quinta-feira, 7 de agosto de 2014

"Boletim de Ocorrência" na CCJ da Câmara Municipal, no dia 6 de agosto de 2014.

Caros colegas ausentes nas mobilizações,

Os esforços da mobilização da nossa categoria de engenheiros e arquitetos estão surtindo os efeitos desejados, dentro da cautela de praxe, pois estamos percebendo que o procedimento para apreciação dos PLs estão sendo agilizados na Câmara Municipal, quando se trata do interesse dos servidores públicos que sempre lotam o plenário com camisas pretas e faixas contra o subsídio. 

A celeridade interessa a todos nós, para que os vereadores possam votar o quanto antes, os PLs  em 2 turnos e decidir a nossa campanha salarial, ainda em agosto, vez que 20 vereadores estarão em campanha eleitoral a partir de setembro.



Cumpre observar que ontem, dia 5, o vereador José Américo, presidente da Câmara Municipal quando foi indagado no Colégio de lideres quanto à resposta ao PL(s) da carreira dos engenheiros e arquitetos, informou diante de todos os presentes que será(ão) "distribuídos aos vereadores". Ou seja, quer parecer que não teremos resposta do Prefeito...significa que vai depender somente dos vereadores!



  1. O vereador Goulart, presidente da CCJ, fez hoje, dia 6, as leituras de diversos PLs incluindo o PL 311/2014 e PL 312/2014. O vereador Floriano Pesaro imediatamente solicitou vistas aos PLs 311/2014 e 312/2014. Durante os rápidos debates regimentais, o vereador Goulart marcou a audiência pública solicitados pelos engenheiros, arquitetos, contadores, petição pública "não queremos remuneração por subsídio na PMSP" e outras entidades sindicais para a semana que vem, às 10h do dia 13 de agosto (quarta-feira).
  2. Como já era esperado, em conversa com o vereador George Hato, o  PLO 3/2014 teve o parecer jurídico pela legalidade pela CCJ, pois não se pode discutir o mérito da proposta do governo, somente quanto à legalidade da proposta e o processo foi tramitado para a CCJ hoje de manhã para apreciação e prosseguimento. Significa que o subsídio municipal será estendido para todos os servidores públicos municipais do poder executivo, inclusive tirando da zona de conforto, os colegas do poder legislativo (incluindo o TCM). Os representantes das entidades não puderam se manifestar na CCJ, ao contrário do esperado, mas entendemos que isso não trouxe prejuízo. O PLO será encaminhado a outra comissão (administração pública). O vereador Floriano Pesaro também solicitou vistas do processo do PLO 3/2014. Na audiência pública servirá para debater, discutir a questão do mérito, isto é, o conflito de interesses entre o governo e os servidores públicos municipais. Cada orador inscrito poderá arguir por 3 (três) minutos. DEFESA DE MÉRITO: Ocorre quando o representante do sindicato ou o interessado, nega verbalmente as vantagens do subsídio alegados pelo governo municipal.
Portanto, estamos chegando no momento crítico, em que precisamos todos refletir, nos unir e lutar com determinação e se fazer presente com um número expressivo de camisas pretas para que o PLO 3/2014 e o PL 312/2014 (e eventualmente o PL 311/2014) não sejam aprovados no plenário.

O nosso esforço e dedicação será em vão, somente com 200 ou 300 colegas com camisetas pretas, apesar de empenhados, na audiência pública.
Todos precisam entender que no dia da audiência pública, estarão presentes outras entidades que poderão defender o subsídio.




Aos abnegados colegas engenheiros e arquitetos do GT de mobilização que estão presentes diariamente no SEESP e na Câmara Municipal, nossos parabéns pela dedicação e agradecemos pela solidariedade e entusiasmo pela causa de TODA a nossa categoria!

Trabalho, Dedicação e Integridade!

Entretanto, ouvimos novamente as importantes recomendações dos vereadores que nos apóiam:

Todos estão preocupados e impressionados com a presença dos engenheiros e arquitetos com camisetas pretas, mas...

  • "O mais importante é pressionar para rejeitar o PLO 3/2014, e os PLs 311 e 312 não vão prosperar."
  • "Precisam estar preparados para o debate na audiência pública, com mobilização muito forte."
  • "Vocês precisam estar amparados de forma expressiva com a mobilização da base, senão não vai dar certo"...

Conclusão: 

Mobilizar, mobilizar e mobilizar com 1000 camisetas pretas no dia 13 de agosto, lotando o plenário e todos torcendo pelo telão no anfiteatro aberto no térreo da Câmara Municipal. ´
Os vereadores vão votar a nosso favor, após constatar a quantidade significativa de servidores públicos municipais mobilizados com camisetas pretas que são contra o subsídio!

Os vereadores e assessores nos disseram que acompanharam o nosso pronunciamento pela TV Câmara.
Portanto, precisamos marcar presença no plenário, todos os dias e lembrar os vereadores que estamos "espertos".

Amanhã, dia 7, vamos lotar o plenário da Câmara Municipal às 14:30h, com as faixas de protesto: Nossa revolução silenciosa!

Uma pergunta que não quer calar e nos preocupa: A sua ausência na nossa mobilização é motivada por "w.o." ou por comodismo?

Cumpre lembrar que os engenheiros e arquitetos da PMSP estão nesta luta, reivindicando: 
  • Manutenção do atual regime de remuneração de vencimentos;
  • Carreira própria para categoria;
  • Piso salarial superior ao valor equivalente a 8,5 salários mínimos; 
  • Mudança na Lei 13.303/02 e fim do reajuste de 0,01%;
  • Reposição das perdas inflacionárias, paridade e integralidade para aposentados, QPDU, EAs. 
Depois de tanto sacrifício, não podemos morrer na praia!


Até amanhã para o revezamento das equipes!

UNIDOS, SOMOS MAIS FORTES!

YES, WE CAN!

Delegados sindicais SEESP e SASP