deste Gabinete.