sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

16 medidas para prevenção de enchentes na Capital




Fernando Haddad anuncia 16 medidas para prevenção de enchentes

Prefeito teve nesta quarta-feira reuniões com secretários do Comitê de Ordenação Territorial e Urbana

2 de Janeiro de 2013 - 20:50

O prefeito Fernando Haddad reuniu-se na tarde de hoje (02) com integrantes do Comitê de Ordenação Territorial e Urbana e definiu 16 ações para a prevenção de enchentes. Esse é um dos cinco comitês criados por Haddad para o desenvolvimento de projetos que envolvem mais de uma secretaria.

Estiveram presentes em encontro com o prefeito os secretários Antonio Donato (Governo Municipal); Roberto Teixeira Pinto Porto (Segurança Urbana); Francisco Macena da Silva (Coordenação das Subprefeituras); Marcos de Barros Cruz (Finanças e Desenvolvimento Econômico); Luis Fernando Massonetto (Negócios Jurídicos); Leda Maria Paulani (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Simão Pedro Chiovetti (Serviços). Participaram ainda Jair Paca, Coordenador Geral da Defesa Civil de São Paulo, Silvano Silvério da Costa, do Limpurb.

Confira a seguir as medidas definidas na reunião para prevenção de enchentes:

1. Coordenar ações de limpeza de ramais, galerias e bocas de lobo. Diminuir a periodicidade das limpezas de bimestral para quinzenal nos 132 pontos de reincidência de alagamento e nas sub-bacias de maior risco.

2. Estabelecer convênio entre a Prefeitura e a Sabesp para o uso de caminhões de hidrojatos no período de chuvas para reforçar a estrutura existente nas Subprefeituras.

3. Solicitar às concessionárias a instalação de  contêineres  em pontos estratégicos nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Efigênia, 25 de Março e Pari para o despejo de lixo comercial em larga escala.

4. Dotar as Subprefeituras com estrutura de cavaletes, cones e faixas de sinalização, bem como planos de desvio de rota para atuarem emergencialmente em situações de alagamento até a efetiva operação da CET.

5. As concessionárias deverão providenciar caçambas de até 26 metros cúbicos, em número suficiente, nos Ecopontos, para evitar o depósito de resíduos em locais onde há risco dos detritos escorregarem para a via pública ou encostas de córregos.

6. Intensificar o monitoramento dos pontos de descarte de entulho irregular (pontos viciados). Promover, quando necessário, o recolhimento de entulho.

7. Por decreto, atribuir aos agrônomos das Subprefeituras o poder de emitir o laudo de autorização de poda de árvore.

8. Permitir, no período de enchentes, o deslocamento das equipes entre as regiões das subprefeituras para atender situações de emergência  e/ou demanda acumulada.

9. Redimensionar e equilibrar a estrutura disponível para a Defesa Civil nas Subprefeituras e criar um corpo permanente de atendimento às emergências.

10. Reunir prontamente os subprefeitos e secretários envolvidos para repasse das novas orientações sobre a Defesa Civil.

11. Fazer o monitoramento e a limpeza manual e/ou mecânica dos córregos de maior incidência de chuva, evitando os pontos de estrangulamento.

12. Estudar a possibilidade de contratar imediatamente o IPT, por 120 dias, para que geólogos realizem o monitoramento dos locais mais críticos dentro dos setores avaliados como Risco Muito Alto (R4) das 407 áreas de risco mapeadas, reforçando as equipes da Defesa Civil.

13. O Centro de Gerenciamento de Emergências sairá da Secretaria de Infraestrutura Urbana e será subordinada à Defesa Civil,  Secretaria de Segurança Urbana.

14. Ampliar o número de núcleos de Defesa Civil (líderes comunitários treinados para o mapeamento e alertas de área de risco).

15. Atualizar decreto que cria o Programa de Defesa Civil e a portaria que regulamenta o referido decreto. Ações preventivas serão institucionalizadas por decreto.

16. Acionar a cláusula contratual das concessionárias do lixo para a elaboração e execução de plano de comunicação para prevenção de enchentes.