quarta-feira, 23 de julho de 2014

“Taxa de congestionamento nas cidades pode ser uma fonte importante de receitas”...em Portugal.


“Taxa de congestionamento nas cidades pode ser uma fonte importante de receitas”


Jorge Vasconcelos, presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, reitera neutralidade fiscal e diz que o seu mandato não é aumentar impostos.
Jorge Vasconcelos diz que o debate sobre a fiscalidade verde é feito de uma forma doutrinária NUNO FERREIRA SANTOS



Na passada quarta-feira, a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde entregou ao Governo um anteprojecto com 40 propostas e 26 recomendações de novos impostos e benefícios, para tornar o país sustentável. Entre elas, há taxas sobre o carbono nos combustíveis, sobre as viagens aéreas e sobre os sacos de plástico. Há também benefícios e isenções fiscais para carros eléctricos, bicicletas e passes de transportes públicos. No total, o pacote proposto somará 180 milhões de euros de receitas novas, que em tese serão compensadas com redução de outros impostos. O PÚBLICO conversou com o presidente da comissão, Jorge Vasconcelos.


Com 180 milhões de receitas previstas, a fiscalidade verde não dá pouca margem para reduzir significativamente outros impostos?
Estes valores correspondem à análise que foi efectuada a 40 propostas. Há outras que poderiam ser equacionadas, mas não houve condições, em três meses, para fazer uma análise aprofundada que permitisse apresentar com segurança e convicção outras propostas. O valor que está aqui é o que resulta da análise detalhada que foi feita. A informação está toda disponível e pode ser verificada. Independentemente da apreciação subjectiva que possamos fazer deste montante, se achamos que é muito alto ou muito baixo, temos de nos confrontar com a realidade.




Um estudo da Agência Europeia do Ambiente previa um impacto de 3100 milhões de euros. Esse estudo sobrestimou o que se poderia conseguir?
Sim, não conseguimos encontrar dados que nos permitissem confirmar os valores desse relatório.




Além das 40 propostas, há 26 recomendações. Vê alguma em particular que teria um impacto forte nas receitas?
Certamente que sim. Se tivéssemos certificados de eficiência energética, poderia ser importante. A aproximação da tributação do gasóleo à gasolina também. No sector dos transportes, se forem adoptadas taxas de congestionamento nas cidades, será uma fonte importante de receitas para os municípios. Isto só para falar aqui de algumas [recomendações].




A taxa de congestionamento seria competência dos municípios?
É uma decisão que cabe aos municípios. Aquilo que se recomenda é que haja uma harmonização a nível nacional das metodologias a adoptar, do quadro legal para a efectivação desta taxa.




E isto seria feito pelo Governo?
Este quadro legal tem de ser feito na Assembleia da República. A responsabilidade pela adopção caberá sempre aos municípios. Entendemos que poderia haver uma entidade gestora, com responsabilidade na implementação do sistema em todos os municípios abrangidos. Esta medida requer uma determinada infra-estrutura de controlo e de medida das entradas nas áreas afectadas, e certamente haveria economias de escala se esta infra-estrutura pudesse ser replicada nos vários municípios com uma mesma base tecnológica. O que sugerimos é que a implementação seja obrigatória para todos os municípios que incluam zonas que, nos últimos cinco anos, ultrapassem em mais de três anos consecutivos, por mais de 30 dias por ano, o valor máximo diário de concentração de partículas ou de óxidos de azoto. A fixação da taxa poderia ser feita por portaria do Governo, dentro de um determinado intervalo, depois de ouvido o município em causa.




