quinta-feira, 2 de maio de 2013

Após 23 anos, Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar...e o cigarro?


Após 23 anos, Estado de SP adota padrão mais rígido de qualidade do ar

Mudança. Novos valores foram estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005; número de dias em que a poluição oferece risco à saúde deve aumentar, assim como as exigências para empresas. Especialistas cobram mais políticas públicas

25 de abril de 2013 | 2h 05


CAIO DO VALLE - O Estado de S.Paulo
Com novo sistema, deve aumentar o número de dias em que a qualidade do ar em SP será inedequada - Clayton Souza/Estadão
Clayton Souza/Estadão
Com novo sistema, deve aumentar o número de dias em que a qualidade do ar em SP será inedequada
Os padrões de qualidade do ar ficaram mais rígidos em São Paulo. Um decreto publicado ontem pelo governo do Estado reduz os índices considerados adequados para oito tipos de poluentes atmosféricos, entre eles o monóxido de carbono, os materiais particulados e o ozônio. É a primeira mudança feita no padrão desde 1990.
Os valores adotados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foram estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005. Antes, eram usados critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). São Paulo foi o primeiro Estado do mundo a discutir a adoção dos novos padrões, em 2010. Para se ter uma ideia, o padrão é mais rígido do que o previsto para ser adotado pela União Europeia até 2015.
Com o novo sistema, deve aumentar o número de dias em que a qualidade do ar no Estado será considerada inadequada - em 2012, a poluição por ozônio bateu recorde na Região Metropolitana. Também serão ampliadas as exigências para empresas que buscam licenças ambientais. Para os dias mais poluídos, estão mantidas as várias restrições já possíveis, incluindo limitação de aulas de educação física, do tráfego de veículos de carga, da redução da atividade industrial e da ampliação do rodízio de veículos.
A norma estabelece três níveis de gravidade: atenção, alerta e emergência. Cada patamar tem de estar associado a condições desfavoráveis à dispersão dos poluentes nas últimas 24 horas. A Cetesb declara o estado de atenção; o secretário do Meio Ambiente, o de alerta; o governador, o de emergência.
A expectativa agora é de que o poder público também comece a adotar políticas para diminuir a emissão dos poluentes. Segundo Carlos Eduardo Komatsu, gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da Cetesb, os níveis foram estabelecidos com esse objetivo. Mas não há um prazo para que os parâmetros sejam atingidos, o que, segundo ambientalistas, pode tornar ineficazes os novos padrões.
Pedágio urbano. O texto publicado fala em estudos voltados à "restrição da circulação de veículos automotores", o que pode, na prática, virar um embrião para programas como o pedágio urbano, por exemplo. No entanto, na avaliação do ambientalista Maurício Waldman, pós-doutorado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), essa prática - similar ao rodízio adotado na capital - é paliativa. "É preciso, na verdade, repensar a mobilidade urbana, a forma como as pessoas vivem e a dependência do carro", afirma.
O professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), concorda. "Os remédios que temos adotado até agora para lidar com a poluição atmosférica, como a inspeção veicular, ajudam a controlar o problema só perifericamente, têm um papel menor." Para o médico, "a questão central é repensar o uso e a ocupação das vias".
Segundo ele, a cada ano, 4 mil pessoas morrem na capital paulista por causa dos efeitos nocivos da poluição.

SP ganhará 4 grandes centrais de reciclagem


SP ganhará 4 grandes centrais de reciclagem

As primeiras unidades, de Bom Retiro e Santo Amaro, deverão ser entregues no ano que vem; especialista critica concentração do serviço

