quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

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Sem solução...

13/01/2014 - 01h30

Disputas de terras acirram focos de tensão com índios

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As disputas de terras entre índios e fazendeiros deverão ser motivo de dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff neste ano eleitoral.
A tensão em vários Estados do país vem se agravando, e os envolvidos apontam lentidão do Planalto na resolução de conflitos que podem estourar a qualquer momento. Entidades indigenistas culpam a permanência de fazendeiros em terras indígenas já homologadas e a paralisação no governo dos processos para demarcação de novas áreas.
"Sem política efetiva rumo a uma solução, o conflito tende a se agravar. Não dá mais para não ter estratégia clara", diz o ex-presidente da Márcio Santilli, coordenador do Instituto Socioambiental (ISA).
Os ruralistas apontam irregularidades nos processos de demarcação como responsáveis pelos conflitos, dizem que o modelo atual só beneficia os índios e acusam o governo de tolerar invasões. "Do jeito que está não tem como continuar. Esse tipo de posição cria insegurança jurídica", diz Carlo Coldibelli, assessor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul.
A questão indígena voltou a chamar atenção em dezembro, quando a população de Humaitá (AM) atacou instalações da Funai e passou a hostilizar os índios tenharim, que acusaram pelo desaparecimento de três moradores.
Folha identificou focos de conflito iminente em pelo menos sete Estados, todos ligados a disputas entre os índios e proprietários rurais. Na Bahia, o problema é que a demarcação das terras indígenas não foi concluída. Em Minas Gerais, os índios querem ampliar suas reservas. Em Mato Grosso do Sul, no Maranhão e no Rio Grande do Sul, as terras já foram demarcadas, mas continuam ocupadas por fazendeiros.
A situação é mais delicada em Mato Grosso do Sul, Estado que tem a segunda maior população indígena do país depois do Amazonas. Terras com títulos de propriedade concedidos no século 19 são reivindicadas pelos índios. A federação dos produtores rurais do Estado estima que cerca de 80 fazendas estejam invadidas por índios.
Os conflitos se acentuaram em maio do ano passado, quando um índio terena morreu durante uma ação de reintegração de posse em uma fazenda na Terra Indígena Buritis, em Sidrolândia (MS).
No Maranhão, o clima é de tensão entre os awá-guajás e produtores rurais na região de São João do Caru. Na semana passada, o governo federal iniciou operação para retirar não índios da área, reconhecida oficialmente como terra indígena desde 2005. Moradores terão 40 dias para deixar o local, mas muitos já dizem que não sairão.
Na região Norte, conflitos estão relacionados sobretudo a obras de infraestrutura. O governo quer licitar hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós, no Pará, mas há resistência dos índios mundurucus, que vivem na região.
Diante do acirramento dos conflitos entre índios e fazendeiros em 2013, o governo Dilma suspendeu demarcações de terras indígenas em curso e prometeu novas regras para aumentar a transparência nesses processos e evitar a judicialização das disputas.
Editoria de Arte/Folhapress

Fiscais da Secretaria do Meio Ambiente estão em greve há 41 dias.

Fiscais da Secretaria do Meio Ambiente estão em greve há 41 dias

Os grevistas solicitam, desde agosto de 2013, a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários.

10/01/2014 - Atualizado em 10/01/2014 16:30
Os Fiscais e Especialistas em Meio Ambiente da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) estão em greve há 41 dias, desde o dia 02 de dezembro de 2013. A greve foi suspensa por três dias, entre os dias 15 e 19 de dezembro, para um possível acordo, mas os profissionais permanecem sem negociação com a Secretaria Estadual de Administração.
Os grevistas solicitam, desde agosto de 2013, a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários. Neste documento, eles buscam 1) o reconhecimento da função típica de Estado; 2) a fusão das carreiras de Fiscais Ambientais e Especialistas em Meio Ambiente para Agente Superior de Serviços e 3) a remuneração adequada, compatível com a carreira típica de Estado.
Em nota, a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Salários esclareceu que “entende-se como ‘carreira típica do Estado’ aquelas que exercem precipuamente funções de tributar, fiscalizar e punir. Logo, não há dúvidas de que Fiscais do Estado são carreiras típicas do Estado”. Além disso, a nota informou que “a remuneração atual dos cargos é idêntica e, é a mais baixa dentre as de carreira típica de Estado, sendo 63% da remuneração não incorporáveis. O impacto no orçamento da proposta apresentada não chega a 0,09% da margem prudencial do Estado”, finalizava a nota.
Foto:Marcela Pacheco/ODIA
A fiscal ambientalista da Semar, Assuena Alvarenga, afirmou que, atualmente, os fiscais e especialistas deste órgão são os que recebem a menor remuneração dentre os demais cargos típicos do Estado. Com relação à fusão de carreiras, Assuena Alvarenga esclareceu que a decisão foi motivada porque os dois cargos exercerem as mesmas atividades de fiscalizações, vistorias e pareceres. 
A SEMAR possui 21 técnicos (12 fiscais e 09 especialistas). Desses, são 14 com especialização, 06 com mestrado e 01 fazendo doutorado.  Os grevistas afirmaram que foram recebidos por três vezes pelo secretario estadual de Administração, Paulo Ivan Santos, que chegou a indicar alterações no Plano de Cargos, Carreira e Salários, mas as negociações com o governador do Estado, Wilson Martins, não ocorreram.
O secretario estadual de Administração, Paulo Ivan Santos, informou que a reunião de negociação com Wilson Martins deverá ocorrer na próxima semana, dependendo da agenda do governador do Estado. Na oportunidade, uma nova proposta governamental será apresentada aos grevistas. Paulo Ivan acrescentou que os profissionais da Semar foram os últimos a solicitar uma reunião, por isso a demora. No caso, existe uma ordem cronológica de pedidos e realizações de reuniões entre governador e trabalhadores. 
Repórter: Carlienne Carpaso- JornalODIA