Disse que a comissão não teve muito tempo para desenvolver o seu trabalho. Aquilo que o Governo tem em mãos é uma boa base para se falar da reforma da fiscalidade verde? Ou seja, vale a pena avançar com meio trabalho feito?
Claramente. Este é um primeiro passo importante. Não temos a pretensão de apresentar aqui um processo fechado. Mesmo que houvesse mais tempo seria sempre recomendável não fazer as coisas todas ao mesmo tempo, mas com algum gradualismo. Não me parece que seja uma boa ideia pensar que, com alguém fechado numa torre de marfim durante um ano, no fim se implementa um pacote de milhares de medidas e com isto se altera radicalmente, de um dia para o outro, o país. Há aqui um trabalho de sistematização que é novo em Portugal. E há um conjunto significativo de 40 propostas que, se forem introduzidas, vão iniciar um processo de reforma que é importante.




Se tivesse de escolher uma medida por onde começar, qual escolheria?
Não vejo nenhuma razão para que não sejam implementadas as 40. Eu gostaria era que fossem implementadas mais, que grande parte das recomendações pudesse rapidamente também ser transformada em propostas, que se continuasse o trabalho. Não tivemos a preocupação de fazer uma proposta doutrinária. A nossa intenção não foi pôr aqui várias bandeiras para dizer que entendemos que “deve ser assim”. Tentámos que as propostas apresentadas fossem, todas elas, exequíveis.




Houve já críticas de que as propostas apenas representam um agravamento fiscal…
Isto não é verdade. É um equívoco que talvez resulte de uma falta de comunicação do nosso lado. A comissão trabalha num cenário de neutralidade fiscal. O mandato desta comissão não é aumentar impostos. É explicar como é que se pode alterar a estrutura de impostos num cenário de neutralidade.

Churrasco não é sustentável!

Mais um estudo revela por que comer um bife faz mal ao planeta

Investigadores comparam impacto de vários produtos de origem animal com base em dados concretos da realidade norte-americana.
Carne de vaca: 26 mais terra, 11 vezes mais água, seis vezes mais fertilizantes, cinco vezes mais CO2 SANDRA RIBEIRO



Já se sabia que comer um bife é um castigo aplicado ao planeta. Mas um novo estudo agora publicado deixa ainda mais claro que a carne de vaca é o alimento de origem animal com mais impacto sobre o ambiente. Requer 28 vezes mais terra, 11 vezes mais água, seis vezes mais fertilizantes e emite cinco vezes mais gases com efeito de estufa do que as carnes de porco e de aves, os lacticínios e os ovos.

“A clara mensagem é a de que a carne de vaca é de longe a categoria animal menos eficiente ambientalmente nas quatro métricas consideradas”, concluem quatro investigadores dos Estados Unidos e de Israel, num artigo publicado na revista Proceedings of the National Academy of Science.

Os investigadores basearam-se em dados entre 2000 e 2010 sobre áreas cultivadas, água de rega e uso de fertilizantes nos Estados Unidos. Também utilizaram dados sobre as emissões de gases com efeito de estufa, derivadas de análises de ciclo de vida – em que tudo o que é necessário para fazer um animal crescer é tido em conta.

O estudo avaliou o impacto da carne de vaca, de porco e de aves, e também dos lacticínios e dos ovos, que juntos representam 96% do consumo norte-americano de calorias de origem animal. Os peixes ficaram de fora porque pesam muito pouco nos hábitos alimentares do país – apenas dois por cento da energia de origem animal – e porque não havia dados suficientes.

Para produzir aquelas categorias de alimentos de origem animal, são necessários 3,7 milhões de quilómetros quadrados – mais de 40 vezes a área de Portugal – em culturas agrícolas e pastos. Também são consumidos 45 mil milhões de metros cúbicos de água, o que equivale ao consumo doméstico norte-americano, e seis milhões de toneladas de fertilizantes – metade do total nacional. As emissões de gases com efeito de estufa equivalem a 300 milhões de toneladas de CO2 – cinco por cento do total dos Estados Unidos e quatro vezes as emissões de Portugal.

Com muita massa e muito pouca eficiência alimentar, o gado bovino destaca-se claramente em primeiro plano. Para cada caloria contida num bife, são necessárias cerca de 35 calorias de pastagens e rações. Todas as outras categorias de produtos estão próximas ou abaixo da taxa de conversão usual entre dois elos da cadeia alimentar, que é de dez para um.

