quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Verba para o combate às enchentes na capital.


Kassab diz que SP precisa de R$ 8 bi para prevenir desastres

Prefeito se reuniu com ministra do Planejamento e solicitou verba para obras em Água Branca, Anhangabaú e Aricanduva

22 de agosto de 2012 | 3h 05


O Estado de S.Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi ontem a Brasília pedir verba para o combate às enchentes na capital. Para ele, São Paulo tem uma demanda de R$ 8 bilhões em investimentos de prevenção a desastres naturais.

Ele se reuniu com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, para conversar sobre o assunto. O prefeito afirmou que as necessidades imediatas da cidade são de R$ 2 bilhões, em planos que seriam incluídos no chamado PAC dos Desastres, do governo federal. Entre as prioridades da administração municipal estão Vale do Anhangabaú, Córrego Aricanduva e a área da Água Branca.
O programa prevê R$ 18,8 bilhões para o financiamento de ações de prevenção e redução do tempo de resposta a catástrofes. O projeto é voltado principalmente a 821 cidades do País que concentram os maiores números de ocorrência de desastres naturais.
O pacote veio um ano e meio após a tragédia que atingiu a Região Serrana do Rio. Na ocasião, 900 pessoas morreram em consequência de uma tempestade. Em São Paulo, importantes obras de combate a enchentes acabaram ficando no papel. Na Pompeia, zona oeste da cidade, por exemplo, a principal promessa da administração municipal era a construção de um piscinão para acabar com as enchentes. O piscinão foi substituído por galerias. Até agora, nem mesmo as galerias foram iniciadas./ARTUR RODRIGUES 

A última hora

1/3 das ciclofaixas de SP funciona só 9h por semana



Vias atendem ciclistas apenas nos domingos e feriados. Do total, 115 km de vias não são interligados e só metade é de uso exclusivo

20 de agosto de 2012 | 22h 30


Camilla Haddad e Tiago Dantas - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - Um terço dos 182,7 km de vias para bicicletas em funcionamento na capital só pode ser usado nos domingos e feriados - e durante nove horas. As chamadas ciclofaixas de lazer, como a que deve ser aberta na Avenida Paulista no fim de semana, não ajudam a resolver os problemas de mobilidade da metrópole, segundo especialistas.

Veja também:

Obra de ciclovia na zona norte: ativista diz que nenhuma delas está completa - Werther Santana/AE
Werther Santana/AE

Obra de ciclovia na zona norte: ativista diz que nenhuma delas está completa
Além disso, mesmo os caminhos que podem ser utilizados para ir ao trabalho ou à escola de bicicleta durante a semana apresentam problemas. Os 115 km de faixas não são interligados e apenas metade das pistas é exclusiva para as bikes, o que torna difícil que mais paulistanos deixem o carro em casa. "Muita gente não usa porque não sente segurança de andar do lado dos carros", diz o cicloativista Willian Cruz, criador do site Vá de Bike, que oferece dicas e sugestões de caminhos para os ciclistas. "E as ciclofaixas de lazer são para o lazer mesmo. Não podem ser consideradas parte da malha cicloviária da cidade."
Para Thiago Benicchio, diretor da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, os projetos precisam ser integrados. "A gente não tem nenhuma ciclovia completa em São Paulo, que ligue pontos de interesse, esteja bem feita e sirva para conectar alguma coisa", reclama.

Pouquinhos. "Falta um planejamento mais amplo para a cidade, que ele seja feito de forma contínua e não um pouquinho aqui e um pouquinho ali, A gente vê esses muitos pouquinhos que, somados, dão uma quantidade de quilômetros, mas isso não significada nada para o ciclista porque ele vai andar dois quilômetros e de repente cai em uma via normal", diz Benicchio.
A Prefeitura argumenta que o incentivo ao uso da bicicleta na cidade é discutido em reuniões periódicas por um grupo que envolve seis secretarias e organizações de cicloativistas. O governo também diz que apertou a fiscalização nas vias compartilhadas e que as ciclofaixas de lazer são fundamentais para o processo educativo dos motoristas.
Em nota, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que o plano cicloviário prevê "além da expansão da infraestrutura cicloviária, a adoção de medidas de educação para o compartilhamento seguro do espaço viário entre veículos motorizados e bicicletas, e de ações de fiscalização para garantir o respeito à circulação de ciclistas".