24 de abril de 2013 | 2h 02


Tiago Dantas - O Estado de S.Paulo
Até junho do ano que vem, a Prefeitura pretende colocar em funcionamento duas megacentrais de triagem de material reciclável. Outras duas devem ficar prontas em 2016. A previsão é de que cada equipamento tenha capacidade para processar 250 toneladas de lixo por dia. A quantidade é um pouco maior do que as 240 toneladas que são processadas diariamente nas 20 centrais espalhadas pela capital.
Hoje, só 1,8% do lixo do Município é reciclado - Paulo Liebert/Estadão
Paulo Liebert/Estadão
Hoje, só 1,8% do lixo do Município é reciclado
Para viabilizar o projeto, a Secretaria Municipal de Serviços firmou um acordo com as duas empresas que fazem a coleta de lixo. O contrato que a Loga e a Ecourbis têm com a Prefeitura já previa que elas construíssem mais 17 pequenas centrais.
A proposta do governo foi trocá-las por quatro unidades maiores. As primeiras duas unidades ficarão em Santo Amaro, na zona sul, e no Bom Retiro, no centro. As outras megacentrais ficarão em São Mateus, zona leste, e na Vila Guilherme, zona norte.
O secretário de Serviços, Simão Pedro, acredita que a mudança pode ajudar o governo a atingir a meta proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) de aumentar de 1,8% para 10% a quantidade de lixo reciclado no Município. "Para atingir a meta, vamos ter de ampliar o serviço e a velocidade da coleta", afirma o secretário. "Hoje, dos 96 distritos, só 72 têm coleta seletiva. Temos de levar a todo o Município."
Críticas. Embora seja necessário aumentar a porcentagem de lixo reciclado na capital, a construção de centrais de triagem muito grandes podem causar prejuízos, segundo o presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, que é consultor da ONU para gestão de resíduos sólidos. "A iniciativa é muito boa, mas o ideal é descentralizar o tratamento do lixo para evitar o custo de deslocamentos pela cidade."
Calderoni afirma que, em geral, um terço de tudo o que se gasta com a gestão do lixo vai para o transporte do material. "Uma central capaz de tratar 250 toneladas por lixo por dia é muito grande. É praticamente o que produz uma cidade de médio porte, com cerca de 300 mil habitantes. O mais indicado é ter pequenas centrais. Por seu tamanho, São Paulo poderia ter centenas delas."
Custo. As novas centrais devem custar cerca de R$ 6 milhões, além de ter despesa mensal de manutenção de R$ 300 mil, segundo Pedro. Por outro lado, a venda do material reciclado pode render até R$ 2 milhões por mês, segundo cálculos da secretaria. "Esse valor deve ser dividido para todo o sistema de coleta, não só para a cooperativa que operar a central."
Cada equipamento seria destinado a uma cooperativa de catadores de material reciclável, mas a renda pode ser dividida. Cinco cooperativas aguardam autorização da Prefeitura para trabalhar. Além das quatro megacentrais, a Secretaria de Serviços estuda a construção de nove unidades menores.

Prefeitura de São Paulo deverá doar R$ 20 mil a mais para o Minha Casa, Minha Vida

30/Abril/2013

Prefeitura de São Paulo deverá doar R$ 20 mil a mais para o Minha Casa, Minha Vida, diz secretário


http://www.piniweb.com.br/construcao/habitacao/prefeitura-de-sao-paulo-devera-doar-r-20-mil-a-288106-1.asp

Somado ao valor fornecido pelo Casa Paulista (R$ 20 mil), as construtoras que realizarem obras para faixa 1 do programa receberão R$ 40 mil de aporte


Aline Mariane e Romário Ferreira, da revista Construção Mercado


João Silva/Divulgação Prefeitura de São Paulo

O secretário municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto, afirmou que a prefeitura está discutindo um modelo que prevê a doação de R$ 20 mil, além dos R$ 20 mil do Casa Paulista, para empreendimentos da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com a condição de que o empresário já tenha o terreno. O secretário foi um dos participantes do workshop sobre o programa promovido na última segunda-feira (29) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP).
                                                 
Outra novidade contada pelo secretário é que a secretaria de Licenciamentos de São Paulo já foi separada da secretaria de Habitação. "A secretaria de Licenciamentos está hoje subordinada à secretária Paula Motta, que já tem um grupo de trabalho formatado para aprovações de habitações de interesse social (HIS)", contou. Ainda segundo ele, esse grupo foi constituído há cerca de três semanas e o prefeito Fernando Haddad já autorizou a contratação de mais 70 funcionários de nível superior - engenheiros ou arquitetos - para reforçar a velocidade dessas aprovações.

"Esse grupo terá as várias secretarias que envolvem as aprovações, como a secretaria do verde e do meio ambiente, a secretaria de transporte, para que um projeto, principalmente de HIS, seja aprovado num tempo muito curto. A ideia é de que esse período não ultrapasse 30 dias depois que todo esse planejamento tiver sido bem treinado e administrado", disse o secretário.

Norma de Desempenho
O aporte de R$ 40 mil em São Paulo poderá ajudar as construtoras a adaptarem as construções à Norma de Desempenho, que entrará em vigor em 19 de julho. José Urbano Duarte, vice-presidente de governo e habitação da Caixa, disse durante o evento que, em algumas cidades, esse apoio será fundamental para cumprir a nova norma, mas "não se pode desprezar os atuais valores do programa". A diretora do departamento de produção habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirmou que "o programa hoje já exige um bom desempenho e, em princípio, não existe nenhuma previsão [do governo federal] de revisão ou de reajuste de preços em função de Norma de Desempenho".