Os investigadores dizem que, embora o estudo seja baseado em dados dos Estados Unidos, as suas conclusões reforçam as preocupações quanto à exportação de hábitos alimentares para outros países, em especial a China e a Índia, os mais populosos do mundo. “Os nossos resultados podem ajudar a iluminar os caminhos que medidas legislativas correctivas podem tomar”, escrevem.

Plantas ciborgues dizem o que sentem

Plantas ciborgues dizem o que sentem


SITE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Plantas ciborgues dizem o que sentem. 22/07/2014. Online. Disponível em www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=plantas-ciborgues. Capturado em 23/07/2014. 
Redação do Site Inovação Tecnológica - 22/07/2014
Plantas ciborgues podem dizer o que sentem
O projeto de hardware e software abertos quer estabelecer um novo canal de comunicação entre plantas e humanos.[Imagem: CORDIS/PLEASED]
Plantas sensoriais
Seja para monitorar as mudanças climáticas, seja para melhorar a produção agrícola, ou mesmo para cuidar do seu jardim, é importante saber o que está ocorrendo com as plantas.
Redes de sensores e até satélites podem ajudar, mas monitorar cada lavoura e cada ponto da floresta é caro e demorado.
Além disso, esses sensores, em terra ou no espaço, podem medir algumas variáveis, mas não conseguem dizer o que está acontecendo com as próprias plantas e como elas estão reagindo às suas mudanças ambientais.
O Dr. Andrea Vitaletti, da Universidade de Roma, na Itália, acredita ter encontrado a solução para isso por meio do seu projeto Pleased - PLants Employed As SEnsing Devices, ou plantas empregadas como dispositivos de sensoriamento.

Plantas ciborgues

Para que as plantas possam funcionar como sensores o Dr. Vitaletti e seus colegas estão produzindo o que eles chamam de "plantas ciborgues".

"As plantas serão as sentinelas do ambiente. Para isso, nós estamos tentando classificar os sinais elétricos gerados pelas plantas em reação a estímulos externos, como a presença de poluentes," disse ele.
As plantas estão recebendo sensores do mesmo tipo daqueles usados para monitorar sinais neurais e musculares em seres humanos - esses chips neurais são a base dos equipamentos controlados pelo pensamento, incluindo exoesqueletos, cadeiras de rodas e interfaces cérebro-computador.
Os chips coletam os sinais gerados pelas plantas, que são comparados com os sinais gerados pelas plantas vizinhas, produzindo um quadro claro de como mudanças ambientais - que podem ser mudanças climáticas, aplicação de herbicidas ou até a irrigação - estão afetando as plantas. Tudo em tempo real.
Hardware aberto
Em vez de usar chips neurais estado da arte, a equipe está criando seus protótipos usando equipamentos disponíveis no mercado, usando hardware aberto.
O objetivo dessa abordagem é que qualquer um, seja pesquisador, agricultor ou hobista, possa construir seus próprios sensores e determinar, por exemplo, se suas plantas precisam de mais ou menos sol ou água ou como um determinado fertilizante está afetando a saúde da planta.
Como a solução é baseada na transmissão de dados por wi-fi, monitorar seu jardim da sua sala de estar passa a ser tecnicamente possível.
"Toda a arquitetura Pleased é aberta. O objetivo principal é criar uma comunidade de pessoas interessadas em desenvolver esse tipo de tecnologia," disse o Dr. Vitaletti. "Nós realmente esperamos que a comunidade aberta cresça e nos ajude a alcançar resultados melhores e mais gerais."
Para isso, a equipe está criando um "Kit Pleased", que poderá ser montado pelo público. A expectativa é que tudo esteja pronto em Maio de 2015. As informações será divulgados no site do projeto, no endereço http://pleased-fp7.eu/.