Problemas. Nem sempre onde é planejado o trânsito compartilhado acontece. Comerciantes e moradores da Lapa, zona oeste, dizem que a ciclorrota do bairro é subutilizada. "Isso aqui é só para inglês ver. É raro ver alguém passando. Muita gente no bairro nem sabe que aqui tem uma rota de bicicleta", afirma o taxista Roberto Pereira de Jesus, de 41 anos, que trabalha no ponto da Rua Dona Germaine Burchard.
Na Avenida Brás Leme, Santana, zona norte, a esperança é que os problemas do compartilhamento da via diminuam com as obras de uma ciclovia, prevista para abrir nos próximos meses.


Passivo ambiental...


21/08/2012-05h30

Justiça manda indenizar comprador de imóvel em terreno contaminado



EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo condenou uma construtora a pagar R$ 120 mil de indenização ao comprador de um de seus apartamentos por não tê-lo informado de que o prédio foi feito em área contaminada.
Para o juiz Tom Alexandre Brandão, da 12ª Vara Cível da capital, houve "dolosa [intencional] omissão" por parte da Helbor ao vender o Condominium Parque Clube, em Guarulhos (Grande São Paulo).
A Helbor diz que não houve má-fé, que informou que estava fazendo a descontaminação e que vai recorrer da decisão.
Advogados ouvidos pela Folha dizem que, provavelmente, esse é o primeiro caso em que a Justiça atrela de forma direta uma ação por danos morais ao problema de contaminação de um terreno.
Com a expansão imobiliária dos últimos anos e a falta de terrenos disponíveis, se tornou comum o aproveitamento de áreas com algum passivo de contaminação.
Carlos Cecconello/Folhapress
Condomínio em Guarulhos construído em terreno contaminado; morador deverá ser indenizado em R$ 120 mil
Condomínio em Guarulhos construído em terreno contaminado; morador deverá ser indenizado em R$ 120 mil
Só na cidade de São Paulo, há 40 terrenos desse tipo nas mãos de construtoras, sendo que 15 já têm prédios prontos ou lançados -a maioria em antigas áreas industriais, como Mooca e Vila Leopoldina.
Segundo a advogada Cristiane Varela, do escritório Salgado Associados, seu cliente, Gilberto Romera, comprou o apartamento em 2009, mas ficou sabendo do problema da contaminação só em abril de 2011, dias antes da formação oficial do condomínio.
O problema da contaminação, entendeu o juiz, foi decisivo para o atraso na entrega das chaves, prevista para fevereiro de 2011, mas que só ocorreu cinco meses depois.
"Havia a determinação da Cetesb [agência ambiental paulista] de que os donos do terreno não poderiam construir, nem comercializar, nem habitar a área, antes de a descontaminação ser feita", diz Cristiane, que além de ser moradora do condomínio, representa outros 14 clientes.
"Se dúvida existia, jamais deveriam levar o processo adiante (...). Mas a ganância levou a lançar o empreendimento, omitindo todo o problema dos compradores", diz o juiz, que aponta "flagrante violação ao dever de informação que permeia o Código de Defesa do Consumidor".
O Parque Clube está sobre uma antiga área industrial. Entre 2006 e 2007, a Helbor sabia da provável contaminação do solo e da água subterrânea, segundo a Justiça. Na lista mais recente da Cetesb, de dezembro de 2011, o empreendimento ainda aparecia como construído sobre uma área contaminada.
Investigações detectaram, no solo e na água subterrânea, solventes halogenados- compostos químicos tóxicos que podem, a longo prazo, afetar a saúde.
Editoria de arte/Folhapress

OUTRO LADO
A construtora Helbor, por meio de nota, afirma que vai recorrer para demonstrar que não houve má-fé na relação com os clientes na venda do Condominium Parque Clube.
Ela diz ter informado compradores de que providenciava a remediação do solo contaminado e que ofereceu a opção de devolução dos valores pagos, corrigidos por índice previsto em contrato.
Tanto a informação sobre a contaminação quanto a proposta de devolução foram dadas em abril de 2011, segundo moradores, já com os imóveis prontos e vendidos.
Segundo a Cetesb, o fato de os prédios terem Habite-se (documento da prefeitura que autoriza a ocupação do imóvel) significa que a questão da descontaminação do solo está praticamente equacionada e não há risco nenhum à saúde das pessoas.
O que está em curso em parte do terreno atualmente é o chamado "monitoramento para encerramento", a última etapa do processo. Ou seja, se as análises periódicas mostrarem que realmente as técnicas empregadas para descontaminação cumpriram o seu papel, o empreendimento vai sair da lista de áreas contaminadas.